MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

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23/09/2020   23/09/20 17h02 | A+ A- | 247 visualizações

Assembleia da Sedufsm encaminha ao 9º Conad proposta de eleição remota

Plenária docente aprovou agenda de mobilização contra reforma administrativa, com paralisação de 24h em 30/09


Momento em que assembleia votava propostas sobre modo de eleição ao ANDES-SN

Em assembleia ocorrida ao final da tarde desta terça (22), os (as) docentes aprovaram  como proposta de base da Sedufsm, que o 9º Conad (Conselho do ANDES-SN) extraordinário, que ocorrerá de 28 a 30 de setembro, deve encaminhar as eleições para a diretoria do Sindicato Nacional de forma remota (virtual). Na mesma assembleia também foi deliberada uma agenda de atividades com o objetivo de mobilizar professores e, ao mesmo tempo, dialogar com a sociedade expressando ideias que rebatam o governo Bolsonaro em relação ao projeto de Reforma Administrativa.

A deliberação em relação a encaminhar ao 9º Conad uma proposta de metodologia para as eleições ao sindicato em meio à pandemia, veio em função de circular emitida pela Comissão Eleitoral Nacional. Nesse documento, ficaram em aberto várias possibilidades de metodologias, sendo as citadas: via presencial, remota, híbrida (parte presencial, parte virtual) ou alguma outra forma sugerida.

Após uma longa discussão, venceu a proposta de encaminhar a proposta de que a eleição seja remota (virtual) por 21 votos. A proposta derrotada teve 13 votos e indicava que deveria ser mantido o quadro como ele está, ou seja, com os mandatos prorrogados enquanto estivermos em pandemia e sem uma vacina, e que a diretoria nacional do ANDES-SN chamasse um Congresso para alterar o estatuto do sindicato, permitindo eleições virtuais, já que o mesmo fala somente em pleito na forma presencial. A proposta de eleição presencial recebeu 2 votos na assembleia.

Ainda em relação ao 9º Conad extraordinário, foram escolhidos os participantes do evento que ocorre na próxima semana de forma virtual. Indicado pela diretoria da Sedufsm, o vice-presidente, professor João Carlos Gilli Martins, declinou do convite sob a justificativa de que preferia que outro (a) professor (a) participasse como delegado (a), já que ele não se sentia à vontade em defender uma proposta (eleição remota) que feriria o estatuto do ANDES-SN. Dessa forma, os eleitos foram: Márcia Morschbacher (delegada); João Carlos Gilli Martins (observador) e Getúlio Lemos (observador).

Foi comunicado pela diretoria da Sedufsm que o professor Orlando Fonseca, que integrava a comissão eleitoral local, pediu para se retirar. Em seu lugar, a assembleia desta terça aprovou a participação da professora Rita Pauli, do departamento de Economia e Relações Internacionais, que em outras eleições sindicais já havia participado de comissão similar.

Efeitos da reforma administrativa

Um outro ponto de pauta da assembleia debatido exaustivamente se referiu ao projeto 32/20, que é o da reforma administrativa, encaminhada pelo governo Bolsonaro ao poder Legislativo. O assessor jurídico da Sedufsm, Héverton Padilha, fez uma síntese dos efeitos negativos da PEC 32. Conforme o advogado, a proposta altera todo o arcabouço legal, praticamente desmontando o Regime Jurídico Único (RJU), acaba com a estabilidade, fragilizando os direitos dos (das) servidores (as), deixando-os à mercê de futuras modificações na legislação.

Héverton Padilha ressaltou que o que foi proposto é apenas a primeira fase dessa reforma, sendo que existe a previsão de mais dois momentos, que passam pela regulamentação do que será aprovado e o encaminhamento de leis complementares. Citou ainda que a proposta encaminhada abre espaço para a redução da remuneração, já que extingue progressões por tempo de serviço, por exemplo. E, uma situação que pode afetar drasticamente os servidores atuais (e não apenas os que ingressarem), que é o aumento do poder concentrado no Presidente da República, que pode extinguir cargos, criar cargos, etc.

Ofensiva contra a PEC 32/20

Durante a assembleia, alguns docentes analisaram que é importante a análise jurídica da PEC 32/20, mas que, para além disso, era fundamental uma mobilização política para denunciar e tentar barrar a reforma, e que os sindicatos, tanto a Sedufsm como o ANDES-SN, precisavam capitanear esse movimento.

A secretária-geral da seção sindical, professora Maristela Souza, manifestou-se informando que a Sedufsm já está gestando uma campanha de comunicação que objetiva contestar o discurso da reforma administrativa. Essa campanha, que terá materiais para divulgação em redes sociais, entrevistas em meios de comunicação, anúncios publicitários, também tem a intenção de estender essa construção com outros sindicatos da UFSM e também com as outras seções sindicais do ANDES-SN no estado.

O vice-presidente da Sedufsm, professor João Carlos Gilli Martins, manifestou-se analisando que o sindicato já vem se organizando há algum tempo. Segundo ele, antes mesmo que o Fórum Nacional das Entidades de Servidores (Fonasefe) chamasse reuniões para tratar da reforma administrativa, a Sedufsm já vinha planejando a campanha de denúncia do projeto governamental. Destacou que a seção sindical contatou a CSP-Conlutas, e através da central sindical, foi chamada uma plenária de sindicatos de servidores públicos do RS (na última segunda, 21), objetivando a mobilização para o dia 30 de setembro, dia de luta em defesa dos serviços públicos.

Em âmbito de Santa Maria, a Sedufsm também realizou uma reunião na última quinta (17), com entidades sindicais de servidores. Ficou acertado que serão divulgados outdoors denunciando a reforma administrativa, e se pretende ainda organizar uma carreata para a data de 30 de setembro.

Encaminhamentos aprovados

Diante da necessidade de ofensiva contra a reforma administrativa, a assembleia desta terça aprovou três tipos de encaminhamentos:

- Mobilização no dia 30 de setembro: encaminhado pela diretoria da Sedufsm, com base nas discussões com sindicatos de servidores e com a CSP-Conlutas, a realização de paralisações de 24h de quem está em trabalho remoto, inclusive dos docentes da UFSM.

- Assembleia específica para debater reforma administrativa: proposta encaminhada pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Sedufsm.

- Agenda de debates para a mobilização da categoria: proposta encaminhada pela professora Neila Baldi, e que sugere, por exemplo, a realização de lives para discutir os efeitos da PEC 32/20. Segundo ela, uma assembleia específica é importante, mas que seriam interessantes debates preparatórios.

Covid-19

No espaço de informes, a professora Marian Noal Moro, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), ressaltou o trabalho que tem sido realizado no sentido de evitar a disseminação da Covid-19. Uma das medidas tomadas no CMS, conforme explicou Marian, foi a aprovação de uma resolução contra a volta presencial às aulas. Sobre o mesmo tema, a professora Angela Dullius, do Observatório da Covid-19 na UFSM, apresentou um gráfico mostrando a curva exponencial de crescimento da doença em Santa Maria.

A plenária da Sedufsm teve a participação variável, mas o número maior de presenças alcançou 40 docentes. O trabalho de coordenação da assembleia ficou por conta do presidente da seção sindical, professor Júlio Quevedo, auxiliado pela secretária-geral, professora Maristela Souza.

 

(Mais fotos abaixo, em anexo)

Texto e imagens (prints): Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



Fotos



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