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01/10/2020   01/10/20 10h51 | A+ A- | 408 visualizações

9º Conad debate ensino remoto e questão da volta às aulas

Discussões ocorreram na quarta (30) e fizeram parte da atualização do plano de luta dos setores


Plenária virtual que abordou plano de lutas dos setores do ANDES-SN

Na manhã da quarta-feira (30), os delegados e observadores deram continuidade aos debates do 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, evento que iniciou na segunda-feira (28). A segunda Plenária abordou o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). A questão do Ensino Remoto Emergencial (ERE) passou por muito debate, bem como foi aprovada a posição de que as seções sindicais se mobilizem contra o retorno presencial às aulas sem as devidas condições sanitárias.

A diretoria do Sindicato Nacional apresentou quatro textos de resolução (TRs), elaborados pela diretoria do Sindicato Nacional e docentes sindicalizados. A abordagem se deu em cima das contradições e a precarização do Ensino Remoto Emergencial (ERE); das condições de trabalho e segurança; dos ataques aos docentes e universidades, institutos federais, Cefet e, também, os ataques aos serviços e servidores públicos, temas intensamente debatidos pelos presentes ao evento.

Durante a plenária, os docentes atualizaram o plano de lutas do Setor das Iees/Imes e ressaltaram que o Ensino Remoto Emergencial já é uma realidade em grande parte das instituições de ensino superior (IES) públicas. Foi aprovado que as seções sindicais lutem pela inadmissibilidade do retorno presencial sem as condições sanitárias seguras; que a implementação do ensino remoto não seja colocada como alternativa ao ensino presencial; e, quando adotado o ERE, que sejam consideradas as desigualdades de acesso, de gênero, de raça, de classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação.

Na ocasião, os docentes aprovaram também que as seções sindicais elaborem, em conjunto com a categoria, um levantamento sobre as consequências do ERE e um plano com as necessidades que garantam o retorno presencial quando as condições sanitárias forem favoráveis. 

Potencializando ações

Segundo Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, e que presidiu a mesa da plenária II, o debate do Ensino Remoto Emergencial tem se configurado como tema central na conjuntura de pandemia. ‘‘O que deve ser observado, de imediato, é que a diretoria nacional do ANDES-SN atentou, desde o início, para essa realidade. Realizou, dessa forma, uma série de reuniões conjuntas dos setores para debater o tema e encaminhou ações concretas sobre o tema”.

Ainda conforme o dirigente, “a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) lançou notas técnicas sobre o tema para fundamentar as ações das seções sindicais e a direção nacional realizou e participou de um conjunto de lives com as seções sindicais para abordar o tema. O debate, dessa forma, perpassou pelo fortalecimento das resoluções sobre o tema, para potencializar as ações do sindicato no combate à implementação do Ensino Remoto Emergencial e denunciar o que já tem ocorrido em diversas instituições de ensino’’, ponderou Duarte.

Um dos textos de resolução que provocou um grande debate na Plenária 2 foi o TR 7, que atualiza o plano de lutas do Setor das Ifes. Quatro blocos de discussão foram realizados para debater o avanço do Ensino Remoto Emergencial. Para alguns, o Sindicato Nacional não deveria regulamentar a atividade, pois seria uma brecha para a sua implementação. Outros argumentaram que o ERE já é uma realidade e, por isso, seriam necessárias normas para essa atividade.

Luta contra o ensino remoto, EC 95 e Future-se

Após as discussões, os delegados aprovaram que se continue o diálogo com a categoria a respeito do ERE, expondo as suas contradições e denunciando a precarização, além de lutar contra o ensino remoto como política permanente, construir pautas locais e ações contra a precarização do trabalho e do ensino remoto e, ainda, assegurar que o Estado garanta condições estruturais para discentes e docentes que estiverem no ERE. 

A luta pela revogação da EC 95/16 e contra a aprovação do PL 3076/2020, referente ao Future-se, também foi aprovada. Sobre o retorno às atividades presenciais, os delegados aprovaram que o ANDES-SN, via seções sindicais, defenda o isolamento social até o momento em que seja possível uma retomada segura - a partir da análise crítica das orientações das autoridades sanitárias locais - e que fomente o debate sobre a luta na defesa das condições sanitárias e estruturais necessárias para o retorno de atividades presenciais. Ainda no âmbito do Setor das Ifes, foi encaminhada a intensificação da luta pela democracia e autonomia das instituições federais de ensino (IFE) evidenciando os processos de intervenção do governo Bolsonaro nas instituições.

Defesa do serviço público e melhores condições de trabalho

A plenária do 9º Conad também aprovou que as seções sindicais envidem esforços na Campanha Nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em defesa dos serviços e servidores públicos e também na luta, junto ao conjunto dos servidores federais, estaduais e municipais, para impulsionar as seções sindicais a realizarem ações de luta e mobilização nos estados, assim como a desta quarta-feira (30), na mobilização contra a Reforma Administrativa e a do dia 3 de outubro em defesa das empresas estatais.

Foi aprovado também o fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no âmbito nacional e nos estados, para a realização de ações contra a Reforma Administrativa e pela valorização dos serviços e servidores públicos.

Os docentes defenderam melhores condições de trabalho e segurança para a categoria, maiores orçamentos e serviços públicos. O 9º Conad Extraordinário deliberou que as seções sindicais lutem para que as IES realizem um levantamento dos professores da educação superior que foram atingidos pela Covid-19, preservando o sigilo e o respeito aos docentes. E, ainda, o combate ao Projeto de Lei 4425/2020, que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas dos comunistas e as lutas sociais em seu conjunto, e todas as tentativas de falsificação histórica e de interferência na liberdade de ensinar e aprender.

Por fim, na avaliação de Emerson Duarte, as deliberações foram positivas e vão orientar a diretoria do sindicato no cumprimento de suas atividades. ‘‘O conjunto de TRs aprovadas expressam o acúmulo sobre o tema no atual momento, no âmbito das lutas que já foram travadas sobre os ataques e as condições de trabalho, as IES públicas e aos serviços e servidores/as públicos/as’’, finalizou.

Compuseram, também, a mesa da plenária, os diretores Ana Maria Estevão, como vice-presidente; Roseli Rocha, 1ª secretária; e Reginaldo Araújo, 2º secretário.


Fonte e imagem: ANDES-SN

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 

 



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