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15/10/2020   15/10/20 14h41 | A+ A- | 128 visualizações

Bolsonaro e Guedes promovem reforma administrativa “silenciosa”

Governo comemora medidas como a não reposição de vagas e o congelamento salarial


Congelamento: campanha salarial dos servidores tem caído no vazio nos últimos anos

O governo de Jair Bolsonaro, com o apoio, entre outros, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona para que o Legislativo aprove a PEC 32/20, uma reforma administrativa draconiana que atinge serviço público e servidores. Entretanto, esse mesmo governo comemora o que está sendo classificada como uma reforma administrativa “silenciosa” a partir de pedidas pontuais, e que se deram sob a justificativa da pandemia de Covid-19.

Entre congelamento salarial de servidores, a não reposição de vagas desocupadas, a extinção de cargos comissionados e a digitalização de serviços, a gestão Bolsonaro promoveu um ajuste fiscal que supera R$ 68 bilhões até 2021 apenas no Poder Executivo federal. Os dados foram fornecidos pelo próprio ministério da Economia e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.

O enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa. Grande parte desse objetivo vem sendo alcançado por meio da não reposição de vagas. Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos. Nas gestões do PT, o número de contratações superava o total de vagas liberadas, o que levou a um crescimento da máquina. Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.

Economia feita sem contratação de servidores

Esse tipo de medida desacelerou no governo de Michel Temer (MDB), entre 206 e 2018, com redução mais forte nos quadros após a posse de Bolsonaro, em 2019. No ano passado, o governo travou concursos e deixou de preencher mais de 28 mil vagas. Nos primeiros sete meses deste ano, outros 8.300 postos não foram ocupados. Como resultado, o número de servidores do Executivo federal caiu de 630 mil antes da posse de Bolsonaro, para 607 mil no ano passado e pouco menos de 602 mil neste ano. Com a diretriz de contratar o mínimo possível de servidores, o Ministério da Economia estima uma economia de R$ 19,7 bilhões até 2021.

Congelamento salarial: maior impacto na redução de gastos

O impacto maior para as contas públicas, no entanto, veio com o congelamento salarial de servidores. Considerando o início do governo Bolsonaro, que interrompeu a política de reajustes a servidores, e a nova medida que trava salários até o fim do ano que vem, a economia será de R$ 46,4 bilhões. O número considera apenas as contas do governo federal. No entanto, o congelamento das remunerações é aplicado também a estados e municípios. Além disso, R$ 1,6 bilhão diz respeito ao impacto gerado pela digitalização de serviços, que reduz a necessidade de pessoal.
 

Fonte: Condsef/Folha de São Paulo

Imagem: Arquivo

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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