MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

Sindicato

ATENDIMENTO DA SEDUFSM

A Sedufsm informa que, desde o dia 23 de março de 2020, em função da pandemia, a sede do sindicato está fechada e os atendimentos sendo realizados de forma remota. Os (as) sindicalizados (as) podem entrar em contato com a entidade das 8h às 12h e das 14h às 18h através do e-mail sedufsm@terra.com.br ou pelos telefones (55) 99962-2248 e (55) 99935-8017.


Espaço Cultural

Reflexões Docentes

Contatos SEDUFSM

(55) 3222 5765

Segunda à Sexta
08h às 12h e 14h às 18h

Endereço

SEDUFSM
Rua André Marques, 665
Centro, Santa Maria - RS
97010-041

Email

Fale Conosco - escreva para:
sedufsm@terra.com.br

Twitter

SEDUFSM

Facebook

SEDUFSM

Youtube

SEDUFSM

Notícias

05/11/2020   05/11/20 17h23 | A+ A- | 455 visualizações

Rodrigo Maia articula para agilizar reforma administrativa, que deve ficar para 2021

Presidente da Câmara quer levar PEC 32 para comissão especial e votar projeto no início do próximo ano


Rodrigo Maia juntou PEC 32 com outra proposta já aprovada na CCJ para agilizar tramitação

O Projeto de Emenda Constitucional 32 (PEC 32/20, encaminhado por Bolsonaro ao Congresso, no dia 3 de setembro, e que, entre outras medidas nocivas ao serviço público, quebra com a estabilidade, poderá vir a ser votado no primeiro trimestre de 2021. Ao menos essa é a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicado pelo jornal O Dia, no dia 3 de novembro.

Para tornar esse cenário possível, Maia faz manobras. Uma delas foi juntar a PEC 32 (da reforma) em uma outra proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é, com isso, levar o projeto direto para uma comissão especial e iniciar o debate sobre o tema. E, assim, conseguir votar a reforma já no inicio do ano que vem.

Segundo O Dia, o presidente da Câmara afirmou que já conversou com os líderes de partidos da esquerda sobre o assunto. “Esse é um acordo que estou tentando construir, já conversei com os líderes da esquerda”, afirmou.

Rodrigo Maia assinalou ainda que, este ano, não há como votar a PEC da reestruturação do serviço público, já que existem outras propostas da pauta econômica do governo para serem votadas no plenário. “É importante isso para iniciar o debate, mas não vamos acelerá-lo”.

Inclusão dos atuais servidores na PEC

Alguns parlamentares que são favoráveis à reformulação da administração pública na União, estados e municípios, já apresentaram emendas que ampliam e endurecem as regras para o funcionalismo. O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, por exemplo, entregou sugestão para que o fim de diversos benefícios, como adicionais por tempo de serviço (triênio e quinquênio) e licença-prêmio, alcancem os atuais servidores, e não somente os futuros.

O deputado Mitraud também defende a inclusão dos membros dos Poderes Judiciário e Legislativo (magistrados e parlamentares) na PEC 32 (reforma administrativa), assim como os integrantes do Ministério Público (promotores e procuradores) em todas as esferas da federação.


Texto: Fritz R. Nunes com informações de ‘O Dia’
Foto: EBC

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



Fotos



* Clique na foto para Ampliar!


Compartilhe com sua rede social!














© 2021 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041