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08/12/2020   08/12/20 11h35 | A+ A- | 560 visualizações

MEC edita portaria para retorno às aulas presenciais em março

Sedufsm defende autonomia da universidade para retornar somente após a vacinação contra a Covid

MEC suaviza portaria do retorno presencial ao colocar que pode reavaliar a partir de dados da pandemia

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nesta segunda, 7, nova ofensiva para pressionar as Instituições Federais de Ensino (IFEs) ao retorno de atividades presenciais, especialmente as aulas. O MEC editou a portaria nº 1038 em que aponta para o retorno presencial em 1º de março de 2021. Essa decisão foi reforçada por Ribeiro ao canal CNN Brasil.

Contatada ainda na noite de segunda-feira, a presidente da Sedufsm, professora Laura Regina da Fonseca, ressaltou que o entendimento do movimento docente é de que não há a menor possibilidade de um retorno às aulas presenciais sem que antes ocorra a vacinação contra a Covid-19. Ela lembra que, até mesmo no planejamento do próprio governo federal, professores e professoras só serão abrangidos na quarta fase do processo de imunização, o que fragiliza ainda mais os argumentos do MEC.

Para a dirigente da seção sindical, o governo precisa respeitar o poder de decisão de cada instituição, já que a Constituição Federal, em seu artigo 207, é muito clara quanto à autonomia administrativa e financeira das universidades. Laura entende ser inaceitável essa medida do ministro da Educação, que denota, mais uma vez, a postura autoritária do atual governo.

Antevendo as reações dos trabalhadores do ensino público federal, Milton Ribeiro declarou aos meios de comunicação: “estamos apontando para o dia 1.º de março que nós julgamos ser uma data equilibrada e boa para que dê tempo para que as universidades façam alguns ajustes, inclusive pedagógicos e letivos". Contudo, ponderou que a previsão está sujeita a novas análises em caso de um novo aumento da covid-19 nas cidades. "Mas na portaria há previsão para que, caso haja um recrudescimento ou não das condições de cada cidade, isso pode ser depois conversado com o próprio MEC. Não queremos um retorno a qualquer custo", acrescentou.

Na semana passada, o titular do MEC já havia publicado uma portaria em que previa o retorno às aulas presenciais nas universidades a partir de 4 de janeiro. Recuou após forte reação nas comunidades universitárias.

Fonte: CNN Brasil/Folha de Vitória

Imagem: EBC

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

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