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10/12/2020   10/12/20 16h23 | A+ A- | 389 visualizações

Greve sanitária entra na pauta das assembleias de base do ANDES-SN

Indicação veio da reunião conjunta dos setores, realizada no último dia 8


Reunião dos setores também discutiu ataques à autonomia universitária e controle de ponto para docentes EBTT

Em vídeo e nota divulgados na última semana, o ANDES-SN já havia antecipado que, caso o governo Bolsonaro insistisse em decretar um retorno à presencialidade nas Instituições Federais de Ensino (Ifes), a categoria encamparia uma greve sanitária em defesa da vida. Tal posicionamento foi reforçado durante a reunião conjunta dos setores das instituições federais, estaduais e municipais do Sindicato Nacional, ocorrida no último dia 8 de dezembro. Laura Fonseca, presidenta da Sedufsm e docente do departamento de Serviço Social da UFSM, participou da atividade e comenta que a greve sanitária não é uma proposta apenas do ANDES-SN, mas de diversas outras entidades representativas de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da Educação.

Como pauta, a reunião tinha os seguintes pontos: 1. Informes; 2. Ataque à autonomia e as intervenções nas Universidades, Institutos e CEFET; 3. Ensino Remoto e retorno em 2021; 4. Controle Eletrônico de Ponto para EBTT e Portaria 983/20 (18/11/2020); 5. Encaminhamentos. 

Greve sanitária

A possibilidade de greve já havia sido aprovada no 9º Conad Extraordinário e, agora, deve ser avaliada por assembleias de base até o dia 5 de fevereiro de 2021. Nas próximas semanas divulgaremos, em nosso site, as informações referentes à assembleia da Sedufsm que deliberará sobre esta questão. Na reunião dos setores, o entendimento de que a greve sanitária será necessária em caso de o governo impor o retorno, passando por cima da autonomia de cada instituição, foi consensual.

“Essa não seria uma greve por direitos corporativos ou econômicos. Seria uma greve pela sociedade, já que seu propósito vai além dos muros da universidade. No caso de Santa Maria, nós sabemos que o retorno da UFSM é o retorno de um município. Com a universidade, nós teríamos uma circulação de mais de 30 mil pessoas diariamente. Isso sem contar os outros serviços que indiretamente são acionados, como posto de gasolina, livrarias, hospital, bancos. Um retorno desse porte é impensável na atual conjuntura”, analisa Laura, lembrando que garantir apenas a vacinação dos professores e professoras também não é suficiente, uma vez que a categoria representa menos de 10% em um universo de 30 mil pessoas.

“Temos que ter muita responsabilidade social, pois um retorno das atividades presenciais afetaria toda a cidade de Santa Maria e a região central. As consequências desse retorno seriam muito perversas”, preocupa-se a dirigente, salientando que tal discussão permeará as assembleias de base a serem convocadas.

Calendários acadêmicos díspares

Dentre as discussões sobre ensino remoto e retorno à presencialidade, Laura Fonseca destacou que há uma diversidade muito grande de modelos de ensino remoto e de formatos de calendário acadêmico sendo adotados pelas Ifes brasileiras. Isso decorreria da falta de uma estratégia nacional traçada e implementada pelo Ministério da Educação (MEC).

No que tange aos prazos previstos pelos calendários, por exemplo, a disparidade é gigante, inclusive dentre as universidades e institutos do Rio Grande do Sul, que apresentam diferentes datas de início e término dos semestres letivos. Contudo, dentre todos os calendários apresentados na reunião dos setores do ANDES-SN, Laura avalia que o calendário da UFSM é, senão o pior, um dos mais prejudiciais a seus trabalhadores e estudantes.

“Tivemos um intervalo mínimo de duas semanas para planejamento e organização do segundo semestre de 2020 no REDE. E agora, mal estamos na metade dele, já se começam a fazer discussões na universidade para um retorno em março, com algo que não sabemos nem se é suplementar ou se é a sequência do 2020. No que diz respeito ao trabalho docente, sem a garantia do período de férias legalmente previsto, é, sem dúvidas, um dos piores calendários – senão o pior”, pondera Laura, acrescentando que a crítica é dirigida à forma como o modelo de ensino remoto vem sendo aplicado na instituição de forma a desconsiderar as particularidades e necessidades apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras da Educação.

“Essa discussão dos intervalos e do direito às férias é absolutamente necessária. Temos que enfrentá-la com a categoria e, especialmente, com a reitoria. Não é possível que uma reitoria tenha uma postura tão indiferente com as necessidades dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes”, conclui a presidenta da Sedufsm.

Autonomia universitária

Os sucessivos ataques que o governo federal tem feito às universidades e institutos federais também foram pauta da reunião dos setores. Ataques que dizem respeito à autonomia universitária e à democracia interna nas Ifes. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, 19 reitores e reitoras foram nomeados para as Administrações Centrais de universidades, institutos e do CEFET-RJ sem que tivessem sido os mais votados pelas comunidades acadêmicas. Algumas dessas pessoas nomeadas sequer disputaram os pleitos.

Os ataques à autonomia universitária também serão um dos temas abordados por Laura Fonseca em live do Diretório Central dos Estudantes (DCE) UFSM na noite desta quinta, 10 de dezembro. O protesto virtual ocorre em meio a uma agenda nacional de mobilizações contra os cortes orçamentários e as intervenções autoritárias do MEC nas Ifes.

A atividade será transmitida pela página de Facebook do DCE UFSM, tendo início às 20h.

EBTT

Já em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, a deliberação foi ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida. 

Texto: Bruna Homrich

Prints: Laura Fonseca

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 



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