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05/01/2021   05/01/21 18h41 | A+ A- | 287 visualizações

Economista diz que veto de trecho da LDO atende ao capital financeiro

Sérgio Prieb comenta decisão de Bolsonaro de vetar a garantia de recursos para produção de vacinas

Apesar do atraso do Brasil na vacinação contra a Covid, recursos não estão totalmente garantidos

Os parlamentares tentaram blindar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os recursos destinados para a produção de vacinas contra a Covid-19 e previstos também para o processo de imunização da população. A ideia era de que, em função da pandemia, que esse tipo de verba fosse excluído da possibilidade de contingenciamento orçamentário. Entretanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou esse item, derrubando a “blindagem” ao recurso, que poderá ser contingenciado. O argumento utilizado pelo chefe do Executivo, que nunca escondeu sua má vontade em relação às ações de combate à pandemia, foi de que “aumento de gastos” poderia gerar uma elevação da taxa de juros e, portanto, uma certa insegurança ao mercado.

Na visão do professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM, Sérgio Prieb, o veto de Bolsonaro à garantia de recursos para a produção de vacinas e também para a vacinação da população “não causa espanto”. A partir do momento em que alega que “aumentar gastos para combater a pandemia pode gerar insegurança no mercado, afetando investimentos externos, isso deixa claro que o atual governo está a serviço do capital financeiro, que é o setor que realmente está governando o país”, critica o economista.

Ao mesmo tempo em que deixa em aberto a possibilidade de cortar recursos no combate à pandemia, Bolsonaro manteve fora de um possível bloqueio de verbas, projetos como a aquisição dos novos caças pela Aeronáutica (projeto FX-2), o desenvolvimento de submarinos pela Marinha e o sistema integrado de monitoramento de fronteiras. “Além de buscar, com essa medida, agradar as forças armadas, que são o grande sustentáculo do atual governo, Bolsonaro mostrou que, na visão dele, manter intacto o repasse de recursos para a área militar está acima da manutenção da vida da população”, ressalta Prieb.

CNS quer derrubada do veto

A posição do presidente Jair Bolsonaro de vetar trechos da LDO ainda pode ser revista pelo próprio Congresso Nacional. Para que isso (derrubada do veto) ocorra é preciso mobilização, pressão. É o que pretendem fazer os integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Conforme o presidente do órgão, o gaúcho Fernando Pigatto, a Comissão de Orçamento e Financiamento (Corfin) do Conselho Nacional de Saúde ainda vai fazer uma avaliação sobre os impactos desse veto do governo. Contudo, Pigatto deixa claro que a única saída é pressionar pela derrubada do veto.

Mas, essa não é a única luta empreendida pelo CNS. Fernando Pigatto diz que segue a mobilização em torno de campanhas importantes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma dessas campanhas é a petição pública “o SUS merece mais em 2021” e também a bandeira que vem sendo levantada em favor de que se tenha vacina para todos e todas no Brasil este ano.

Mais detalhes sobre os vetos do Presidente da República em matéria publicada no site da Câmara dos Deputados.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: EBC/ Governo de São Paulo

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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