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15/01/2021   15/01/21 14h17 | A+ A- | 338 visualizações

Professores analisam cenário político de 2021

Reginaldo Perez (UFSM) e Valter Pomar (UFABC) falam sobre Bolsonaro, STF, Trump, impeachment


Centro das críticas ao governo, hoje, está na atuação de Pazuello (Saúde), além do próprio Bolsonaro

O Brasil enfrenta uma crise de várias ordens: política, econômica, social, sanitária. Nas últimas semanas, esse processo só tem aumentado, em função do recrudescimento da pandemia, do caos no sistema de saúde, na falta de respostas concretas sobre a imunização dos brasileiros, da inflação dos alimentos, do aumento do desemprego e do fim do auxílio emergencial. Esse é o cenário desenhado para esse início de 2021, que difere, mas de forma mais dramática que o ano de 2020.

Em meio a esse quadro caótico, a roda gira, as forças se movem. As duas casas que compõem o Congresso Nacional (Câmara e Senado) têm eleição em fevereiro, e o governo Bolsonaro tenta interferir, pois ter líderes afinados a sua política, pode ser uma diferença brutal, por exemplo, na hora de colocar ou não em apreciação um pedido de impeachment, que já foram encaminhados às dezenas à Câmara, ainda dirigida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para tentar extrair informações em meio a essa densa neblina, buscamos dois professores que trabalham essas questões no meio acadêmico. Reginaldo Perez, cientista político e docente lotado no departamento de Ciências Sociais da UFSM; e Valter Pomar, historiador e professor de economia política internacional na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Paulo.

Uma das perguntas feitas aos professores se refere ao futuro político da Câmara e do Senado. Até que ponto o resultado das eleições das mesas diretoras pode influenciar o governo Bolsonaro. Reginaldo Perez avalia que, para o governo, o ideal é um cenário em que as lideranças dessas Casas tenham maior proximidade com Bolsonaro, tendo em vista que segue pairando a possibilidade de um eventual encaminhamento ao processo de impedimento (impeachment).

Já Valter Pomar não vê perspectiva positiva em qualquer uma das possibilidades, seja eleição de Baleia Rossi (MDB) ou Arthur Lira (PP) para o comando da Câmara. O professor da UFABC critica a postura de parte dos partidos de esquerda (inclusive o PT, ao qual é filiado e militante), por apoiarem qualquer um dos dois candidatos, que na visão dele, têm relação, em maior ou menor grau, com Bolsonaro.

Impeachment

Quando a questão se refere ao impeachment de Bolsonaro, que é um tema que é lembrado desde que o Presidente assumiu, em 2019, o cientista político da UFSM vê o cenário com cautela. Na ótica de Perez, há uma questão central para que as forças políticas venham a apoiar um eventual afastamento de Jair Bolsonaro: o papel político do vice-presidente, Hamilton Mourão. “Confesso não saber qual é exatamente o juízo político dos deputados e senadores sobre o vice-presidente Hamilton Mourão”, enfatiza.

Para o professor da UFABC, quando Rodrigo Maia critica Bolsonaro, estaria fazendo jogo de cena. Na visão de Valter Pomar, o impeachment só pode avançar se houver mobilização nas ruas. Sem isso, afirma ele, as chances de afastamento do Presidente são “reduzidíssimas”. Pomar entende que não basta afastar Bolsonaro e deixar o vice, Hamilton Mourão.

A metodologia ‘Trump’

E uma das perguntas que tem povoado a cabeça de lideranças políticas brasileiras desde o episódio ocorrido no Capitólio, dias atrás, quando apoiadores de Donald Trump invadiram, armados, o Congresso Nacional. Apoiador de Trump e de seus métodos, Bolsonaro poderia pensar em ações semelhantes para 2022, já que, nos moldes do governo estadunidense, o brasileiro também critica o processo eleitoral, procurando desacreditá-lo?

No entendimento de Reginaldo Perez, ainda é cedo para avaliar se poderá ou não ocorrer alguma ação semelhante de Bolsonaro e seus apoiadores. Para o docente da UFSM, “Bolsonaro tem, primeiro, que findar o seu mandato e chegar às eleições de 2022 com viabilidade eleitoral – e esses dois desafios são gigantescos diante de preocupações residuais com urnas eletrônicas”.

Sobre esse mesmo tema, Valter Pomar avalia que “Bolsonaro é golpista, audacioso e muito bem armado”. Contudo, diz o professor, “esta discussão sobre Bolsonaro dar um golpe, em 2022, parte de um pressuposto, o de que ele tenha sido derrotado, como Trump foi. Acontece que há outro cenário: o de Bolsonaro ser reeleito. É possível evitar isto?”, questiona ele, que ao mesmo tempo responde: “Sim. Como? Esta é a questão de fundo que divide a oposição de esquerda no Brasil. Há quem trabalhe em favor de uma aliança com os Maia e com os Dória da vida. E há quem defenda construir uma frente popular”.

Acompanhe a seguir a íntegra da entrevista com os professores Reginaldo Perez e Valter Pomar.

REGINALDO PEREZ

“Bolsonaro não tem se mostrado habilidoso na relação com o Congresso e o STF”

“Talvez tenhamos uma ironia nisso tudo (sobre impeachment): a manutenção de Bolsonaro em face de dúvidas acerca do caráter político de seu vice”.

“Só o tempo dirá se em alguns desses casos (investigações no STF e em outras instâncias) haverá, afora as querelas políticas de rotina, o seu desbordamento do Sistema Judicial para a esfera política”.

“Penso que Bolsonaro tem, primeiro, que findar o seu mandato e chegar às eleições de 2022 com viabilidade eleitoral – e esses dois desafios são gigantescos diante de preocupações residuais com urnas eletrônicas”.

Sedufsm- Professor, na sua avaliação, o que podemos esperar sobre o futuro político do país em 2021? Há uma sucessão na Câmara e no Senado se definindo em fevereiro. O sr. acredita que haverá muitos problemas para o Presidente da República, caso ganhem os candidatos que não têm seu apoio direito, como por exemplo, Baleia Rossi, na Câmara? Por outro lado, se ganha o candidato Artur Lira (PP), do centrão, alinhado ao Presidente, isso lhe significará facilidades?

Reginaldo- O quadro político de 2021 aparece como extremamente indefinido. São inúmeras as varáveis que compõem a equação política deste ano. Cito apenas duas: o relacionamento do governo federal com as demais instituições (Congresso Nacional e STF) e o mundo da Economia. São dois notáveis desafios para um governo que não se tem mostrado dos mais habilidosos – para dizer o mínimo. E veja que deixei de fora a pandemia – como se isso fosse pouco. Evidentemente, as coisas estão relacionadas – em especial, a Economia e a pandemia. No melhor cenário, a atividade econômica irá retornando à medida que a vacinação for acontecendo – e isso deverá ocupar todo este ano de 2021. Mas, de outra parte, não podemos esquecer que há uma “conta” para pagar – uma solução parcial para o enorme déficit público –, ampliado com os auxílios emergenciais de 2020. Tentando responder diretamente a parte final de sua pergunta: embora sempre haja espaço a negociações (o Centrão, por exemplo, sempre aprecia negociações), o melhor para Bolsonaro seria a vitória de Arthur Lira. Não se sabe exatamente se Baleia Rossi teria a mesma disposição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para evitar instabilidades institucionais, com uma eventual admissibilidade de abertura de um processo de impeachment.

Sedufsm- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deixa o cargo com duras críticas ao Presidente e ao seu governo, mas sem colocar em discussão, por exemplo, um processo de impeachment, reivindicado por muitos segmentos, especialmente pela forma como o governo vem conduzindo o tema da pandemia. O sr. vê alguma chance de um impeachment vir a ser pautado?

Reginaldo- Outra pergunta de difícil resposta. A partir dos severos conflitos com ministros do STF, Bolsonaro moderou a sua postura – pelo menos até agora. Lembre-se que até o final de 2020 (primeira metade do mandato), tínhamos uma regra à substituição do presidente na hipótese de impeachment (assunção do vice e convocação de eleições em 90 dias); agora, tem-se a substituição definitiva do presidente pelo vice até o final do mandato. De qualquer forma, a figura do vice-presidente é central à decisão de uma eventual impugnação do presidente. E confesso não saber qual é exatamente o juízo político dos deputados e senadores sobre o vice-presidente Hamilton Mourão. Talvez tenhamos uma ironia nisso tudo: a manutenção de Bolsonaro em face de dúvidas acerca do caráter político de seu vice.

Sedufsm- Em 2020, a maior confrontação do governo acabou sendo com o STF, que conduz várias investigações relacionadas ao governo: os atos antidemocráticos contra o Supremo, estimulados pelo Presidente e seu entorno; a possível interferência de Bolsonaro na PF para evitar que seu filho (senador Flavio) continuasse sendo investigado. Contudo, ainda no ano passado, depois que vários de seus apoiadores foram indiciados e alguns até presos, o Presidente baixou o tom nas críticas ao Supremo. O sr. vê alguma possibilidade de que esses inquéritos no STF cheguem a Bolsonaro e acabem rendendo um pedido para abertura de processo na Câmara e no Senado?

Reginaldo- São seis as investigações em curso sobre condutas de Bolsonaro – o que inclui os seus familiares. São elas: (i) o “caso Queiroz”, que engloba o caso da “rachadinha” (salários de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro teriam retornado ao deputado em espécie; (ii) funcionários fantasmas também no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro; (iii) CPMI das fake news. Haveria no Planalto um grupo de funcionários que teria a função de espalhar notícias falsas em redes sociais; (iv) suspeitas acerca de financiamento indireto à campanha presidencial de 2018 por um grupo de empresários, que teriam promovido o envio de comunicações eletrônicas massivas durante a campanha; (v) declarações do presidente (e de um de seus filhos) em favor do AI-5, caracterizando um ato antidemocrático; (vi) por fim, o “caso Marielle Franco”, em que haveria coincidências nas vizinhanças da casa do presidente no Rio de Janeiro e dos (supostos) assassinos da vereadora. E, sim, algumas dessas situações comportam severas dificuldades para o presidente e para a sua família. Mas só o tempo dirá se em alguns desses casos haverá, afora as querelas políticas de rotina, o seu desbordamento do Sistema Judicial para a esfera política.  

Sedufsm- Há poucos dias, quando houve a invasão do Congresso americano, por apoiadores do presidente Trump, falou-se mundo afora sobre a postura autoritário do líder norte-americano e que isso representa uma espécie de alerta para a situação do Brasil, em que o presidente Bolsonaro busca desacreditar as instituições e, especialmente o processo eleitoral pela urna eletrônica. O sr. vê semelhança entre essas situações? O Brasil corre risco de vivenciar algo parecido em 2022?

Reginaldo- Creio que é muito cedo para avaliarmos essa possibilidade. O presidente Bolsonaro tem insistido – contra todas as evidências – que as urnas eletrônicas não são confiáveis. Inclusive, já afirmou que a eleição que ele venceu teria sido fraudada. São sobretudo provocações – que podem antecipar problemas. Mas penso que Bolsonaro tem, primeiro, que findar o seu mandato e chegar às eleições de 2022 com viabilidade eleitoral – e esses dois desafios são gigantescos diante de preocupações residuais com urnas eletrônicas.

 

VALTER POMAR

“Táticas da esquerda são um desastre”.

“Rodrigo Maia faz jogo de cena”.

“Sistema judiciário é comandado pela política”.

“Não basta derrotar Bolsonaro. É preciso derrotar a política econômica e social do bolsonarismo".

Sedufsm- Professor, na sua avaliação, o que podemos esperar sobre o futuro político do país em 2021? Há uma sucessão na Câmara e no Senado se definindo em fevereiro. O sra. acredita que haverá muitos problemas para o Presidente da República, caso ganhem os candidatos que não têm seu apoio direito, como por exemplo, Baleia Rossi, na Câmara? Por outro lado, se ganha o candidato Artur Lira (PP), do centrão, alinhado ao Presidente, isso lhe significará facilidades?

Pomar- O futuro depende do povo. Se prevalecer a situação atual, continuaremos ladeira abaixo. Mas se houver pressão social, a situação pode mudar. Motivo para haver pressão social, há de sobra: pandemia, mortes, desemprego, inflação, fim do auxílio emergencial, fome. Mas até agora, os sinais de reação e luta são muito pequenos. Há vários motivos para isso, um deles é a atitude geralmente baixo perfil da maior parte da esquerda social e partidária. Veja o caso da Ford. Esta empresa testou qual seria a reação, quando fechou em São Bernardo. A reação foi minúscula. Agora deram um passo a mais. Ou reagimos, por exemplo, ocupando as fábricas e propondo sua nacionalização, ou o recado que passamos é que podem nos atropelar, pisotear, cuspir e nada passa. Neste sentido, é um desastre a tática adotada pela maior parte das bancadas de esquerda, na eleição das Mesas no Congresso Nacional. Em um momento em que precisamos de diferenciação, demarcação e discurso claro – exigindo vacinação, auxilio emergencial, empregos, políticas de desenvolvimento, impeachment e devolução dos direitos de Lula – a tática da maior parte das bancadas de esquerda é compor blocos e apoiar candidaturas à presidência do Senado e da Câmara que são vinculadas, em maior ou menor grau, a pauta do governo. Um cenário em que o governo poderá manobrar com relativa tranquilidade, ganhe quem ganhar, pois embora haja diferenças entre o centrão raiz e o centrão gourmet, ambos defendem a mesma pauta econômica da dupla Guedes&Bozo. O governo vai enfrentar dificuldades, sim, se houver pressão social. Neste cenário, quem estiver a frente do Congresso, não importa quem seja, será também pressionado.

Sedufsm- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deixa o cargo com duras críticas ao Presidente e ao seu governo, mas sem colocar em discussão, por exemplo, um processo de impeachment, reivindicado por muitos segmentos, especialmente pela forma como o governo vem conduzindo o tema da pandemia. O sr vê alguma chance de um impeachment vir a ser pautado?

Pomar- Jogo de cena! O Maia é um exemplar típico daqueles "300 picaretas" que o Lula dizia existir no Congresso Nacional. Ele contribuiu para a eleição de Bolsonaro, contribui para a aprovação de inúmeras propostas do governo Bolsonaro e contribuiu para a continuidade do governo Bolsonaro, uma vez que impediu a tramitação de mais de 50 pedidos de impeachment. E agora joga para a plateia, com o objetivo de atrair o voto das bancadas de esquerda em Baleia Rossi. Mas nem Baleia nem Arthur Lyra farão o que precisa ser feito: por o cavernícola para fora da presidência. O impeachment tem chances se as ruas se mexerem. E se mexerem mesmo, como no Chile, como nos EUA. Fora disso, as chances de impeachment são reduzidíssimas e dependeriam da queda de braço entre os diferentes setores da direita, o que significa que mesmo neste caso o impeachment daria em... Mourão. Para tirar Bozo, Mourão, seu governo e suas políticas, é preciso muito luta social.

Sedufsm- Em 2020, a maior confrontação do governo acabou sendo com o STF, que conduz várias investigações relacionadas ao governo: os atos antidemocráticos contra o Supremo, estimulados pelo Presidente e seu entorno; a possível interferência de Bolsonaro na PF para evitar que seu filho (senador Flavio) continuasse sendo investigado. Contudo, ainda no ano passado, depois que vários de seus apoiadores foram indiciados e alguns até presos, o Presidente baixou o tom nas críticas ao Supremo. O sr. vê alguma possibilidade de que esses inquéritos no STF cheguem a Bolsonaro e acabem rendendo um pedido para abertura de processo na Câmara e no Senado?

Pomar- Do ponto de vista jurídico, há todos os motivos do mundo para a cúpula dos tribunais superiores ter colocado Bolsonaro nas cordas. Mas o sistema judiciário é comandado pela política e só vai fazer algo, se for obrigado a isso. E quem pode obrigar o judiciário a se mexer é o mesmo que pode obrigar o Congresso a se mexer: o povão. Ou nos mexemos ou nada passa. Salvo, como já disse, as disputas internas da classe dominante.

Sedufsm- Há poucos dias, quando houve a invasão do Congresso americano, por apoiadores do presidente Trump, falou-se mundo afora sobre a postura autoritário do líder norte-americano e que isso representa uma espécie de alerta para a situação do Brasil, em que o presidente Bolsonaro busca desacreditar as instituições e, especialmente o processo eleitoral pela urna eletrônica. O sr vê semelhança entre essas situações? O Brasil corre risco de vivenciar algo parecido em 2022?

Pomar- Que Bolsonaro é golpista, audacioso e muito bem armado, não tenho dúvida nenhuma. Agora, esta discussão sobre Bolsonaro dar um golpe, em 2022, parte de um pressuposto, o de que ele tenha sido derrotado, como Trump foi. Acontece que há outro cenário: o de Bolsonaro ser reeleito. É possível evitar isto? Sim. Como? Esta é a questão de fundo que divide a oposição de esquerda no Brasil. Há quem trabalhe em favor de uma aliança com os Maia e com os Dória da vida. E há quem defenda construir uma frente popular. Eu prefiro este segundo caminho, por dois motivos: primeiro, porque não basta derrotar Bolsonaro, é preciso derrotar a política econômica e social que alimenta o bolsonarismo, e os Dória/Maia são cúmplices daquela política; segundo, porque para derrotar Bolsonaro é preciso mobilizar as camadas populares de um jeito que os Maia e dos Dória da vida não conseguirão fazer.

 

Entrevista e edição: Fritz R. Nunes
Fotos: Arquivo pessoal e EBC
Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 

 



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