Reflexões Docentes

A+ | A-

Reconstrução do movimento docente na UFSM: fundação e primeiros passos da SEDUFSM

01/11/2022

Ricardo Rondinel
Professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM

A Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) foi fundada em fevereiro de 1981. A ANDES foi formada a partir das Associações Docentes que existiam naquela época nas Universidades Brasileiras. Na UFSM existia desde 1967 uma Associação de Docentes, a APUSM. Esta passou a formar parte da ANDES-SN desde sua fundação em 1981. Com a redemocratização do país foi aprovada em 5.10.1988 a nova Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Na Constituição foi conquistado o direito à sindicalização e assegurado o direito de greve dos servidores públicos.

Em novembro de 1988, a ANDES foi transformada em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, passando a utilizar a sigla ANDES-SINDICATO NACIONAL. As Associações Docentes que formavam parte da ANDES deveriam transformar-se em Seções Sindicais do SINDICATO NACIONAL. Os docentes da UFSM decidiram em 1989 que a APUSM não seria transformada em Seção Sindical do Sindicato Nacional. Desse modo, a Associação de Docentes da UFSM foi a única Associação Docente do país que não quis fazer parte do novo Sindicato Nacional.

O movimento docente da UFSM, que sempre foi integrado ao movimento nacional, ficou isolado em consequência dessa decisão. Dois fatores ocasionaram isso: o primeiro, a filiação do ANDES-SN à Central Única de Trabalhadores; o segundo, alguns docentes entendiam que a entidade dos docentes não deveria fazer greve. Na opinião de Paulo Rabelo Coelho, autor da Tese de Doutorado “A Questão Político-Sindical na Universidade Brasileira”, e que depois foi publicada como livro contando a história do movimento docente nacional, a ruptura no movimento da UFSM teve esse conflito. A negação do movimento sindical porque os docentes entendiam que não eram trabalhadores da educação.  

No período anterior à conquista do direito de sindicalização sempre houve paralisações e greves, mesmo no tempo dos governos militares. Graças ao movimento docente se conseguiu mais verbas para a UFSM e uma carreira docente que pouco a pouco foi sendo construída. Um grupo de docentes, que não concordou com a decisão que isolava os docentes da UFSM do Sindicato Nacional, passou a discutir e reunir-se para tentar participar de alguma forma do Sindicato Nacional.

Finalmente, em 7.10.1989, numa Assembleia Geral presidida pelo professor Clovis Renan Jacques Guterres, foi decida a criação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM que passou a integrar o ANDES- SINDICATO NACIONAL. Após leitura, pela professora Berenice Corsetti, da proposta de Regimento Interno da nova entidade, este foi aprovado pela Assembleia Geral de outubro de 1989.

A SEDUFSM nasceu com poucos associados, sem ter sede e com dificuldades para cobrar as mensalidades dos filiados. Na primeira assembleia de fundação foi constituída uma Diretoria provisória que teve como Presidente o professor Clovis Guterres e Secretária-geral, a professora Berenice Corsetti. A primeira missão foi constituir a primeira diretoria, que foi eleita nos primeiros meses de 1990, encabeçada pela primeira Presidenta da entidade, a professora Berenice Corsetti, tendo como Secretário-geral o professor João Pedro Gil.

No ano de 1990 foi implementado o Plano Collor. Uma das medidas desse plano era o congelamento de salários. Se houvesse reajuste salarial seria, não pela inflação passada, mas sim pela inflação futura. O problema era que a inflação futura para o governo seria “zero”, ou seja, não haveria reajuste salarial. Em 1991, o movimento docente na UFSM paralisou por mais de 100 dias devido às altas taxas de inflação e ao arrocho salarial provocado pelo governo do presidente Fernando Collor. Nessa época, a SEDUFSM tinha em torno de 120 filiados, entretanto, conseguiu liderar e manter uma das greves mais fortes e longas da categoria.

Na greve de 1991 houve uma peculiaridade, a paralisação era reavaliada semanalmente. Então, a cada semana, ocorria uma assembleia para definir se a categoria se mantinha ou não paralisada. Se sim, a paralisação tinha data para terminar, a próxima semana, em que novamente a continuidade do movimento seria avaliada. De semana em semana foram completados três meses de greve. E nesses três meses, com o auditório Gulerpe sempre cheio. No final da greve foi conseguida: a rejeição, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória que excluía docentes e servidores técnico-administrativos dos reajustes propostos pelo governo; um reajuste salarial de 20% para os servidores públicos federais e uma correção adicional da tabela de vencimentos para os docentes com reajustes de 20% a 48,8%; um aumento das gratificações por titulação de 15% para 25% (mestrado), de 25% para 50% (doutorado), a criação da gratificação de 12% (para especialização) e, finalmente, um acréscimo no gratificação de dedicação exclusiva de 50% para 55%.

Na assembleia que encaminhou o fim da greve de 1991, os docentes estavam muito emocionados com as conquistas obtidas. Ao final, a força da greve conseguiu unir a categoria docente da UFSM, que entendeu que a greve era necessária para enfrentar o arrocho salarial imposto pelo governo Collor.  Lembro muito bem que os docentes muito emocionados foram abraçar o comando de greve e a diretoria do sindicato. Foi algo muito bonito. A Sedufsm tinha voltado a participar do momento histórico do ANDES-Sindicato Nacional, mesmo com poucos filiados.

Também em decorrência do Plano Collor houve perdas salariais significativas. Um dos confiscos mais elevados ocorreu em março de 1990, quando a inflação bateu nos 84,32%, e os salários não foram corrigidos, perdendo com isso poder aquisitivo. Para rever essa perda foram tomadas inciativas políticas e jurídicas. A SEDUFSM ajuizou uma ação judicial pleiteando a perda salarial dos 84,32% de março de 1990. Depois dos trâmites legais, a ação judicial teve desfecho favorável na Justiça do Trabalho para 900 docentes do ensino superior da UFSM, que anteriormente à constituição de 1988 eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A ação judicial foi encaminhada pelos assessores jurídicos do sindicato Celso Carmelo e Dilermando de Barros. O ganho dos 84,32% foi implementado na folha de pagamento do mês de em janeiro de 1993 e significou uma vitória jurídica e ao mesmo tempo política.

O ganho salarial dos 84,32% foi pago de janeiro de 1993 até o final de 1994. Com isso, os docentes beneficiados tiveram seus vencimentos praticamente dobrados em função do ganho dessa ação judicial. Entre 1991 e 1995, graças aos ganhos políticos e jurídicos, o número de filiados à SEDUFSM chegou a quase 1.200. Nos primeiros anos se conseguiu adquirir um imóvel, que depois de reformado, passou a ser a sede própria da seção sindical. Na gestão 1994-1996 da qual fui Presidente, se conseguiu construir nos fundos da sede na André Marques um Auditório que até hoje continua sendo utilizado nas atividades sindicais.

A lição que fica é que valeu a pena lutar. Graças à contribuição e persistência de muitos colegas se conseguiu reconstruir o Sindicato Nacional ANDES em Santa Maria. A história é feita por homens e mulheres, e nesse sentido, no momento que a Seção Sindical completa 33 anos, presto minha homenagem pública a todos os docentes da base e das Diretorias que participaram dessa história.

Faço uma menção especial a Clovis Guterres, Presidente da primeira Diretoria provisória e a Berenice Corsetti, Presidenta da primeira Diretoria. Também a Sergio da Fonseca Pires (in memoriam) e a Edson Nunes de Morais que foram lideranças importantes do movimento docente na segunda metade dos anos 1980, na APUSM.

(* Presidente da Sedufsm entre os anos de 1994-1996 e vice-presidente de 1992-1994)