ࡱ>  yx<bjbj4{{K4, 8>:Nb [[[[[[[$]`pA[nnnA[HV[ $ $ $nP[ $n[ $ $jR45X` GF?!%U2[l[0[WUa~#ad5X5XFa{Xnn $nnnnnA[A[ $nnn[nnnnannnnnnnnn  :COMUNICADO CNG/ANDES-SN N. 07 30/maio/2012 SUMRIO Pgina1 - Presentes nas Reunies012 Informes013 Encaminhamentos034 Anexos04 PRESENTES NAS REUNIES (Anexo I) 29/05/2012: 02 diretores; 22 delegados e 03 observadores 30/05/2012: 04 diretores; 27 delegados e 03 observadores INFORMES Da Diretoria: debate sobre carreira realizado dia 28/05/2012, na ADUnB, onde estiveram presentes o representante do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, e o representante do PROIFES, Gil Vicente. debate na rdio universitria da UFC ocorrido no dia 28/05/2012, contou com muitas participaes, conforme relato telefnico do membro do ANDES-SN, Josevaldo Cunha. Do CNG: Solicita-se s SSINDs que explicitem nos documentos de credenciamento de seus delegados quem delegado, quem suplente e quem observador; observa-se que aqueles que forem encaminhados pelas SSINDs como observadores no podem substituir o delegado, somente aqueles que forem encaminhados como suplentes podem faz-lo. Para melhor orientao, segue modelo de texto a ser encaminhado no Anexo III; o CNG/ANDES-SN recebeu as seguintes moes de apoio greve, que se somam aquelas citadas nos comunicados anteriores: rgos Deliberativos da Administrao Superior da UFPB Executiva Nacional de Estudantes de Educao Fsica Assembleia dos Estudantes da Ps-Graduao da Escola de Servio Social da UFRJ II Congresso Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - Macap Conselho Departamental da Faculdade de Educao da UFC Coletivo de Diretores das Unidades Acadmicas da UFAM no Interior do Amazonas (Benjamin Constant, Coari, Humait, Itacoatiara e Parintins) Conselho Universitrio da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Conselho Universitrio da Universidade Federal da Paraba (UFPB) Associao Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servio Social (ABEPSS) Diretoria Executiva do Sindicato dos Metalrgicos de So Jos dos Campos e Regio (SINDMETALSJC); Associao dos Ps-Graduandos da Universidade Federal da Bahia (APG/UFBa). Assembleia Geral de Docentes da Universidade de So Paulo reunida em 20/05/2012. The First Statewide Student Union Conference (Santa Monica, California) Conseil National de la Fedration Syndicale Unitaire (FSU) durante a manh de 29/05/2012 ocorreram visitas ao Congresso Nacional, quando parlamentares/assessores foram contactados pessoalmente por membros do CNG/ANDES-SN; O CNG/ANDES-SN participou da Reunio da Comisso de Educao e Cultura da Cmara, onde foi aberto espao para pronunciamento acerca da greve; nesta oportunidade foi divulgado material a respeito da pauta e entregue a Carta Dirigida aos Parlamentares da Comisso de Educao e Cultura da Cmara, solicitando a interveno dos parlamentares no sentido de que negociaes efetivas se estabeleam (Anexo V); docentes do CEFET-RJ, em AG, deflagraram greve a partir de 31/05, 5 feira; ADLESTE informa que foi aprovado indicativo de greve para o dia 12/06/2012, em AG, e solicita orientao jurdica ao CNG/ANDES-SN; A entidade representativa dos servidores tcnicos administrativos na Universidade do Rio Grande deliberou a deflagrao da greve a partir do dia 04/06/2012; O CLG/UFPA articulou encontro entre o CNG/ANDES-SN e o Deputado Federal Cludio Puty (PT/PA), presidente da Comisso Especial da MP 568/12; a reunio ocorreu no dia 30/05/2012, ocasio em que o CNG/ANDES-SN teve oportunidade de apresentar o Plano de Carreira proposto e relatar todo o histrico de negociaes frustradas com o governo federal e as posies do movimento a respeito da MP; o Ministro da Educao, Alozio Mercadante, foi vaiado e acusado de mentir pelo plenrio de abertura do II Frum Mundial de Educao. O episdio pode ser visto em vdeo disponibilizado no perfil do CNG/ANDES-SN no Facebook. DO CSP/CONLUTAS Representante do CSP/CONLUTAS informou que so aguardadas cerca de 10.000 pessoas para a Marcha Braslia no dia 05/06/2012, a partir das 9h; a concentrao ser na Catedral e contar com longa caminhada; o Ato de Encerramento ocorrer no Bloco K. ENCAMINHAMENTOS o CNG/ANDES-SN enviar texto sobre a greve e seu impacto nos cursos de ps-graduao CAPES e ao CNPq e demais agncias de fomento (Anexo IV); ANEXOS 4.1- Anexo I PRESENTES NA REUNIO Reunio de 29/05/2012 Diretoria do ANDES-SN: Luiz Henrique Schuch; Almir Menezes. Delegados(as): Ana Lucia Barbosa Faria (SINDCEFET-MG), Ana Tereza Reis da Silva (ADUnB), Antonio Marreiros Ferraz (ADUFPI), Ariel Clodoaldo. M. Costa (APRUMA), Avery Verissimo (SESDUF-RR), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Caue Guion de Almeida (ADUFERPE), Dulce Aparecida Martins (SINDFAFEID), Elaine Judite Carvalho (ADUFEPE), Enedina Soares (ADUNI-RIO), Gilberto Alessandre Soares Goulart (ADUFMAT), Helga Maria Martins de Paula (ADCAJ), Joao Carlos da Silva Santiago (ADUFPA), Joao Francisco da Silva (ADUFPB), Jose dos Santos Souza (ADUR-RJ), Luciano Mendonca de Lima (ADUFCG), Mauri de Carvalho (ADUFES), Monica de Macedo Cardoso (APUFPR), Patricia Maria Vieira (ADUFTM), Paulo Cesar de Souza Ignacio (APESJF), Raimundo Nonato Pinheiro (ADUA), Raul Bonne Hernandez (ADUNIFESP), Renata Rena Rodrigues (ASPUV), Ricardo Henrique Lima Leite (ADUFERSA), Roberto Bueno (ADUFU), Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus (ADUFS). Observadores(as): Antonio Paulino de Sousa (APRUMA), Benvinda Rosalina dos Santos (ADUFU), Janayna Arruda Barroso (ADUFPI), Marcia Cristina Fontes Almeida (ASPUV), Zuleyce Maria Lessa Pacheco (APESJF). Reunio de 30/05/2012 Diretoria do ANDES-SN: Luiz Henrique Schuch; Sandra Moreira; Almir Menezes; Mrio Oliveira. Delegados: Ana Lucia Barbosa Faria (SINDCEFET-MG), Antonio Marreiros Ferraz (ADUFPI), Antonio Paulino de Sousa (APRUMA), Avery Verissimo (SESDUF-RR), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Caue Guion de Almeida (ADUFERPE), Dulce Aparecida Martins (SINDFAFEID), Elaine Judite Carvalho (ADUFEPE), Enedina Soares (ADUNI-RIO), Gilberto Alessandre Soares Goulart (ADUFMAT), Helga Maria Martins de Paula (ADCAJ), Joao Carlos da Silva Santiago (ADUFPA), Joao Francisco da Silva (ADUFPB), Jose dos Santos Souza (ADUR-RJ), Luciano Mendonca de Lima (ADUFCG), Mauri de Carvalho (ADUFES), Monica de Macedo Cardoso (APUFPR), Patricia Maria Vieira (ADUFTM), Paulo Cesar de Souza Ignacio (APESJF),Raimundo Lopes de Melo (ADUFAC) Raimundo Nonato Pinheiro (ADUA), Raul Bonne Hernandez (ADUNIFESP), Raimundo Lopes de melo (ADUFAC); Renata Rena Rodrigues (ASPUV), Ricardo Henrique de Lima Leite (ADUFRSA), Roberto Bueno (ADUFU), Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus (ADUFS), Wanderley Padilha (SINDUFPA- MAB-SSIND). Observadores: Astrid Baecker Avila (APUFPR); Benvinda Rosalina dos Santos (ADUFU), Leonardo Villela de Castro (ADUNI-RIO), Zuleyce Maria Lessa Pacheco (APESJF). 4.1- Anexo Il Quadro da Greve ( 28/05/2012 - 19h) INSTITUIO FEDERAL DE ENSINO EM GREVE SEO SINDICAL Universidade Federal do AmazonasADUAUniversidade Federal de RoraimaSESDUF-RRUniversidade Federal Rural da AmazniaADUFRAUniversidade Federal do ParADUFPA SINDUFPA-MarabUniversidade Federal do Oeste do ParSINDUFOPAUniversidade Federal do AmapSINDUFAPUniversidade Federal do MaranhoAPRUMAUniversidade Federal do PiauADUFPIUniversidade Federal Rural do Semi-ridoADUFERSAUniversidade Federal da ParabaADUFPBUniversidade Federal de Campina GrandeADUFCG ADUFCG-Patos ADUC-CajazeirasUniversidade Federal Rural de PernambucoADUFERPEUniversidade Federal de AlagoasADUFALUniversidade Federal de SergipeADUFSUniversidade Federal do Tringulo MineiroADUFTMUniversidade Federal de UberlndiaADUFUUniversidade Federal de ViosaASPUVUniversidade Federal de LavrasADUFLAUniversidade Federal de Ouro PretoADUFOPUniversidade Federal de So Joo Del ReyADFUNREIUniversidade Federal do Esprito SantoADUFESUniversidade Federal do ParanAPUFPRUniversidade Federal do Rio GrandeAPROFURGUniversidade Federal do Mato GrossoADUFMAT ADUFMAT-ROOUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroADUR-RJUniversidade Federal dos Vales Jequitinhonha e MucuriSINDFAFEID ADOMUniversidade Tecnolgica Federal do ParanSINDUTF-PRInstituto Federal do PiauSINDIFPI-PICentro Federal de Educao Tecnolgica de MGSINDCEFET-MGUniversidade Federal do Recncavo da BahiaAPURUniversidade do Vale do So FranciscoSINDUNIVASFUniversidade Federal de Gois (Catalo e Jata)ADCAC ADCAJUniversidade Federal de PernambucoADUFEPEUniversidade Federal do AcreADUFACUniversidade Federal do Estado do Rio de JaneiroADUNIRIOUniversidade Federal do RondniaADUNIRUniversidade de BrasliaADUnBUniversidade Federal de Juiz de Fora APESJFInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisUniversidade Federal do PampaSESUNIPAMPAUniversidade Federal de AlfenasADUNIFALUniversidade Federal FluminenseADUFFUniversidade Federal do Rio de JaneiroADUFRJUniversidade Federal de So PauloADUNIFESPUniversidade Federal de Grande DouradosADUFDOURADOSUniversidade Federal de Santa MariaSEDUFSMUniversidade Federal do TocantinsSESDUFT-SS Anexo III Modelo de mensagem a ser enviada pelas Sees Sindicais para credenciamento de delegados no CNG/ANDES-SN: Ao Comando Nacional de Greve, Conforme deliberado na Assembleia Geral da _______________________ realizada em ____/____/2012, para fins de credenciamento, apresentamos o(a) Prof.(). ___________________ como DELEGADO(A) desta Seo Sindical do ANDES-SN no Comando Nacional de Greve, o(a) Prof. (). ______________________________ ; como SUPLENTE o(a) Prof.(). ______________________________; e como OBSERVADOR o(a) Prof.(). ______________________________, para atuao no perodo de ____/____/2012 a ____/____/2012. Atenciosamente, __________________________ CLG Anexo IV Texto a ser encaminhado pelo CNG/ANDES-SN para a CAPES/MEC e ao CNPq/MCT CNG-ANDES-SS Prezados senhores: O movimento paredista deflagrado nacionalmente no ltimo dia 17 de maio, que caracteriza como uma greve dos docentes em todas as suas atividades nas Instituies Federais de Ensino, envolve, portanto, as atividades de ensino, pesquisa e extenso, tanto no mbito da graduao como da ps-graduao, implica que muitas dessas atividades financiadas por essa entidade, impem o cumprimento de obrigaes vrias, dentre as quais, a apresentao de relatrios, defesas de teses e dissertaes. Ponderamos que, muitas dessas atividades j esto sendo afetadas pela precariedade de muitas instituies, tambm pautado na nossa greve, devendo assim, merecer dessa Instituio, um tratamento adequado ao momento em que o movimento est se desenvolvendo. A cincia comprometida e referenciada socialmente necessita de tempo e condies adequadas para ser produzida e, o fato poltico da greve tem este sentido de construo. A fim de melhor explicitar as razes desta greve, anexamos a pauta de reivindicaes dos docentes das IFES, ao tempo em que nos colocamos disposio dessa Instituio. Anexo V DOCUMENTO DAS ENTIDADES DA CNESF AOS PARLAMENTARES SOBRE A ALTERAO NO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PRETENDIDA PELO GOVERNO Senhor Parlamentar A Constituio Federal garante ao trabalhador o direito ao adicional de insalubridade e periculosidade como uma forma de melhoria da condio de vida social para amenizar danos a sade pelo exerccio de suas funes em condies especiais. A percepo deste direito est assegurada ao servidor pblico no artigo 68 da Lei 8.112/1990 RJU, e disciplinada no artigo 12 da Lei 8.270/1991 como percentuais incidentes sobre o vencimento do cargo efetivo. No curso do primeiro semestre de 2011 as entidades representativas dos servidores pblicos federais apresentaram uma pauta de reivindicaes ao Governo e, mesmo com muitas limitaes e at perdas, algumas delas chegaram condio de formalizar a assinatura de acordos na mesa de negociaes instalada no Ministrio do Planejamento. Os contedos de tais acordos foram expressos no Projeto de Lei 2203/2011, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no final do ms de agosto. Tal iniciativa legislativa, no entanto, exorbitou a temtica negociada com as categorias ao introduzir na Seo XXIV dispositivo que pretende alterar o artigo 68 do RJU, passando a prever um valor fixo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, definido em valores nominais. Alm de ferir a credibilidade dos espaos de negociao constitudos pelo prprio governo federal com os servidores pblicos, por alterao unilateral de contedos com evidente repercusso nos acordos firmados, o fato mais evidente que a alterao prejudica o servidor pblico, e justamente aquele servidor exposto a graus variados de risco em decorrncia da funo. A reduo do valor do adicional seria medida que confronta com o histrico de conquistas dos trabalhadores brasileiros, ferindo o princpio constitucional da proibio de retrocesso social e o princpio da dignidade da pessoa humana. Segundo esses princpios, as normas constitucionais definidoras de direitos sociais vinculam os rgos estatais e demandam proibio de retroceder na concretizao desses direitos. Diante do exposto, as entidades representativas dos servidores pblicos federais, reunidas na Coordenao Nacional de Entidades de Servidores Pblicos Federais CNESF vem solicitar rejeio da Seo XXIV, do PL 2203/2011. Atenciosamente      PAGE \* MERGEFORMAT1 !,6>?LOPVYZ\]^kmnoĽīīęĽęĽīęĽćĽyhy^hD2OJQJ^J h hD2CJOJQJ^JaJhD2CJOJQJ^JaJ"hr CJOJQJ^JaJnHtH"h\|CJOJQJ^JaJnHtH"hD2CJOJQJ^JaJnHtH hhD2(hhD2CJOJQJ^JaJnHtHh hD25CJaJhyiCJaJhD2CJaJh hD2CJaJ$,67>?Z]M{kd$$Ifl0%! t0644 laytpI$d$Ifa$gd$d$Ifa$gd $a$gdgd]^knsb$d$Ifa$gd$d$Ifa$gd{kd$$Ifl0%! t0644 laytpInosb$d$Ifa$gd$d$Ifa$gd{kd$$Ifl0%! t0644 laytpIsb$d$Ifa$gd$d$Ifa$gd{kd$$Ifl0%! t0644 laytpI+ xaQHH`gd5$^a$gd$ & Fehh^e`a$gdy! $a$gd{kd $$Ifl0%! t0644 laytpI    + , 4 5 7 C D ŷ֛֛֩֓wgYLh}h/ROJQJ^Jh}h/R>*OJQJ^Jh}h/R<>*OJQJ^Jh hD2CJaJ hy!hD2CJOJQJ^JaJhD2CJaJh]FCJOJQJ^JaJhjQCJOJQJ^JaJhy!CJOJQJ^JaJ h5hD2CJOJQJ^JaJhh0CJOJQJ^JaJhyiCJOJQJ^JaJhD2CJOJQJ^JaJ+ , 5 6 7 E 3  c uuu & Fdxx^`gd : m$$ & Fxxa$gd>(m$$ & F5xx^5`a$gdK m$$ & FQxx^`Qa$gdK m$ $ & Fa$gd/R$ & Fehh^e`a$gdy! $a$gd D E e u    8 > u   2 3   2 澰ٖىىt_t(h>(h.BOJPJQJ^JaJnHtH(h>(h>(OJPJQJ^JaJnHtHh}h]FOJQJ^Jh}hYFOJQJ^Jh}hy!OJQJ^Jh}h>(>*OJQJ^Jh}h/R>*OJQJ^Jh}h SOJQJ^Jh}hj0?OJQJ^Jh}h/ROJQJ^Jh}hK OJQJ^J#2 3 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