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08/03/2021   08/03/21 16h08 | A+ A- | 144 visualizações

MPF recomenda MEC que evite censura ideológica em instituições federais

Medida tomada pela Procuradoria Geral do MPF ocorreu após reunião com o ANDES-SN


Na última sexta, 5, diretoras e diretores do ANDES-SN, junto com representantes da Assessoria Jurídica Nacional da entidade, se reuniram com o Procurador Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Carlos Alberto Vilhena. Participaram também da audiência os procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Felipe Moura Palha.

A audiência foi solicitada pelo Sindicato Nacional na quarta (3) após tomar conhecimento do ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) às e aos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), encaminhando a Recomendação nº 133/19, do MPF, para a tomada de providências para prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino.

Como resultado da audiência, a PFDC/MPF emitiu recomendação ao Ministério da Educação (MEC) para que se abstenha de editar qualquer ordem que vise prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários” nas instituições federais de ensino. Representaram o ANDES-SN na audiência, a presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura, a secretária-geral, Regina Avila, o 1º tesoureiro Amauri Fragoso e o encarregado de Assuntos Jurídicos, Gustavo Seferian.

Durante a reunião, dirigentes do ANDES-SN abordaram a realidade de ameaças à autonomia e à liberdade de cátedra e as intervenções que a comunidade acadêmica tem vivenciado, intensificadas sobremaneira depois da ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República. Os representantes da PFDC/MPF foram receptivos às denúncias apresentadas pela entidade e lembraram ainda o papel da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão junto às entidades sindicais e movimentos sociais no enfrentamento aos projetos do Escola Sem Partido, tanto na esfera federal quanto nos estados e municípios.

Na quarta-feira (3), o procurador Enrico de Freitas já havia notificado o MEC, após manifestação do ANDES-SN, a prestar esclarecimentos sobre o ofício enviado às Ifes. Como resultado da pressão política e do judiciário, o ministério recuou da tentativa de cerceamento à liberdade de cátedra e autonomia das instituições.


Fonte: ANDES-SN
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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