Educadores (as) de Santa Maria pressionam pela derrubada do PL da Morte
Publicada em
16/03/21 15h31m
Atualizada em
16/03/21 16h26m
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PL 9190 permitiria volta às aulas em meio à bandeira preta
Frente ao pior momento da pandemia no Rio Grande do Sul, quando tanto o estado quanto Santa Maria atuam, há semanas, no limite ou superando a capacidade apresentada pelo sistema de saúde para tratar pacientes graves da Covid-19, seis vereadores protocolaram, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Projeto de Lei (PL) nº 9190/2021, que converte a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) em um serviço essencial, permitindo, consequentemente, que tais atividades sigam ocorrendo de forma presencial mesmo sob vigência da bandeira preta ou em outros estados de emergência e calamidade pública no município.
Protocolado pelos vereadores Pablo Pacheco (PP), Roberta Pereira Leitão (PP), João Ricardo Vargas (PP), Anita Costa Beber (PP), Tubias Calil (MDB) e Juliano Soares - Juba (PSDB), o projeto, chamado pelos (as) educadores (as) de “PL da Morte”, tramita em regime de urgência.
"Obrigar as escolas a permanecerem abertas em um momento de descontrole da pandemia é transformar os espaços escolares em foco da contaminação. Além disso, não é competência da Câmara de Vereadores definir o que é ou não essencial", afirma o diretor do 2º Núcleo do CPERS/Sindicato, Rafael Torres, esclarecendo que os (as) professores reivindicam a retirada de tramitação do projeto, por entenderem que coloca em risco os (as) cerca de 51.114 alunos (as) da Educação Básica, os 3,8 mil professores, as centenas de funcionários das escolas e, ainda, suas famílias. No mínimo um terço da população de Santa Maria estaria afetada caso a rede de educação básica retornasse à presencialidade neste momento.
A partir desta terça, 16, a Sedufsm soma-se ao Cpers/Sindicato, ao Sinprosm (professores municipais), ao Sinpro/RS (professores da rede privada) e ao DCE-UFSM para promover uma série de ações de mobilização visando à derrubada do PL da Morte.
“Assim como no Congresso Nacional usaram a falácia de condicionar a PEC Emergencial ao auxílio emergencial, os vereadores e vereadoras de Santa Maria afirmam estar defendendo a educação e vacinação dos professores e professoras ao transformar a atividade em essencial. É mentira! Além de inconstitucional, o PL, se aprovado, fará com que a comunidade escolar tenha que voltar à presencialidade sem vacinação, sem testagem, sem condições de trabalho seguras, e torna a luta da classe ainda mais difícil, pois impacta no direito à greve. Essencial, hoje, é vacina para todos e todas!”, pondera Neila Baldi, diretora da Sedufsm.
Texto: Bruna Homrich, com informações de Cpers
Imagem: Divulgação
Assessoria de Imprensa da Sedufsm