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08/06/2021   08/06/21 14h34 | A+ A- | 116 visualizações

Destruição ambiental afeta drasticamente povos originários

Cimi aponta que o ano de 2019 registrou aumento da violência a indígenas em 16 das 19 categorias aferidas


Protesto de indígenas em Brasília

Em 2020, o desmatamento da Amazônia foi o maior desde 2008. Nas terras indígenas, conforme dados do Prodes ( Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-Inpe), o período de agosto de 2018 a julho de 2019 bateu recorde de desmatamento, enquanto de agosto de 2019 a julho de 2020 registrou o terceiro maior índice de desmatamento. (ver imagem gráfica logo mais abaixo)

Em reportagem publicada na quarta, 2 de junho, a professora do departamento de Ciências Florestais da UFSM, Ana Paula Rovedder, ressaltava que, no entendimento dela, o governo Bolsonaro tem uma “antipolítica ambiental”. Opinião similar é compartilhada pelo coordenador, na região sul, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott. Para ele, o que se observa no governo Bolsonaro é “a execução de uma antipolítica indigenista, alicerçada no tripé da desconstitucionalização dos direitos, da desterritorialização dos povos e da tentativa de integração dos indígenas à sociedade majoritária.”

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reitera o retrato de uma realidade preocupante do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na presidência do país. Conforme o documento do Cimi, “a intensificação das expropriações de terras indígenas, forjadas na invasão, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma rápida e agressiva em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável.”

A publicação aponta que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência sistematizadas pelo relatório. O documento chama atenção para a intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” que, de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019.

Para além de materializar o reconhecimento de um direito originário, as terras indígenas são, comprovadamente, as áreas que mais protegem as matas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presença dos povos dentro de seus territórios faz com que eles funcionem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de espoliação. No entanto, os dados de 2019 revelam que os povos e seus territórios tradicionais estão sendo, explicitamente, usurpados.

Os tipos de violência

O documento do Cimi datado de 2019 elenca três tipos de “Violência contra o Patrimônio”, que formam o primeiro capítulo do relatório sobre as populações indígenas. Foram registrados os seguintes dados: 

- Omissão e morosidade na regularização de terras (829 casos);

- Conflitos relativos a direitos territoriais (35 casos);

- Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (256 casos registrados).

Isso tudo totaliza o registro de 1.120 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2019.

O material ressalta também que, das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do seu processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Destas 829, um total de 536 terras (64%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo Estado.

Na avaliação do Cimi, o conjunto de dados explicita “uma tragédia sem precedentes no paísas terras indígenas estão sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizadas de norte a sul. Em alguns episódios descritos no relatório, os próprios invasores mencionavam o nome do presidente da República, evidenciando que suas ações criminosas são incentivadas por aquele que deveria cumprir sua obrigação constitucional de proteger os territórios indígenas, patrimônio da União.”

Explicando a antipolítica indigenista

Os incêndios, qualificados como criminosos, e que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão internacional, devem ser vistos, conforme o Conselho Indigenista, em uma “perspectiva mais ampla de esbulho dos territórios indígenas”. No entendimento do Cimi, “as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a ‘limpeza’ de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários, por exemplo”.

Roberto Liebgott (foto acima), coordenador da região sul do Cimi, explica que “antipolítica indigenista” significa a implementação de um “conjunto de medidas e ações governamentais que contrariam direitos inscritos no texto constitucional e que fragilizam instâncias voltadas à proteção e promoção das formas de viver indígenas”. A partir dessas ações, ressalta ele, o que passa a ocorrer é um deliberado movimento de “desmonte de estruturas e de políticas que foram sendo consolidadas, ao longo de décadas, por meio da mobilização e da articulação dos povos e suas instâncias organizativas”.

Ainda segundo o Conselho Indigenista, o governo Bolsonaro, como havia assinalado desde a campanha, não só não demarcou nenhuma terra indígena, mas também fez retroceder os processos administrativos de pelo menos 27 terras indígenas, que se encontravam em fase mais avançada de demarcação.

Para Liebgott, a desconstitucionalização de direitos está em curso e consolida-se pela fragilização dos órgãos de fiscalização e proteção do patrimônio da União, como por exemplo, o INCRA, o IBAMA, a FUNAI. Além disso, avalia ele, também se dá “pela implementação de medidas administrativas que criam obstáculos à ocupação dos territórios pelos indígenas, pela proposição de medidas legislativas voltadas à exploração de recursos ambientais e minerais e, ainda, pela tentativa de validação de teses jurídicas que restringem o alcance dos preceitos constitucionais, a exemplo do marco temporal”.

Em abril de 2020, o ministro Ricardo Salles (agora investigado por contrabando de madeira e suspeita de corrupção), em reunião governamental se referiu a “passar a boiada” na legislação ambiental. No que se refere a questões indígenas, a assessoria de imprensa do Cimi destaca uma série de medidas infralegais que estão sendo implementadas no sentido de diminuir a proteção às terras indígenas demarcadas ou mesmo em processo de demarcação.

As medidas incluem, por exemplo, a Instrução Normativa 09/2020, da Funai, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas ainda não homologadas, o que abrange mais de uma centena de terras que se encontram em fase avançada de demarcação. Além disso, há a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, da Funai e do Ibama, que libera a realização de “parcerias” entre indígenas e não indígenas para a implementação de empreendimentos econômicos como agronegócio, mineração e obras de infraestrutura dentro de terras indígenas demarcadas.

Os efeitos da pandemia

Para além do desmatamento, da falta de demarcação de terras, da expropriação pela agropecuária e pela mineração, um outro fator afetou duramente as populações indígenas: a pandemia de Covid-19.

O coordenador do Cimi Sul cita dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), segundo os quais, até o dia 20 de maio (2021), o vírus chegou a 178 povos, com 55 mil indígenas infectados pelo novo coronavírus e mais de 1.000 óbitos ocasionados pela doença.

Conforme Roberto Liebgott, a realidade dos povos indígenas, no contexto da pandemia da Covid-19, tornou-se ainda mais dramática, uma vez que se soma a um contexto anterior de graves e profundas violências praticadas contra suas vidas e seus territórios. Quando a pandemia se instala no Brasil, e também nos territórios e comunidades indígenas, “não havia nenhum tipo de planejamento para assegurar a proteção e controle do vírus, a não ser o de se exigir o isolamento voluntário de todas as pessoas”.

O isolamento foi efetivado, no entanto, “a precariedade das condições sanitárias e de saneamento básico denunciou a vulnerabilidade das comunidades para enfrentarem à pandemia e assegurarem as condições de subsistência. Nelas, em geral, não há água potável e as habitações são precárias. Não há saneamento básico e as infraestruturas para atendimento aos doentes estão absolutamente precárias. Faltam profissionais de saúde, equipamentos, medicamentos e transporte”, constata o membro do Cimi.

Fonte de esperança

O Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) foi uma data que, em relação ao Brasil, pouco se tem a comemorar. Os dados relacionados à destruição das florestas, aos ataques aos povos originários e às comunidades quilombolas, mostram a gravidade do momento, mas também apontam que a resistência existe e precisa ser fortalecida a partir do esclarecimento da sociedade.

Para Roberto Liebgott, os povos indígenas “nos ensinam sobre resistência e sobre esperança, porque são resistência. Os povos indígenas podem religar, para nós, os fios que deixamos de considerar na trama da vida – os fios do parentesco, os fios da reciprocidade, os fios da relação zelosa com a terra e com o ambiente, que abriga e sustenta a vida. As experiências sustentáveis que estes e outros coletivos tradicionais constroem historicamente podem orientar nossas escolhas futuras e assegurar a existência humana”, frisa o coordenador do Cimi.

Confira aqui, a íntegra dos dados do relatório do Cimi citado na matéria.

E, abaixo, em anexo, o texto que Roberto Liebgott (coordenador do Cimi Sul) escreveu para a assessoria de imprensa da Sedufsm.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do Cimi

Imagens: Tiago Miotto e Cimi
Assessoria de imprensa da Sedufsm



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