MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA
Jurídico
Sindicato
ATENDIMENTO DA SEDUFSM
A Sedufsm informa que, desde o dia 23 de março de 2020, em função da pandemia, a sede do sindicato está fechada e os atendimentos sendo realizados de forma remota. Os (as) sindicalizados (as) podem entrar em contato com a entidade das 8h às 12h e das 14h às 18h através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (55) 99962-2248 e (55) 99935-8017.
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A assessoria jurídica do SEDUFSM, Wagner Advogados Associados, é um escritório com 30 anos de atuação, sendo a maior parte deles voltada exclusivamente à defesa de servidores públicos e de movimentos sociais. Atualmente, desenvolve seu trabalho junto aos Tribunais Superiores e aos Tribunais Regionais Federais de todo o país. Atua em 23 cidades em 22 estados da Federação, por meio de escritórios próprios e de parcerias. A sede fica na cidade gaúcha de Santa Maria e há filiais em Brasília/DF, Macapá/AP, Recife/PE e Porto Alegre/RS.
Atendimento na SEDUFSM
Wagner Advogados Associados realiza plantões semanais na Sede da SEDUFSM, todas as terças-feiras, das 9h às 12h.
(55) 3222.5765
[email protected]
Rua André Marques, 665.
Atendimento no Escritório Wagner Advogados Associados
É realizado mediante agendamento. (55) 3026-3206.
[email protected]
Rua Alberto Pasqualini, nº 70. 13º andar.
Publicações
Ações
Acompanhe o andamento do seu processo:
Legislação
- LEI 7.596/87- ALTERA DECRETO-LEI Nº200, QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
- LEI 8.112/90 - RJU
- LEI 8.460/92 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- LEI 9.784/99 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
- LEI 10.887/04 - APOSENTADORIA
- LEI 11.091/05 - PCCTAE
- LEI 11.344/06 - ANTIGA CARREIRA DOS DOCENTES
- LEI 11.770/08 - LICENÇA MATERNIDADE
- LEI 11.784/08 - ATUAL CARREIRA DOS TÉCNICOS E DOCENTES
- LEI 11.892/08 - LEI DOS INSTITUTOS FEDERAIS
- DECRETO 94.664/87 - PUCREC
- DECRETO 977/93 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
- DECRETO 2.880/98 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
- DECRETO 3.887/2001 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- DECRETO 5.824/06 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
- DECRETO 6.690/08 - LICENÇA MATERNIDADE
- MEDIDA PROVISÓRIA 2.165-36/2001 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
- PORTARIA 01 DO MPOG - AUXÍLIO-SAÚDE
- PORTARIA 03/09 - AUXÍLIO-SAÚDE
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