Sedufsm tem dois TRs aprovados em plenária do Conad Publicada em
Atualizada em 21/07/13 01h53m
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Para a plenária do tema II (Avaliação e atualização dos planos de luta: educação, direitos e organização dos trabalhadores) do 58° Conad, o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Sedufsm propôs três textos de resoluções (TR), a fim de amadurecer e ampliar ações relativas aos aposentados e pensionistas da categoria.

Discutidas e apreciadas nos grupos de trabalho (GT) realizados na manhã deste sábado, 20, duas das propostas (TR 22 e TR 24) foram acatadas em plenária na tarde do mesmo dia. O primeiro-secretário da Sedufsm e delegado no encontro, Jerônimo Tybusch, avalia positivamente o processo, pois as duas propostas aprovadas são importantes para esse segmento da categoria, além de apontarem a preocupação da seção sindical com a pauta dos aposentados e pensionistas. Os professores Getulio Lemos e Marcelo Pustilnik Vieira, que participam do evento como observadores, também deram contribuições ao debate realizado.

Tybusch explica o objetivo principal de cada TR: a de número 22 busca incentivar maior visibilidade às ações do GT de seguridade social e aposentadoria, bem como fomentar a criação de novos grupos nas seções sindicais. O professor defende que as transformações das redes previdenciárias e a carreira docente devem ser bandeiras de luta do Sindicato Nacional, fazendo-se necessárias ações específicas para os aposentados. “Já na TR 23, a ideia é provocar uma maior circulação de informações referentes àquilo que as seções vêm fazendo em seus grupos de trabalho”, diz o primeiro-secretário, lembrando que tal proposta remete ao TR 13 do último congresso nacional da entidade.

O texto trazia tópicos referentes às ações relativas aos aposentados e ao acompanhamento dado pelo ANDES-SN aos sindicatos docentes. “É importante esse feedback dado pelo Sindicato Nacional”, destaca o professor, trazendo a necessidade de a entidade nacional estreitar o diálogo com os grupos locais. A TR 23 não foi aprovada na plenária, ganhando 16 votos favoráveis e 21 contrários.

Já o TR 24 traz a sugestão de alterações no Projeto de Lei do senador petista Paulo Paim. Tybusch esclarece que o projeto do parlamentar modifica apenas o artigo 15° da lei 11091, de 2005 e, na avaliação do GTSSA, é necessário que se altere, também, o artigo 5° da lei 11344, de 2006. O motivo é a incorporação dos aposentados e pensionistas da classe de professor associado ao projeto, que atualmente contempla só os técnico-administrativos em educação (TAEs), dispondo sobre a equiparação dos dois segmentos às tabelas remuneratórias dos servidores da ativa. Tanto o TR 22 quanto o 24 receberam aprovação da plenária.

Outro TR aprovado na plenária diz respeito à proposta de um projeto de lei, de iniciativa popular, da mídia democrática. A divulgação e realização de uma campanha para coleta de assinaturas em apoio a essa proposta popular foi validada como modificação de um dos itens.

O texto de resolução de número 7, que diz respeito à avaliação e atualização do plano de lutas de seguridade social e assuntos de aposentadoria, foi aprovado com uma importante inclusão de subponto: a promoção, em conjunto com entidades como Sinasefe, Fasubra e CSP-Conlutas, de um grande ato nacional no Rio de Janeiro, em contrariedade à adesão, forjada pelo governo federal, das universidades públicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A justificativa é de que no estado do Rio há um grande complexo de hospitais federais. “Querem fazer o hospital sangrar, mostrando que não pode andar com as próprias pernas e deve aderir à Ebserh. Que a partir do RJ possamos construir outros atos”, defende a professora e presidente da Aduff, Eblin Farage.

A construção de um dossiê sobre a implementação da Ebserh nas Instituições Federais de Ensino (Ife), de modo que se tenha a possibilidade de socializar os acúmulos entre as seções sindicais, também foi um dos itens acrescidos ao texto original.

Texto: Bruna Homrich (estagiária)
Foto: Carian Carvalho
Edição: Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm