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28/10/2015   29/10/2015 20h57m   | A+ A- |   4178 visualizações

Convênio do Hospital Universitário com Unifra causa polêmica

Conselho Universitário da UFSM aprovou estágios que terão que ser pagos à UFSM

Membros do Consu aprovaram majoritariamente o convênio com a Unifra
Membros do Consu aprovaram majoritariamente o convênio com a Unifra

Permitir o estágio de alunos de uma instituição privada dentro de um órgão público, no caso, o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), e cobrar pelo uso de espaço e equipamentos seria ou não uma venda de serviço, portanto, uma forma de privatização? A polêmica estabeleceu-se na manhã desta quarta 28, durante a reunião do Conselho Universitário (Consu), em que foi discutido um convênio entre a UFSM e o Centro Universitário Franciscano (Unifra), que permitirá o estágio de alunos no Husm, hoje uma superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). De cada estagiário da Unifra deverá ser cobrado um valor aproximado de 3 reais a hora/aula.

A proposta de convênio, que foi chancelada pelos conselheiros, tinha um parecer favorável do conselheiro Valmir Aita. No entanto, havia um pedido de vista, de autoria do estudante Bruno Traesel Schreiner (do DCE), que questionava o fato de a Ebserh ser uma personalidade jurídica independente da UFSM, mas mesmo assim, usar a instituição como forma de referendar um convênio com uma faculdade privada. O parecer, que será anexado integralmente a esta matéria, também se posicionava contra o convênio pelo fato de o espaço público ser usado por uma instituição privada. Todavia, o parecer de vista foi derrotado por 30 votos contra 8.

Vários conselheiros fizeram a defesa do convênio, respondendo aos questionamentos levantados. O relator do parecer favorável, Valmir Aita, assim como o conselheiro Ronaldo Morales, defenderam o convênio pelo fato de a Unifra ter perdido o campo de estágio na Casa de Saúde, e que, por isso, a UFSM deveria mostra-se sensível ao problema. Aita também destacou que não foram levantados óbices por parte da Procuradoria Jurídica.

Maria Loura Silveira, técnico-administrativa que integra o Consu, questionou a alegação de que o Husm ainda pertence à UFSM. Para ela, se isso é real, por que o contrato foi elaborado por funcionários da Ebserh e não pela universidade? Carlos Renan do Amaral, ex-diretor do Husm e membro suplente do Conselho, ressaltou que não existe mais direção de ensino e pesquisa desde o momento em que a Ebserh assumiu a gestão do Hospital.

Os argumentos foram contrapostos pela pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progep), Neiva Cantarelli. Segundo ela, os funcionários que elaboraram o contrato ainda fazem parte dos quadros da UFSM, apenas estão temporariamente cedidos à empresa. Houve ainda questionamentos ao fato de vários processos que existem para o funcionamento do Husm (superintendência da Ebserh), como por exemplo, as licitações, ainda passarem por setores técnicos da UFSM. Contudo, a reitoria, que está sendo comandada interinamente pelo vice-reitor, Paulo Bayard, justifica que isso se deve ao período de transição de uma gestão do Husm para outra, que ainda não teria se completado.

Na avaliação de Carlos Renan do Amaral, a aprovação do convênio caracteriza-se claramente como uma medida privatista no âmbito da UFSM. Segundo ele, a ideia é chamar uma reunião das entidades representativas para estudar a questão. E não é apenas a questão da privatização via Ebserh que preocupa as entidades. Na reunião do Conselho Universitário desta quarta também foi lembrada a necessidade de uma mobilização contra a PEC 395/14, aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, que abre permissão para a cobrança em cursos de pós-graduação de universidades públicas.

Acompanhe abaixo, em anexo, o parecer do relator de vista, Bruno Traesel Schreiner.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Multiweb

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

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Membros do Consu aprovaram majoritariamente o convênio com a Unifra Reunião do Conselho Universitário foi comandada pelo vice-reitor, Paulo Bayard

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