Assistência estudantil sofre corte de 40% e UFSM prepara contenção de gastos SVG: calendario Publicada em 24/01/20 18h06m
SVG: atualizacao Atualizada em 24/01/20 18h15m
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PRAE vê terceirização do RU como principal fonte de economia, mas estudantes preocupam-se

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Segundo o pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFSM, Clayton Hillig, o orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para este ano de 2020 sofreu um corte de 40% se comparado ao orçamento do ano anterior. Enquanto a assistência barganhou R$ 21 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, tal valor caiu para apenas R$ 14 milhões neste ano.

Hillig caracteriza esse cenário como “gravíssimo” e diz que os cortes “afetam diretamente todos os serviços da universidade, podendo acarretar em precariedade na prestação de alguns desses serviços”. Contudo, ele explica que a instituição vem, desde o ano passado, implementando medidas de contenção de gastos para garantir “o pleno funcionamento” das atividades.

A principal medida é a terceirização do Restaurante Universitário (RU), que, conforme dados disponibilizados pelo pró-reitor, deve representar uma economia anual de R$ 4 milhões a R$ 4 milhões e meio. “Hoje o RU é nossa maior despesa”, afirma. Ele ainda garante que “toda gestão e acompanhamento da produção será feita pelos nossos servidores” Quando questionado sobre se a terceirização poderia trazer prejuízos à qualidade do serviço prestado pelo RU, ele nega e diz que “esperamos inclusive maior variabilidade de cardápio e uma redução de custos sem prejuízo da qualidade”.

Essa, porém, não é a opinião de Isadora Barrios, coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM, que relata preocupações com relação tanto às condições de trabalho dos terceirizados quanto às dificuldades já enfrentadas pelos estudantes. “Dentro da política de cortes adotada pelo governo federal, o processo de terceirização do RU foi a solução orçamentária adotada pela gestão da Universidade. Vemos nesse processo dois problemas maiores. O primeiro deles são as características de trabalho comuns do serviço terceirizado, que são baixos salários, longas jornadas de trabalho e alta rotatividade de trabalhadores. No período que vivemos de flexibilização das leis trabalhistas e cortes de direitos dos trabalhadores, a expansão deste tipo de serviço se torna cada vez mais perigosa”, salienta Isadora.

O outro ponto problemático seriam as consequências que, segundo ela, os estudantes já têm sofrido no que foi chamado “período de transição” (para a terceirização). “Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro houve redução de dias e horários de funcionamento dos RU’s. Além disso, nesses meses não foi e não será realizada a distribuição de alimentos para os estudantes com BSE (benefício socioeconômico) a fim de suprir a demanda em dias que o restaurante não funciona”, conta a estudante.

Tal cenário de escassez tende a se agudizar com os cortes no orçamento do PNAES, pondera Isadora, acrescentando que “o PNAES segue funcionando através de um decreto, não tendo sido transformado em política de Estado – o que pode comprometer até mesmo a existência do Plano. Tendo isso em vista, é vital que no próximo período o conjunto da categoria estudantil esteja atento e disposto a se colocar em defesa da assistência estudantil e da permanência na universidade”.

De sua parte, o pró-reitor de Assuntos Estudantis disse que as pró-reitorias de Administração e Planejamento estão estudando os ajustes necessários para garantir o funcionamento da universidade nesse cenário de cortes. “A UFSM tem como prioridade a assistência estudantil. Vamos fazer todos os esforços possíveis para manter todos os auxílios, o pleno funcionamento do RU e principalmente o atendimento dos nossos 4 mil estudantes”, disse Hillig, que também afirmou não ter, a princípio, uma previsão de redução nos auxílios aos estudantes com benefício.

Cabe lembrar que, conforme já noticiamos aqui, a lei orçamentária (LOA) de 2020 prevê um total de R$ 90,7 milhões para o orçamento de custeio da UFSM, o que corresponde a uma redução de 30,2% com relação ao ano passado (quando a universidade recebeu R$ 130 milhões). Já no que se refere à verba de capital (usada para investimento em obras, etc.), enquanto no ano passado o valor alcançou R$ 12,6 milhões, neste ano, a previsão é de R$ 6,6 milhões. Isso representa uma redução de 47,8%.

Moradia

Com a proximidade do semestre letivo, o problema da moradia também surge como algo a ser resolvido. Nos últimos anos a UFSM não tem conseguido comportar, no prédio da União, todos os novos estudantes que ingressam na instituição, necessitando de improvisar locais que cumpram essa função. Este ano a UFSM já vem fazendo levantamento de vagas na moradia provisória e nos apartamentos das Casas do Estudante. Segundo Hillig, a instituição tem, no momento, 480 vagas, necessitando de no mínimo mais vinte vagas para atender à previsão de demanda (500 vagas).

O pró-reitor ainda informou que a universidade lançou uma chamada pública solicitando apoio de outras instituições para que disponibilizem alojamento provisório aos novos estudantes que ingressarão no ensino superior. “Em último caso [se a UFSM não conseguir alocar todos os estudantes num primeiro momento], faremos a composição de uma lista de espera para que, na medida em que formos direcionando os estudantes da moradia provisória para a definitiva, liberemos locais na moradia provisória”, disse Hillig, lembrando que, desde a conclusão de blocos da Casa do Estudante em 2017 e 2018, a UFSM não conseguiu liberação do Ministério da Educação (MEC) para a construção de mais moradias.

Luis Eduardo, também integrante do DCE UFSM e morador da Casa do Estudante I (centro de Santa Maria), disse que os estudantes estão aguardando um chamado da PRAE para que tenham uma reunião, avaliem o cenário e pensem em medidas para conter o problema de superlotação na moradia provisória.

“Infelizmente essa reunião ainda foi realizada e não foi repassado para a gente quando que ela vai ser realizada. É algo recorrente. Há alguns anos esse problema se repete dentro da nossa universidade, e precisamos ter medidas concretas. Estamos acompanhando os cortes que estão acontecendo, vai vir muito menos dinheiro para a assistência estudantil. O Centro de Eventos foi usado em anos anterior para receber esses alunos, mas o local não está mais liberado para receber esses alunos. Estamos a pouco mais de um mês do início das aulas, já estamos no período de inscrições do SISU e ainda não temos as medidas bem definidas para não deixar que esse problema ocorra novamente. Ano passado foi muito triste ver alunos felizes de entrar na universidade tendo de desistir de fazer o curso. E os que ficaram tiveram de lidar com uma grande carga mental logo no início”, relatou o estudante.

 

Texto: Bruna Homrich

Foto: Arquivo/Sedufsm

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

 

 

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