39º Congresso indica greve docente para início do semestre letivo Publicada em 07/02/20
Atualizada em 07/02/20 15h49m
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O calendário de lutas da categoria docente será movimentado neste 2020, que já deve iniciar com uma greve dos professores federais. O objetivo é aglutinar forças para construir uma greve docente forte em todo o país e que ajude a motivar um movimento paredista no setor da Educação. Aprovado por unanimidade pelos mais de 600 professores que participam do 39º Congresso do ANDES-SN, em São Paulo, o calendário prevê a realização de assembleias de base nas universidades até o dia 13 de março. Já nos dias 14 e 15 de março, o resultado das assembleias, que devem decidir sobre a deflagração da greve, será levado à reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional.

Como motivações centrais para a mobilização docente estão a defesa da educação pública e gratuita, da autonomia universitária e das liberdades democráticas. Esse, inclusive, é o tema do Congresso, que iniciou na última terça-feira, 4, na USP, e segue até o sábado, 8. Após intensas discussões nos Grupos de Trabalho (GT’s), os professores reuniram-se na plenária do Tema II – Plano de Lutas das Universidades Federais, Estaduais e Municipais, na qual foi deliberada a greve e o calendário. Alguns dos outros pontos aprovados na plenária foram:

- Denunciar e combater política e juridicamente (quando cabível) a prática do governo federal de legislar por Instrução Normativa, Decretos e Portarias, impondo novas regulamentações nas instituições, evidenciando que isso fere a autonomia universitária e a própria natureza da carreira docente;

- Lutar contra as iniciativas legislativas (Projetos de Lei e Emendas Constitucionais) que atacam diretamente a autonomia universitária e a liberdade sindical, como o PL 4992/2019;

- Realizar, no segundo semestre de 2020, em conjunto com o Setor das IEES/IMES e GT Carreira e GTPE, o III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior;

- Dar continuidade à luta pela imediata recomposição orçamentária das universidades, institutos federais e CEFET e à luta contra qualquer corte ou contingenciamento no repasse orçamentário das universidades, institutos federais, CEFET e agências públicas de fomento à pesquisa;

- Intensificar a luta contra o ‘Future-se’ e o Programa Novos Caminhos ou qualquer projeto alternativo com princípios similares, reafirmando a defesa do projeto de universidade pública, IF’s e CEFETs constante no Caderno 2 do ANDES-SN;

- Fortalecer as campanhas estaduais, regionais e nacionais em defesa da autonomia da Universidade Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada. 

Abaixo, segue calendário de luta aprovado:

11/02: Lançamento da campanha nacional dos SPF

12/02: Ato em defesa dos Serviços Públicos (FONASEFE e Setor da Educação) – Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional

13/02: Ato em defesa dos Serviços Públicos junto aos parlamentares (FONASEFE) – Congresso Nacional

14/02: Ações nas agências contra o desmonte do INSS

21 a 25/02: Bloco na Rua em defesa da educação pública

Início semestre letivo até 13/03: rodadas de assembleias nas bases para deliberar sobre greve docente.

08/03: Dia Internacional da Mulher. Paralisação, mobilização e ações.

14/03: Dia Nacional de Luta contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais: dois anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

14 e 15/03: Reunião do setor das Ifes do ANDES-SN.

18/03: Greve Geral da Educação.

01/05: Dia do (a) trabalhador (a).

28/06: Dia Internacional do Orgulho LGBTTi.

25/07: Dia da mulher negra, latino-americana e caribenha.

21/09: Dia de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28/09: Dia Latino-americano de Luta pela Legalização do Aborto.

Outubro: Dia Nacional de Combate ao Assédio nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, CEFET).

Novembro: Dia Nacional de Combate ao Racismo nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, CEFET).

Sedufsm no 39º Congresso

A Sedufsm participa do 39º Congresso do ANDES-SN com uma delegação eleita em assembleia da categoria e composta pelos seguintes professores: Júlio Quevedo; Gihad Mohamad; João Carlos Gilli Martins; Maristela Souza; Hugo Blois Filho; Carmem Dickow; Laura Fonseca; Adriana Zecca. Marian Noal Moro (todos delegados) e Abel Panerai Lopes (observador).

Participam do Congresso 86 seções sindicais, 460 delegados, 178 observadores; 14 convidados; 34 diretores do ANDES-SN, totalizando 686 participantes.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm