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16/04/2021   16/04/2021 18h57m   | A+ A- |   272 visualizações

Sedufsm participa de audiência em defesa da autonomia universitária no RS

Ifes vivem momento de insegurança jurídica e orçamentária, dizem participantes

Documento lido ao final do encontro pede desbloqueio imediato do orçamento destinado às Ifes
Documento lido ao final do encontro pede desbloqueio imediato do orçamento destinado às Ifes

A Sedufsm participou, por meio de suas diretoras Neila Baldi e Liane Weber, de uma audiência pública virtual convocada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul . O encontro ocorreu nesta sexta-feira, 16, tendo sido conduzido pelo deputado Fernando Marroni (PT), proponente da atividade.

Entre os pontos comuns debatidos na ocasião estiveram os ataques do governo federal à autonomia e democracia internas destas instituições, a tentativa de punição de professores e reitores, a insegurança jurídica e orçamentária e a desestabilização da gestão das universidades e institutos federais.

A professora Neila Baldi, diretora da Sedufsm, lembrou que a autonomia universitária é didático-científica, administrativa e financeira/patrimonial, e que o atual governo vem atacando-a em todas estas frentes, não apenas nas eleições para as reitorias. Apontou também, como ataques que interferem na autonomia universitária, a asfixia orçamentária e a diminuição de bolsas, privilegiando determinadas áreas de conhecimento; a reforma administrativa, que irá criar uma segunda classe de servidores(as); e o PL que coloca a educação como atividade essencial, pressionando pela volta às aulas presenciais sem segurança sanitária e retirando o direito de greve. “O atual governo tem nos atacado desde o início de seu mandato e tem nos atacado em todas as esferas da nossa autonomia”, pondera.

Perseguição

Na audiência foi relembrado o episódio envolvendo Pedro Hallal, ex-reitor da UFPel, e Eraldo Pinheiro, ex-pró-reitor de Extensão e Cultura da mesma universidade, em março deste ano. Ambos tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por terem realizado, durante evento, críticas à gestão de Jair Bolsonaro na pandemia.

O reitor eleito da Ufpel, Paulo Ferreira Jr., relatou outros tipos de problema que a instituição vem enfrentando no momento, a exemplo da insegurança jurídica e orçamentária. "É um embate frontal entre a ciência e uma posição que não se sabe bem no que acredita. Tudo isso inserido em um projeto para acabar com a universidade pública", argumentou.

Outra questão, levantada pela reitora do Instituto Federal Farroupilha, Nídia Heringer, foi a possibilidade de volta às aulas. "Se formos forçados a voltar às aulas presenciais, não temos orçamento sequer para contratação de limpeza e higienização predial", apontou. Ainda nesta sexta, o vice-presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira, fez problematização parecida ao criticar o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que proíbe o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia: “se a Educação é essencial, por que seu orçamento é estrangulado?”, questionou o dirigente.

Outra representação a se posicionar na audiência foi o professor Rui Oppermann, reitor eleito da UFRGS, mas não escolhido pelo presidente Bolsonaro. "É um movimento de ideologia de extrema direita que confronta a autonomia e a liberdade de cátedra", disse, identificando tais situações como resultantes de uma sanha autoritária e de uma política neoliberal de privatização do ensino público.

Na audiência também se manifestaram a professora Céli Pinto (História/UFRGS); o procurador do Ministério Público Federal, Enrico Freitas; o defensor público federal, João Paulo Dorini; o presidente da Associação dos Docentes da UFRGS (Adufrgs), Lúcio Vieira; o representante da Associação Associação Servidores da UFRGS, (Assufrgs) Gabriel Focking; a coordenadora-geral do Diretório Central de Estudantes da UFRGS (DCE/UFRGS), Ana Paula Santos; o reitor da Universidade da Fronteira Sul, Marcelo Rocktenvald; a reitora da Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Pellanda; o professor e chefe de gabinete do reitor da UFRGS, Paulo Mayorga; o representante da Associação Nacional dos Docentes das Universidades (Andes/Sindicato Nacional), Cristiano Engelke; o representante da Associação Nacional  dos Servidores (Fasubra), Luiz Osório; e o diretor do campus Erechim da UFFS, Luís Fernando Corrêa da Silva, além de outros (as) participantes.

O documento final da audiência, lido pelo deputado Fernando Marroni, pede o imediato desbloqueio do orçamento e que a volta às aulas presenciais seja apenas com segurança sanitária - vacinação.

 

Texto: Bruna Homrich

Print: Neila Baldi

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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Documento lido ao final do encontro pede desbloqueio imediato do orçamento destinado às Ifes

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