Plenária Unificada da UFSM encaminha agenda unificada de mobilização SVG: calendario Publicada em 20/05/21 15h47m
SVG: atualizacao Atualizada em 20/05/21 17h16m
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Próximo passo é construir o dia 29 de maio, quando devem ocorrer protestos e paralisações por todo o país

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Contra a agenda robusta e coordenada de ataques imposta pelo governo Bolsonaro, é preciso que a resistência seja, também, robusta, coordenada e unitária. Esse foi o entendimento principal resultante da Plenária Unificada na última quarta-feira, 19, quando estudantes, docentes e técnico-administrativos(as) em educação da UFSM reuniram-se virtualmente para debater três pontos centrais: a situação orçamentária da instituição, o ensino e o trabalho remotos, e a Reforma Administrativa. E, para cada um desses eixos, foram tiradas ações de mobilizações específicas. Participaram da plenária Sedufsm, Assufsm, Atens, Sinasefe e DCE. A atividade integrou o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública.

A urgência acerca do debate e da elaboração de encaminhamentos justifica-se pelo fato de que o país como um todo amarga dores, perdas e desmontes. É o que ressaltou a presidenta da Sedufsm, Laura Fonseca. “Temos quase 450 mil óbitos. São milhares de pessoas que choram seus familiares perdidos numa pandemia que ganhou o tamanho que ganhou pela irresponsabilidade de um governo genocida, e pela falta de vontade política para enfrentar os desafios. Temos um governo autoritário, que intervém nas universidades. Esse talvez seja um dos piores momentos da nossa história. Momento que exige um espírito coletivo, a soma das forças, e um enfrentamento conjunto”, salienta a docente.

Cortes orçamentários

A situação de sufoco orçamentário enfrentada não só pela UFSM, mas pelo conjunto das universidades públicas brasileiras, foi o primeiro tema de discussão na Plenária Unificada. Luiz Eduardo Barbosa, integrante do DCE, desenhou brevemente o cenário: nos últimos cinco anos, disse o estudante, a UFSM perdeu cerca de 30% de seu orçamento – o que significa algo em torno de R$ 44 milhões a menos. Desses R$ 44 milhões, R$ 27 milhões foram cortados apenas entre os anos de 2020 e 2021, representando uma das maiores reduções já vistas. É uma verdadeira asfixia.

Além dos cortes, a morosidade na aprovação e liberação dos recursos também é um fato que dificulta a saúde orçamentária das universidades. “É feito um malabarismo com os recursos que estão vindo. Até maio estávamos trabalhando com recursos de 2020. Não bastando a redução de cerca de 20% (entre 2020 e 2021), demorou muito para ser sancionado o orçamento de 2021. Não é ao acaso. O governo vai atrasando, dando migalha aqui e ali. Depois de denúncias feitas na semana passada – tendo iniciado com declarações da UFRJ de que iria fechar as portas pela falta de dinheiro -, surpreendentemente surgiu o dinheiro que estava bloqueado”, criticou Barbosa.

E toda essa situação dramática, de um verdadeiro cobertor curto – pois, ao cobrir algumas partes, deixa outras descobertas -, afeta diretamente a formação dos(as) estudantes, seja porque gera sucateamento de laboratórios e projetos, seja porque impacta na assistência estudantil. Em 2021, se comparado com 2020, o orçamento direcionado à assistência estudantil sofreu um corte de R$ 5 milhões.

“Isso se faz sentir diretamente na vida dos estudantes mais pobres, que são os que mais dependem de um apoio por parte da universidade para concluírem sua formação”, ponderou o estudante, já informando que nesta sexta, 21, o DCE tem uma reunião com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) para questionar acerca do corte de bolsas na instituição. Ainda no que tange à assistência, os cortes podem afetar o funcionamento do Restaurante Universitário (RU). “Não sabemos nem se, no retorno da pandemia, vamos ter o retorno do RU”.

Por fim, as tesouradas no orçamento também penalizam a produção de ciência e tecnologia e, consequentemente, as pesquisas necessárias para o combate à pandemia de Covid-19. “As universidades públicas são as maiores produtoras de ciência no Brasil. É uma questão de soberania nacional. Precisamos questionar: a quem interessa essa destruição das universidades? A quem interessa desestimular nossa produção científica? Tem relação direta com uma política de entreguismo”, conclui o estudante.

Sobre este ponto, a plenária deliberou pela realização de uma reunião entre as entidades representativas dos segmentos e a reitoria da UFSM, para que a Administração Central apresente um detalhamento sobre o impacto dos cortes na universidade. Outra deliberação foi inserir a pauta da recomposição orçamentária imediata na mobilização do dia 29 de maio – próxima data nacional de luta. Na segunda-feira, 24, às 19h, ocorre a primeira reunião para preparar a data.

Ensino e trabalho remotos

Ascísio Pereira, vice-presidente da Sedufsm, retomou um pouco do processo de implementação do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) na UFSM. O primeiro semestre de 2020, lembrou o docente, iniciou de forma presencial no dia 9 de março. Na semana seguinte, contudo, com o agravamento da pandemia, a UFSM, assim como todas as outras universidades brasileiras, suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas presenciais.

Suspensa a presencialidade, a instituição do ensino remoto na UFSM foi conduzida a “toque de caixa”, pondera Ascísio. “De repente estávamos dando aula de forma remota. Acreditava-se que a pandemia era coisa de poucos meses, que voltaríamos ainda no primeiro semestre de 2020. Hoje, estamos quase na metade de 2021, continuamos em pandemia e com aulas a distancia”, comenta o dirigente sindical. Em agosto de 2020, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou a regulamentação do REDE.

Para Ascísio, é preciso esclarecer a diferença entre o REDE e a Educação a Distância (EaD). Enquanto o primeiro é um “improviso do momento”, a EaD tem uma legislação e uma estrutura próprias, na qual o professor, por exemplo, conta com tutores e com toda uma equipe de apoio pedagógico que ajuda, inclusive, na elaboração de material didático para os(as) alunos(as). Já no REDE, o docente teve de assumir, de uma hora para outra, e de forma completamente solitária, praticamente todas as tarefas formativas e técnicas. “Em que momento discutimos o pedagógico nesse processo todo?”, problematiza o docente.

Na sequência, Eloiz Cristino e Loiva Chansis, da Assufsm, falaram um pouco sobre a situação do trabalho remoto para os técnico-administrativos em educação, especialmente a partir das métricas produtivistas, do desmonte do plano de carreira e da implementação do teletrabalho como método de precarização das condições de trabalho. “O neoliberalismo não quer que as pessoas pensem, estudem e queiram manter essa universidade pública, gratuita, de qualidade e referenciada socialmente. Nossa luta e responsabilidade social é muito grande”, defende Cristino.  

Para avançar nessa discussão, os(as) participantes da Plenária Unificada deliberaram pela realização de um evento conjunto sobre o ensino remoto, com convite à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), para discutir o processo pedagógico frente ao REDE. Outra ação a ser realizada neste sentido é um levantamento sobre o impacto do trabalho e do ensino remotos na saúde de docentes, estudantes e técnico-administrativos em educação. Com esses dados, o objetivo é elaborar uma proposta sobre ensino para ser debatida nos conselhos superiores da instituição. Por fim, será feito o convite à Associação de Pós-Graduandos(as) para que se somem na construção de tais atividades.

Reforma Administrativa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, conhecida como a primeira fase da Reforma Administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro, foi a última das pautas discutidas na Plenária.

Márcia Morschbacher, diretora da Sedufsm, lembrou que há um interesse do governo em acelerar a tramitação da PEC no Congresso. “Isso nos traz o desafio de colocar a luta contra a Reforma Administrativa na ordem do dia das nossas pautas. Essa não é uma discussão corporativa, ou seja, que diga respeito somente aos servidores. Além de precarizar a carreira e os contratos de trabalho dos servidores federais, estaduais e municipais, irá entregar os serviços públicos na mão da iniciativa privada a partir do princípio de subsidiariedade. Não dá para negociar substitutivos à reforma, porque o serviço público é inegociável”, defende a diretora, lembrando que a Sedufsm já possui uma campanha contra a Reforma, mas que é necessário ampliar a mobilização.

Uma vez que a Reforma Administrativa demanda uma atenção especial e um debate mais demorado, a Plenária apontou para a realização de uma reunião – que deve ocorrer até 30 de maio – para discutir especificamente esta temática. Devem participar do encontro não só as entidades representativas dos segmentos da UFSM, mas outros sindicatos locais e movimentos sociais e populares. Desta reunião deve sair um calendário unificado de debates. Outros encaminhamentos são a promoção de uma audiência pública sobre a Reforma e a inserção das entidades na Frente Gaúcha em Defesa dos Serviços Públicos.

Anote na agenda: 29 de maio - Dia Nacional de Luta

Em 29 de maio ocorrerá mais um dia nacional de mobilização. Na segunda-feira que vem, 24, às 19h e de forma virtual, sindicatos, movimentos e todas as pessoas interessadas se reunirão para organizar a data em Santa Maria. 

 

Texto e prints: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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