Plenária aponta prejuízos da PEC 32 para serviço público e sociedade SVG: calendario Publicada em 18/08/21 18h03m
SVG: atualizacao Atualizada em 18/08/21 18h05m
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Sindicatos desmentem argumentos do governo em relação à Reforma Administrativa

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Leonardo Botega, diretor da Sedufsm, coordenou a plenária

Um projeto que vem sendo concatenado há bastante tempo, que objetiva desqualificar servidores (as) públicos (as), e que encontra seu auge em 2020, com o envio, pelo governo Bolsonaro, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32) da chamada Reforma Administrativa, mas que é vista pelas entidades sindicais como uma espécie de “contrarreforma”. Isso, em virtude de que esse tipo de proposta não melhora os serviços públicos, mas, ao contrário, os destrói, causando efeitos nefastos para quem mais precisa deles, que é a sociedade.

Na noite desta terça, 17, uma plenária virtual reunindo o DCE da UFSM e diversos sindicatos, representações de centrais sindicais, buscou justamente desmistificar os argumentos de quem defende a PEC 32, que atualmente encontra-se tramitando em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, e que pode iniciar o processo de votação na próxima semana. O evento, transmitido pelo Facebook da Sedufsm, e reproduzida por algumas das entidades convidadas, foi uma preparação para a aula pública desta quarta, 18, na praça Saldanha Marinho. A coordenação da plenária foi realizada pelo diretor da Sedufsm, professor Leonardo Botega.

Venice Grings, que falou em nome da Seção Sindical dos Técnicos de Nível Superior (Atens/SM), destacou, citando o consultor Vladimir Nepomuceno, que a PEC 32 não significa uma reforma, mas um “desmonte”. A avaliação, segundo ela, é de que a proposta promove uma desconstrução de direitos e estabelece uma outra lógica para os serviços públicos prestados pelo Estado. “Tudo tem que dar lucro, mas chama a atenção que nem tudo vai ser privatizado. Só vai ser privatizado aquilo que pode dar lucro e o que é muito oneroso, esse serviço seguirá com o Estado”, analisa Venice.

Márcia Morschbacher (foto abaixo), secretária-geral da Sedufsm, trouxe alguns dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referentes ao serviço público brasileiro. Apesar de todos os ataques que servidores (as) sofrem, sendo chamados de “marajás” ou mesmo de “vagabundos”, a ponto de o ministro da Economia, Paulo Guedes, falar em “colocar uma bomba no bolso” do funcionalismo, a realidade é bem distinta.

A estatística levantada pelo Dieese mostra que 53,1% dos vínculos em todas as esferas do serviço público remuneram até 4 salários mínimos. Apenas 3,2% pagam mais que 20 salários mínimos. Um total de 39,8% dos vínculos, em todos os níveis do serviço público, é representado por profissionais da educação e da saúde. Os dados demonstram que, com a PEC 32, o prejuízo recairá justamente em setores que têm uma atribuição fundamental com a população, que é o dos trabalhadores da área da saúde e da educação.

Pandemia e corrupção

O estudante Daniel Balin, que é da coordenação do DCE da UFSM, fez justamente essa relação entre serviço público e o combate ao grande problema da atualidade, que é a pandemia de Covid-19. Para ele, todo o avanço que se tem alcançado no combate a essa doença, em que pese a postura “genocida” do governo Bolsonaro, tem sido graças ao trabalho de servidores (as), enfatizando o que é realizado no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

Juliana Moreira, diretora do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), alertou para os perigos contidos na PEC 32. Na visão da docente, com a flexibilização da estabilidade, servidores (as) passarão a sofrer pressão dos governantes de plantão, deixarão de ser uma carreira de Estado. As mudanças contidas no projeto de Reforma Administrativa, frisou ela, favorecem o apadrinhamento, a corrupção, em desfavor da sociedade.

Unidade

Maristela Souza, professora da UFSM, representou, durante a plenária, a direção estadual da CSP-Conlutas. Em sua manifestação, ressaltou a importância da “unidade” contra as diversas propostas do governo. Para ela, os projetos do bolsonarismo objetivam a “destruição da dignidade dos trabalhadores”. Maristela também sublinhou que a CSP-Conlutas defende a independência em relação a empresários e a governos.

Em uma ótica similar, o professor João Carlos Gilli Martins, falando pelo PSTU, argumentou sobre a necessidade de construção de um “fórum operário, socialista e independente”. Para o dirigente, a principal tarefa de sindicatos, centrais e movimentos, é “derrubar o governo Bolsonaro”. Gilli compreende que o afastamento do Presidente da República faz parte da luta contra a PEC 32.

Falando pelo Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFSM (Assufsm) e também pela CUT Regional Centro, Eloiz Cristino ponderou sobre a importância dos serviços públicos para a maioria da população e, no caso de Santa Maria, da importância da universidade e de um Hospital Universitário que atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lembrou dos riscos de, no caso de aprovação da PEC 32, do fim dos concursos públicos. “Imaginem o governador Eduardo Leite e o prefeito Jorge Pozzobom indicando seus apadrinhados para atuar nos serviços públicos”, alertou.

Prejuízo à população

Djenne Ribeiro, do 2º Núcleo do Cpers Sindicato, fez sua intervenção citando que trabalhadores (as) da educação da rede pública estadual vivem um “momento crítico”, em função da defasagem salarial, que já dura sete anos. Ela enfatizou a importância da data de 18 de agosto para dialogar com a população para “que esteja ao nosso lado”. Djenne destacou ainda que é preciso convencer as pessoas que a PEC 32 vai acabar com os serviços públicos.

Claudio Renato Kelling, do Sinasefe, também participou da plenária virtual. Para ele, a atual pandemia evidenciou a “fragilidade do sistema capitalista”. E, por outro lado, deixou nítida a importância do funcionalismo público no atendimento às questões básicas da sociedade, como é o caso da saúde. Para o sindicalista, a união de sindicatos e movimentos é fundamental para barrar a reforma administrativa, que, na prática, significa um desmonte.

 

Texto e imagens (prints): Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm

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