Indígenas em Brasília pressionam contra retrocesso em demarcação de terras Publicada em
Atualizada em 24/08/21 17h20m
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Aproximadamente seis mil indígenas, representando 173 povos de todas as regiões do país estão em Brasília (DF) para o acampamento “Luta pela Vida - Nossa história não inicia em 1988”. A agenda iniciou no domingo, 22, e segue até sábado, 28 de agosto. A mobilização conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas.

Os manifestantes reivindicam direitos que estão ameaçados e ainda organizam atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no governo Bolsonaro. Nesta quarta, 25, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas, e que será acompanhado pela mobilização dos acampados.

Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das entidades organizadoras do Acampamento, afirma: “Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”.

O acampamento terá uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas. “É necessário dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento indígena como um todo. Neste cenário de muitas ameaças a comunicação tem um papel chave e estaremos somando forças neste acampamento”, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da Mídia Índia.

Nesta terça, 24 e na quarta, 25, a programação é dedicada a discussões, atos e manifestações referentes ao julgamento no STF, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal. Já nos dias seguintes serão realizados debates relacionados às eleições de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio às lutas dos povos indígenas. Na tarde desta terça-feira, os manifestantes iniciaram uma marcha até a frente do STF onde pretendem realizar uma vigília.

ONU e o STF

O relator da especial da ONU para os povos indígenas, Francisco Cali Tzay, fez um apelo na última segunda, 23, ao STF, para que sejam garantidos os direitos dos povos indígenas, e que seja rejeitado um argumento de legalidade pro agentes comerciais, cujo objetivo é explorar recursos naturais em terras indígenas tradicionais.

De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, disse o relator da ONU, já apontando a sua opinião em relação ao Recurso Extraordinário Nº 1.017.365, que deverá ser julgado nesta  quarta-feira, 25, e que orientará o governo federal e os futuros tribunais na resolução de questões de terras indígenas e na abordagem dos direitos indígenas.Também nesta segunda, 23, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou que que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas, destacando a importância da Constituição na salvaguarda dos direitos deles. "Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros", disse Fux.

Marco Legal

A pauta mais central da mobilização está relacionada com o julgamento no STF, que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Cuidados sanitários

O Acampamento Luta pela Vida, em Brasília, desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde do acampamento conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).

A Apib recomendou que só fossem convocadas pessoas que já estejam com sua cobertura vacinal completa.

Apoio político e financeiro

O ANDES-SN esteve presente tanto no domingo (22) quanto na segunda, 23, no Acampamento para levar apoio político e material à luta dos povos indígenas. O Sindicato Nacional fez doação de água, alimentos, colchonetes e lonas, bem como com álcool e máscaras descartáveis, para contribuir com a permanência dos e das indígenas na capital federal.

“Água é o que, nesse momento, é mais necessário porque em Brasília está muito quente e seco, a umidade do ar está muito baixa. A gente faz um apelo para quem puder doar pode fazê-lo através da conta bancária que está concentrando as doações em dinheiro para comprar as coisas necessárias para o acampamento, mas também pode chegar a doação de material direto aqui no acampamento. Toda doação é bem vinda e vai ajudar muito para a luta dos povos indígenas que é a nossa luta também”, afirmou Jennifer Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN.

As doações para fortalecer e apoiar a luta indígena podem ser feitas presencialmente no acampamento, que está localizado na Praça da Cidadania, ao lado do estacionamento do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no Setor Cultural Teatral Norte, em Brasília, ou através da internet clicando aqui, ou ainda na conta na arte abaixo ou ainda para a conta da Caixa Econômica Federal, agência 0003, conta: 9894-4, em nome de Isabel Gonzaga Semani.

Edição: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN, UOL, Terra e APIB
Fotos: APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Assessoria de imprensa da Sedufsm