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03/09/2021   03/09/2021 18h45m   | A+ A- |   500 visualizações

Os efeitos do golpe contra Dilma Rousseff, cinco anos depois

Professores (as) analisam desdobramentos para a classe trabalhadora e atestam que saída é pela via democrática

Inventário do golpe acumula EC 95, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e projeto de Reforma Administrativa
Inventário do golpe acumula EC 95, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e projeto de Reforma Administrativa

Cinco anos após o golpe, os brasileiros e brasileiras veem suas contas de energia elétrica aumentarem cerca de 7% em 2021 e, possivelmente, quase 17% em 2022; o gás de cozinha ser reajustado cinco vezes entre os últimos janeiro e setembro, levando muitas famílias a terem de recorrer ao fogão a lenha e escolherem, como disse a paraibana Maria José ao portal G1, “entre o gás e o alimento pra meus filhos porque o custo de vida tá muito alto”; e o preço da carne subir quase 30% nos últimos 12 meses. No que se refere à gasolina, seu preço subiu nove vezes desde janeiro deste ano.

Ao mesmo tempo em que a vida dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) fica mais cara, tramitam no Congresso Nacional projetos que, se aprovados, tirarão deles(as) direitos básicos como saúde, educação, previdência, segurança e assistência social. Cabe refletirmos: se quase 70 milhões de brasileiros e brasileiras receberam o auxílio emergencial, ou seja, necessitaram dessa ajuda do governo para bancar necessidades básicas como alimentação e moradia durante a pandemia, o que seria dessas pessoas se a rede pública hoje fosse desmantelada – como prevê a PEC 32 (Reforma Administrativa)?

Desmantelamento que, inclusive, já está em curso desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, ainda no governo de Michel Temer, quando os serviços públicos passaram a ser fortemente estrangulados e seus(as) servidores(as) a trabalharem adoecidos(as) e sobrecarregados(as), visto a escassez de concursos.

O campo dos direitos trabalhistas e previdenciários também não está sob melhores condições, já que as aprovações da Lei das Terceirizações e da Reforma Trabalhista fizeram avançar a precarização dos vínculos empregatícios e a ‘uberização’ de diversas profissões; ao passo que a Reforma da Previdência converteu o direito à aposentadoria em privilégio.

A princípio, o golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, limitava-se a disputas institucionais e políticas. Meia década depois, contudo, vê-se que o circo montado lá atrás gestava um novo – e ao mesmo tempo arcaico – projeto para o Brasil: contra a soberania, a dependência; no lugar da protetividade social e da renda justa para a população, a subserviência aos órgãos imperialistas, a drenagem de recursos para o pagamento da dívida e as contrarreformas que empobrecem os(as) trabalhadores(as) e aumentam o lucro dos(as) empresários(as); ao invés de um Estado de Direito, alicerçado em princípios democráticos e concebido como esqueleto central de um país forte, propostas que visam a desmontá-lo, vende-lo e apequená-lo frente à iniciativa privada.

As condições para o golpe

Para Laura Fonseca, presidenta da Sedufsm, o golpe, a princípio, tinha como intencionalidade alçar a direita ao poder. Contudo, a composição do Congresso Nacional à época, bem como a frágil articulação da própria direita – no sentido mais clássico do termo – abriram brecha para que as forças da extrema-direita ganhassem força e trilhassem o caminho que as possibilitaria chegar ao poder de Estado via eleições em 2018. Tal extrema-direita teria construído uma autoimagem de ‘versão alternativa’ tanto ao PT, que vinha governando o país desde 2002, quanto a outros grupos da esquerda brasileira.

“O Golpe abreviou o processo, dando, a partir do impeachment, o conteúdo para a narrativa ‘da moral, dos bons costumes, de anticorrupção e austeridade’ que Bolsonaro incorporou. A chegada de um político do ‘baixo clero’ foi autorizada por todos os grupos dominantes naquela conjuntura, e ainda na atualidade: na mídia, na política pequena e nos setores econômicos que não visam nada além do próprio lucro, financistas, empresários do campo e do urbano. O golpe de 2016 marca a volta descarada da narrativa de naturalização da desigualdade de classes, justificada pela meritocracia e pela ‘ordem natural das coisas’”, analisa a dirigente da seção sindical.

Opinião semelhante tem Marcio Pochmann, economista, político e docente na Unicamp. Em entrevista à Assessoria de Imprensa da Sedufsm, ele comenta que o golpe de 2016 tornou possível o retorno do receituário neoliberal, expresso, inicialmente, no programa ‘Uma ponte para o futuro’. Para ele, entre Temer e Bolsonaro há uma convergência econômica, comprovada pela aprovação e proposição de projetos como a EC 95 e as reformas nas áreas trabalhista e previdenciária, bem como na administração pública.

“O golpe parlamentar viabiliza essas modificações, que partem do pressuposto de que os problemas do Brasil são de responsabilidade do Estado brasileiro. E essas medidas que vêm sendo tomadas são medidas que visam justamente desmontar o aparelho de Estado, na expectativa de que o espontaneísmo das forças do mercado pudessem trazer uma vida melhor para o conjunto dos brasileiros. Mas o que estamos vendo é que apenas um grupo pequeno da sociedade, os muito ricos, é que se beneficiam do que tem sido feito no Brasil até o momento”, comenta Pochmann.

A ideia de que o golpe escancarou as portas para o neoliberalismo e chancelou um dobrar de joelhos do país ao empresariado e ao imperialismo também é destacada por Diorge Konrad, docente do departamento de História da UFSM. O Brasil, segundo ele, é um país “destruído pelas consequências do Golpe de 2016, haja vista os retrocessos em sua situação econômico-social (inflação crescente, aumento da miséria da população, concentração de renda, entrega do patrimônio público, retirada dos direitos sociais, desemprego, subemprego e precarização do trabalho, etc.), bem como em relação à questão político-cultural (ataque à democracia através de movimentos cada vez mais golpistas, negacionismo do conhecimento e da ciência, aumento do fundamentalismo religioso etc)”.

A aprovação das Reformas Trabalhista e Previdenciária, ressalta Konrad, responsáveis pela maior fragilização das organizações da classe trabalhadora e por desmontar a previdência pública a partir do incentivo a planos privados, estão entre os desdobramentos mais cruéis do golpe para os(as) trabalhadores(as).

“Todos perdemos com o golpe”

Ao contrário do que algumas pessoas pensavam, a articulação das elites econômica e política responsável por derrubar Dilma não foi um atentado contra o partido que a sustentava, mas contra toda a população que vive do seu trabalho e depende de políticas públicas fortes e assertivas. Simone Gallina, docente do departamento de Administração Escolar da UFSM, acredita que o golpe vem produzindo, até hoje, esfacelamentos nos campos social, político, ético, econômico, educacional e cultural.

“Todos perdemos com o golpe [...] Perdemos políticas públicas que efetivamente contemplavam o direito à vida da população. Perdemos investimentos em educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar. Mas o que mais assusta é a precarização da prestação de serviços e das instituições públicas. Aliada a essa violenta precarização, temos um processo de privatização das coisas públicas que coloca em risco muitos setores da vida social. O projeto neoliberal da globalização do capital está esfacelando os estados-nações e aquilo que ainda restava do bem comum”, preocupa-se a docente.

Para Maria Celeste Landerdahl, professora aposentada do departamento de Enfermagem da UFSM, os motivos que estavam por detrás do golpe de 2016 sempre estiveram muito claros. Contudo, ainda não se imaginava o tamanho do estrago que viria posteriormente.

“Os retrocessos que têm resultado daí são tantos e em tantas áreas que fica difícil enumerar. As perdas no campo de direitos de trabalhadoras e trabalhadores, sob pretexto de diminuir o desemprego e proteger o mercado, talvez sejam as de maior impacto social, porque têm jogado um contingente imenso de pessoas à miséria com subempregos e trabalhos informais - basta ver a taxa de desemprego atual de 14.1%. A pandemia só acirrou todo o cenário caótico já posto, e, pior, mostrou a face mais sombria e bárbara deste governo ao negar a crise de saúde, ocasionando a morte de mais de 500 mil pessoas e expondo o país ao ridículo, chacota, piada mundial”, critica.

Ela, que atua junto ao Fórum de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e coordena a “Santa Maria 50-50: Uma Campanha Por Igualdade”, destaca os diversos retrocessos mapeados no campo das políticas públicas para as mulheres e demais minorias sociais. Um exemplo é a extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), criada em 2002, e sem a qual “perdemos a capacidade de formular, coordenar e articular políticas para as mulheres com enfoque de gênero em âmbito nacional, assim como articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, com vistas à promoção da igualdade de gênero. Perdeu-se aí um grupo de mulheres feministas tecnicamente qualificado e comprometido politicamente com a mudança”, explica.

A extinção da SPM foi acompanhada da eliminação do site que até então abrigava publicações contendo dados sobre a condição das mulheres brasileiras no que tange ao mundo do trabalho, às situações de violência e a outras variantes socioeconômicas e demográficas.

Desinventimentos nas políticas para as mulheres

Como não é possível encarar cada ação como isolada, sendo necessário entendê-la dentro de um projeto mais geral, a extinção da SPM caminhou ao lado, também, de um progressivo desinvestimento de recursos nas ações de proteção às mulheres. Celeste cita dados levantados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados e que indicam uma inoperância quase absoluta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Por exemplo, de um total de R$ 126,4 milhões previstos para as políticas publicas voltadas às mulheres no ano de 2020, apenas R$ 5,6 milhões teriam sido efetivamente investidos.

“O afastamento e até desprezo pelos direitos humanos tem naturalizado a intolerância, o ódio e a violência contra a população negra, pobre, indígena e lgbtqia+, parecendo fazer parte de um projeto de extermínio”, analisa Celeste, para quem a representatividade das mulheres na elaboração de políticas públicas atualmente é praticamente nula, algo que vem colocando em suspenso mesmo os direitos já conquistados com luta no passado.

Com essa despriorização deliberada no que tange às políticas voltadas para as mulheres, a docente diz que o Brasil se distancia, cada vez mais, de cumprir a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pela ONU e que traz, em um de seus itens, a meta "igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas até 2030".

“Com essas considerações, fica muito evidente que o golpe foi permeado por princípios misóginos, homofóbicos e racistas que vêm se fortalecendo em todos os cantos do Brasil”, atesta Celeste.

Golpe misógino

Lá em 2016, movimentos feministas e organizações da classe trabalhadora já alertavam: o golpe é misógino e pode descortinar um período de ataques e desmandos como poucas vezes visto antes. Um período em que as minorias, que tanto lutaram para saírem das margens e chegarem, aos poucos, às escolas, universidades, locais de trabalho e espaços públicos de poder, teriam de voltar à reclusão e à invisibilidade – quebrada apenas quando fossem colocadas no centro de manifestações preconceituosas e autoritárias.

Laura Fonseca, presidenta da Sedufsm, relembra um trecho do discurso de Dilma no dia em que seu impeachment foi concluso. Na ocasião, Dilma atestou: o golpe contra mim é um golpe misógino, homofóbio e racista.

Sim, a fala da presidenta Dilma se confirma na atualidade. O lugar reservado para as minorias no governo de Bolsonaro é o do “não lugar”. O “não lugar” é aquele criado a partir da afirmação de que não existe racismo, de que não há machismo, de que o armamento da população combate a violência, de que desmatar é coisa dos povos indígenas que ocupam “muitos lugares”, de que ciência, arte e cultura devem ser controladas para não produzirem comunistas e homossexuais, de que as universidades devem ser para poucos, etc”, comenta Laura.

Em contraposição ao “não lugar” imposto às minorias, os espaços de poder no Brasil pós-golpe foram sendo dominados, explica a docente, por homens brancos declaradamente heterossexuais – o combo perfeito para a retomada de uma sociedade patriarcal e cindida social e racialmente. “Dilma representava o que os defensores desta ordem não admitiam: a mulher no poder, especialmente se for de esquerda e filiada ao maior partido político democrático e popular consolidado nos últimos 40 anos, o PT”, conclui.

Na prática, a misoginia, o racismo e a lgbtfobia que alicerçaram o golpe têm produzido processos violentos de extermínio das minorias sociais e das comunidades étnicas, conforme destaca Simone Gallina. Nesse sentido, os corpos de mulheres, negros e negras, indígenas, pessoas com deficiência e demais grupos confinados no ‘não lugar’ do Brasil bolsonarista tendem a ser subalternizados, criminalizados e, não raramente, aniquilados.

“O que presenciamos no atual governo é o agravamento da crise que afeta dramaticamente a vida das pessoas nas suas interseccionalidades de classe, raça, gênero e autodeterminação sexual. A violência contra as minorias e a aplicação da força bruta, na tentativa de silenciar e ocultar esses fatos, marcam o nosso cotidiano. Estamos experienciando, mais uma vez, a incansável disputa sobre a quem cabe o direito à liberdade e à cidadania. Precisamos dar um basta a essa crescente retirada de direitos que coloca em risco a existência das minorias nos espaços da vida pública”, reflete Simone.

Golpe e as relações externas

Em entrevista recente ao programa Ponto de Pauta, o docente do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM, Bruno Hendler, disse que, desde o golpe, o Brasil passou a ver sua legitimidade internacional cada vez mais fragilizada. Pochmann reforça essa análise, argumentando que os diversos processos de privatização e o desmonte do setor produtivo diminuíram nossa capacidade de interferência, como nação, no mundo. “A política do Bolsonaro tem sido uma política que torna o Brasil residual”, pondera o docente da Unicamp.

Ainda sobre as relações internacionais travadas antes e depois do golpe, ele avalia que a deposição de Dilma foi fortemente estimulada pelos Estados Unidos, empenhados em financiar, desde o início da década passada, a formação de grupos de extrema-direita mundo afora.

Diorge Konrad, em seu artigo “Direita, volver! Ou transição do reformismo ao ultra liberalismo na luta/conciliação política de classes (Brasil, 2013-2020)”, publicado no livro Democracia e crise política no Brasil (2013-2020), organizado pelo também docente da UFSM, Dejalma Cremonese (Editora Appris, 2021), pondera que o projeto “Ponte para o futuro”, apresentado por Michel Temer após golpe de 2016, foi uma espécie de prestação de contas ao setor financeiro e rentista. Assim, não restariam dúvidas:

“[...] foi um golpe de classe do capital, dirigido pelos rentistas do capital financeiro e por frações de classe da burguesia industrial, agrária e comercial brasileira e seus aliados internacionais, contra as trabalhadoras e os trabalhadores do Brasil, com apoio de setores importantes da classe média conservadora, a fim de ampliar seu projeto neoliberal de privatizações, terceirizações e reforma trabalhista e previdenciária, assim como neutralizar a resistência ideológica através de ideias religiosas pentecostais (através da chamada “ética da prosperidade”) no seio das camadas mais pobres da classe trabalhadora, bem como difundir ainda mais ideais irracionalistas e antipolíticos nas camadas médias, sobretudo nos meios acadêmicos. O aprofundamento da criminalização dos movimentos sociais é parte estratégica do próprio Golpe, pois é preciso destruir quaisquer flancos de resistência organizada dos trabalhadores”, escreve Konrad em entrevista à Sedufsm.

O pior momento desde a redemocratização

O diagnóstico passa longe de ser positivo. Laura Fonseca acredita que vivemos o pior momento desde a redemocratização pós-golpe de 1964. Somada às políticas de precarização e de sucateamento que já estavam em curso, a pandemia assumiu contornos assustadores quando chegou a um Brasil comandado pelo pior presidente já eleito via voto popular.

“Cinco anos depois, temos inflação alta, desemprego, desmatamento das florestas, genocídio dos povos originais e periféricos, alta mortalidade de mulheres e a absurda condução da “não política de saúde” no contexto da pandemia, cunhada no negacionismo da ciência e pela lógica de quanto mais doentes, melhor. É difícil indicar os principais retrocessos face a tantos capitaneados pelo atual governo, mas, sem dúvida, a alta mortalidade de brasileiros/as, as sequelas da pandemia, o caos econômico e a agudização do quadro de pobreza e miséria são os mais graves. Isso, acrescido dos impactos dos decretos de exceção, do autoritarismo e da constante tentativa de destruir o serviço público, fazem desse o pior governo desde da ditadura militar”, enumera a presidenta da Sedufsm.

O principal alvo de todo esse processo orquestrado em 2016 foi, sem dúvidas, a classe trabalhadora. É o que diz Pochmann, quando estabelece uma relação de causalidade entre a violenta retomada neoliberal e o chacinamento do povo pobre.

“No primeiro momento, a ideia é que havia um golpe parlamentar, político, contrário ao governo então instalado. Mas obviamente as medidas que vêm sendo aplicadas trouxeram como resultado um impacto geral na sociedade, especialmente para a classe trabalhadora, que assistiu à perda de direitos sociais e trabalhistas. Percebe-se o movimento de estrangulamento das instituições de representação de interesses dos trabalhadores, os sindicatos. Percebe-se também o distanciamento do acesso à justiça do trabalho, à previdência e à assistência social”, diz o economista.

E, diante disso, qual a saída? Para ele, é a formação de outra maioria política, que guarde uma perspectiva diametralmente oposta acerca da importância do Estado, do desenvolvimento nacional e da protetividade social.

“Não há duvida de que o Brasil tem enorme potencial para voltar a crescer, distribuir renda, fortalecer a democracia, incluir socialmente a população, mas isso não será feito com o automatismo das forças de mercado. É necessário recuperar o papel do Estado democrático na construção de políticas que fortaleçam o setor produtivo, renovem as instituições nas quais nos encontramos hoje e, fundamentalmente, ofereçam, o mais imediato possível, condições de vida melhores para a classe, em termos de emprego e renda”, projeta Pochmann.  

É urgente tomar o Brasil de volta para sua gente

Se o inventário do golpe, cinco anos depois, é o pior possível, ao menos ele não deixa dúvidas: tudo que se estabeleceu pós-2016 deve vir ao chão e, em seu lugar, emergir uma nova possibilidade de futuro. É nisso que acredita Maria Celeste.

“Apesar de todo esse quadro de perdas, retrocessos, incertezas e ameaças atuais, é preciso resistir e acreditar que é necessário e urgente ocupar o Brasil, tomá-lo de volta para sua gente. Para isso, entendo que precisamos acordar enquanto é tempo; é urgente que as pessoas entendam o que está acontecendo, estamos nos perdendo em polarizações ridículas de esquerda e direita que não levam a nada. Precisamos, enquanto sujeitos desse processo, nos unir para a reconstrução de um futuro mais promissor para nossos filhos, sobretudo ante as graves ameaças atuais que colocam em risco a democracia brasileira, construída com tanto empenho nos últimos 25, 30 anos”, sinaliza.

Construir essa resistência passa por apostar em métodos de diálogo e em uma prática educacional crítica, dialógica e sensível, como aposta Simone Gallina.

“Penso que o caminho a percorrer para reconstituir o processo político democrático passa também por sensibilizar e afetar a opinião dos que, direta ou indiretamente, apoiaram o golpe [...] é preciso compreender que, para além de suas concepções ideológicas e políticas, torna-se fundamental a defesa e a preservação dos direitos sociais e, com eles, a defesa e a preservação das instituições públicas”, aponta a docente.

Quando a política dá lugar ao ódio

Para além dos impactos econômicos e sociais, um desdobramento do golpe também se fez perceber na forma de discutir e fazer política no Brasil. Ascísio Pereira, vice-presidente da Sedufsm, pondera que, no lugar da discussão saudável de ideias, instalou-se o ódio, a intolerância e o rechaço às minorias.

“A perda dos valores democráticos é muito clara nesse processo todo, assim como a discriminação dos lutadores sociais. Hoje temos um Estado que está sendo absolutamente aparelhado pelo governo, a exemplo das Forças Armadas, da justiça e do STF (que o governo quer que trabalhe para ele). Não vivemos a polarização, vivemos um extremismo”, pondera o docente. E, contra tal extremismo, é necessário defender a democracia representativa e o próprio Estado liberal moderno.

Ele lembra que, há cinco anos, o discurso daqueles que articularam o golpe centrava todos os problemas do Brasil no PT, apresentando uma solução fácil e ilusória. Hoje, após a aprovação da EC 95 e das contrarreformas da Previdência e Trabalhista, tão propagandeadas como necessárias para resolver o desemprego, quase 15% da população brasileira não tem direito ao trabalho.

“Não é através de reformas que retiram direitos da classe trabalhadora que se melhora o emprego, e sim desenvolvendo a economia. É preciso nos articularmos em torno de uma cultura de atuação política efetiva para não permitir que a barbárie seja vencedora”, perspectiva Pereira.  

Rearticular as bases de oposição

“Não há outro caminho que não seja rearticular as bases de oposição, formando uma frente que derrote a ameaça à democracia e este projeto de destruição do País. Esta frente ampla, sem confundi-la com frente eleitoral, deve ser política, social, econômica e cultural, nas ruas e nas instituições, a fim de que se construa alternativa para outro projeto de Nação que não o atual: entreguista, antipopular e antidemocrático”, defende Diorge Konrad, acrescentando ser necessário trazer, para a luta, os setores vacilantes da classe média e os trabalhadores que ainda apoiam o atual governo.

De fato, a rearticulação para dar fim aos tempos sombrios inaugurados pelo golpe de 2016 e intensificados no governo Bolsonaro passará, necessariamente, pelo campo democrático. É o que pondera Laura Fonseca.

O debate aberto e crítico ao atual desgoverno brasileiro é fundamental com todos os segmentos da sociedade, sem perder de vista que temos quase 30% da população na pobreza e 9% na extrema pobreza, portanto, a prioridade de interlocução deve ser com essa parcela da população. Assim, o amplo diálogo, com a centralidade classista e da proteção social, deve acontecer com todas, todos e todes que querem um país livre de Bolsonaro e de qualquer outro político equivalente”.

O Grito dos Excluídos

De início amortizados devido à pandemia da Covid-19, os atos de rua têm voltado no Brasil e, na próxima terça-feira, 7 de setembro, dezenas de cidades registram mobilizações contra o governo e em defesa da vida, da democracia e dos direitos. Para Santa Maria está previsto uma mobilização na Praça Saldanha Marinho a partir das 14h, com posterior caminhada pelas ruas centrais da cidade. Leia mais aqui.

 

 

Texto: Bruna Homrich

Arte: Bruno Silva

Demais imagens: Marcelo Camargo (Agência Brasil) e Pragmatismo Político

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

 

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Inventário do golpe acumula EC 95, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e projeto de Reforma Administrativa Deputados comemorando abertura do processo de impeachment na Câmara Primeiro discurso de Dilma pós impeachment

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