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30/09/2021   30/09/2021 12h28m   | A+ A- |   358 visualizações

Oito dias são suficientes para reorganizar a vida? Perspectivas sobre a Portaria nº 32

Docentes e técnico-administrativos, em trabalho remoto há mais de um ano, relatam dificuldades ao terem de reorganizar rotina em uma semana

Entidades reivindicaram revogação da portaria e ampliação do debate
Entidades reivindicaram revogação da portaria e ampliação do debate

Oito dias transcorrerão, contando com o final de semana, entre a quarta-feira, 22 de setembro, data de publicação da portaria nº 32 pela UFSM, e a sexta-feira, 1º de outubro, dia em que o retorno à presencialidade determinado pela portaria deve ter início. Em oito dias, servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação terão de passar a cumprir parte de seus turnos laborais dentro do campus da universidade. Metade do efetivo pela manhã, metade do efetivo pela tarde. Metade da carga horária diária a transcorrer nos limites da instituição, metade a transcorrer nos ambientes domésticos há mais de um ano adaptados para o trabalho remoto. Além do tempo que tais servidores(as) perderão se deslocando entre dois ambientes para cumprir, de forma fracionada, uma jornada de trabalho, diversas inquietudes, angústias e questões práticas apresentam-se a docentes e técnicos.

É o que vem sendo expresso nas assembleias de base realizadas pelas entidades representativas dos segmentos da UFSM. A Sedufsm, que teve plenária na última terça, 28, aprovou, junto com sua base, a necessidade de revogação da portaria e a realização de uma audiência pública convocada pela reitoria para debater o retorno presencial. A Assufsm, que já havia também deliberado em assembleia na última segunda, 27, a revogação da portaria e o retorno presencial apenas mediante condições seguras e negociadas, chamou nova plenária para seguir debatendo o tema nesta quinta, 30. O Sinasefe, reunido com sua base na manhã da quarta, 29, reforçou o entendimento das entidades anteriormente citadas a respeito da revogação da portaria e do debate coletivo acerca do retorno.

Embora a situação de cada servidor(as) apresente especificidades, algumas preocupações vêm sendo relatadas de forma muito similar por docentes e técnicos(as). É o caso, por exemplo, da falta de infraestrutura existente no campus para dar conta de atividades online – que seguirão ocorrendo com o retorno dos(as) servidores(as).

Tatiana Dimov, docente do departamento de Terapia Ocupacional, conta que as salas de aula nas quais leciona não captam sinal de internet da universidade e também não possibilitam conexão com sinal 3G.  O computador que a docente utilizava antes da pandemia no campus não possui microfone ou câmera, itens essenciais para o cumprimento e gravação das aulas online.

“A portaria me pareceu irreal. Acho que quem tomou essa decisão deveria ir conhecer o departamento de Terapia Ocupacional, porque deve ser diferente da capacidade de outros departamentos que talvez as pessoas que tomaram essa decisão conheçam. Eu não tenho acesso, por exemplo, a uma câmera ou microfone. Como eu vou usar metade do meu período para dar aula dentro de um departamento onde o acesso à internet é ruim, não tem computador pro docente, não tem microfone e não tem câmera?”, questiona.

Embora em reunião com as entidades na última terça, 28, o reitor Paulo Burmann tenha afirmado que tais itens estarão disponíveis para requisição no Almoxarifado da universidade, há dúvidas sobre se as ferramentas seriam suficientes para suprir toda a demanda. Afinal, mesmo retornando presencialmente ao campus, servidores ainda precisarão executar muitas das suas tarefas de trabalho de forma online.

E, com a problemática dos microfones e das câmeras sendo solucionada, o espaço físico também é uma questão que tende a dificultar o andamento das atividades online a serem desenvolvidas no campus. 

“Na minha sala tem mais cinco gabinetes, e esses gabinetes são compartilhados por duas ou três pessoas, entre docentes e técnico-administrativos. Se um professor estiver dando aula em outro gabinete dentro dessa mesma sala onde eu estou, qualquer um dos alunos que tiver na minha aula vai escutar. Da mesma forma, se eu estiver dando aula, qualquer aluno dos outros professores que estiverem dando aula vai escutar também. Qual é o recurso que a universidade de fato tem para viabilizar a proposta que ela está fazendo?”, questiona Tatiana.

Ela ainda destaca que, a partir de um determinado momento, alguns alunos retornarão, mas outros, em função de seus sistemas imunológicos mais suscetíveis à doença, não poderão ainda retornar. Assim o professor terá de atender aqueles que estarão presencialmente em sala de aula e ainda os que estarão acompanhando as atividades de forma remota.

“Precisamos ter estrutura nas salas para gravar as aulas. Vamos fazer o que quando esse momento chegar? Vamos excluir pessoas que têm condições de saúde mais agravadas? No departamento de TO a gente não tem internet dentro da sala de aula, não tem uma filmadora para me filmar, e nem meu 3G pega lá dentro. Mesmo que eu quisesse usar recursos próprios, eu não teria esse acesso”, comenta.

Preocupações sanitárias

A suspensão da presencialidade na UFSM, assim como em todas as outras instituições brasileiras, teve de ser feita às pressas, tendo em vista o agravamento dos níveis de contágios e mortes pela Covid-19. Agora, com a maioria dos servidores já tendo recebido a segunda dose do imunizante, já se esperava que o retorno fosse acontecer.

Ocorre que, embora a vacinação esteja gerando relativa melhora dos indicativos, as novas variantes, um sensível aumento na ocupação dos leitos covid em Santa Maria e as necessidades de doses de reforço para determinados grupos demonstram que a pandemia ainda não está superada. Assim, o retorno presencial deveria começar a ser discutido, mas de forma cautelosa, coletiva e permeável às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da universidade.

Uma das implicações de um retorno das atividades administrativas na UFSM neste momento seria, por exemplo, o aumento na lotação dos transportes públicos. Segundo estimativa comentada pela coordenadora da Assufsm, Tânia Flores, cerca de 60% dos técnico-administrativos em educação necessitam do transporte coletivo urbano para se deslocarem até o trabalho. As linhas de ônibus que levam até o campus estão funcionando normalmente e com abundância de horários? Quais os impactos desse maior trânsito na cidade de Santa Maria? Essas são algumas das dúvidas que pairam sob a cabeça dos servidores e servidoras.

“É importante salientar que ninguém é contra o retorno presencial. Mas não estamos nos sentindo seguros e seguras para retornarmos neste momento. A universidade possui vários prédios com problemas estruturais graves. Temos setores em que não existe ventilação, com janelas emperradas e vários outros problemas que causam preocupação em toda a categoria”, pondera Tânia.

Ela ainda critica a forma como o retorno presencial foi publicizado: antes à imprensa local, depois à comunidade universitária. “Nós pedimos que houvesse diálogo com as entidades para construirmos esse retorno mais seguro, e isso não foi levado em conta”, complementa a dirigente da Assufsm.

A situação das famílias

Ao determinar o retorno presencial em oito dias, a universidade reserva pouco tempo para que famílias como a de diversos técnicos e docentes reorganizem e adaptem suas rotinas. É o caso da professora Tatiana Dimov, mãe de quatro meninas (duas gêmeas de nove anos, uma de seis e uma de quatro anos de idade). Uma vez que elas estão matriculadas em escolas municipais, que ainda não retornaram de todo à presencialidade, o acompanhamento das atividades escolares fica bastante a critério de Tatiana e de seu companheiro.

“A possibilidade de retorno que as escolas ofereceram foram alguns turnos reduzidos, geralmente entre uma e três vezes na semana. Como [as meninas] estão em turmas diferentes, há períodos [presenciais] diferentes para cada uma delas. Assim, em todos os períodos eu tenho crianças dentro da minha casa. Meu marido também é professor federal, e eu não tenho família aqui. Para poder voltar a trabalhar no presencial, vou precisar reorganizar todo o esquema de cuidado com as minhas filhas. E você não organiza isso, sem poder contar com a escola, em uma semana, porque isso envolve conseguir ter adultos responsáveis por cuidarem de quatro crianças, numa situação de pandemia, em que preciso me preocupar com o contágio da Covid-19”, relata a docente.   

A edição da portaria nº 32 não representa a primeira vez que a Administração Central da UFSM determina questões sem ampliar o debate com os segmentos. Tatiana lembra de dois episódios durante a pandemia que careceram de serem melhor dialogados com os(as) trabalhadores(as) e estudantes da instituição. Um deles foi quando a UFSM, diferentemente da grande maioria das demais universidades, não suspendeu o calendário acadêmico e instituiu, sem qualquer pausa para uma maior reflexão, o Regime de Exercícios Domicilares Especiais (REDE). O outro foi quando a data de início do primeiro semestre letivo de 2021 foi alterada faltando pouco tempo para o início até então previsto. “Infelizmente eu estou ficando acostumada com decisões que estão sendo tomadas em cima do laço, em cima da hora, sem que o impacto seja de fato medido”, desabafa a docente.

Decisões tomadas sem amplo debate e com pouco tempo hábil para serem internalizadas acabam afetando a vida dos(as) servidores, que se organizam de acordo com o calendário da universidade. “E aí se as regras do jogo mudam em cima da hora, a gente precisa reorganizar nossa vida familiar, nossos planejamentos de férias e quem fica com as nossas crianças. Precisamos fazer uma série de negociações. E os estudantes também. Então acho que tem uma dimensão do planejamento administrativo que precisaria ser revista”, sugere Tatiana.

Tânia Flores, dirigente da Assufsm, comenta que:

“Todos nós teremos nossa rotina completamente alterada, assim como a tivemos a partir de 17 de março do ano passado. Vários de nós tivemos que comprar equipamentos, ampliar internet e muito mais, além de termos nossa vida privada invadida, pois tínhamos, muitas vezes, de responder e-mails ou perguntas pelo WhatsApp de manhã, à tarde, à noite e até de madrugada. Nós temos várias(os) colegas que ou são cuidadoras(es) de seus pais que são grupo de risco, ou têm filhos em escolas que não estão com trabalho presencial ou estão com ensino híbrido, um pouco presencial e um pouco online”.  

Contraponto da reitoria

Em resposta a alguns questionamentos enviados pela Assessoria de Imprensa da Sedufsm, o reitor Paulo Burmann afirmou que a portaria nº 32 é válida por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada semana.

Quanto à obrigatoriedade de os(as) docentes exerceram suas atividades dentro da instituição, o reitor escreve que a portaria não traz essa previsão.

“Na portaria não consta obrigatoriedade das atividades docentes na instituição. Docentes seguirão atuando de forma remota ou de forma presencial utilizando os espaços e estrutura da instituição. A portaria apenas possibilita que docentes voltem a usar suas salas e laboratórios para produção de conteúdos e sua difusão/transmissão, caso seja este o seu entendimento. Reitera-se que a portaria está focada no retorno gradual às atividades administrativas. Por outro lado, o calendário letivo para o segundo semestre de 2021, aprovado pelo CEPE, tem seu início previsto para 13/10/2021 e prevê atividades acadêmicas pelo REDE, salvo para os cursos que já tiveram ou que venham a ter retorno às atividades práticas presenciais aprovado pelo COE-E/UFSM. Considerar, igualmente que servidores docentes não estão sujeitos ao controle de frequência por amparo legal”, escreve Burmann.

Quanto à preocupação relatada por diversos docentes e técnicos(as) com respeito ao convívio, no ambiente de trabalho, com colegas servidores(as) que optaram por não se vacinar, o reitor explica que não há amparo legal para que a UFSM exija a comprovação de vacinação de seus servidores e servidoras. “Assim, reforça-se a necessidade de conscientização e respeito coletivo de todos os envolvidos. Vacinação é uma política de saúde pública e coletiva. As ações promovidas pela instituição resguardaram esse direito e garantia”, acrescenta.

Já no que tange às dificuldades estruturais relatadas por servidores(as), que têm conhecimento de salas cujas ventilações são severamente comprometidas, Burmann informa que a Administração Central disponibilizou as plantas baixas de todas as áreas para que as unidades e subunidades realizassem o mapeamento de espaços que não atendessem às normas sanitárias.

“Não [houve] registro de dificuldades apontadas até então. A orientação inclusive é de que salas com déficit de ventilação ou não sejam usadas ou recebam apenas uma pessoa no ambiente. Quando necessário, as chefias imediatas devem solicitar ajustes junto à Proinfra”, assegura.

Ações das entidades

Ainda que a Administração afirme que a portaria não traz a obrigatoriedade de retorno presencial aos(às) docentes, a Sedufsm, em conjunto com as outras entidades representativas dos segmentos (Assufsm, Atens, Sinasefe, DCE e APG) protocolou documento junto ao Gabinete do Reitor solicitando que tal informação fique mais clara no texto – até mesmo para evitar pressões indevidas pelo retorno e práticas de assédio moral.

No mesmo texto, que pode ser lido na aba ‘Documentos’ de nosso site, as entidades solicitam sensibilidade à reitoria para que revogue a portaria e construa outra a partir de uma audiência pública da qual participassem todos os segmentos da universidade. A gestão da universidade, contudo, em audiência realizada com os sindicatos e o DCE na última terça, 28, disse não existirem motivos que justificassem a revogação. Assim, a portaria nº 32 segue em vigência.

Texto: Bruna Homrich

Imagens: Facebook CCSH e Prints Sedufsm

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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