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13/10/2021   13/10/2021 20h14m   | A+ A- |   372 visualizações

Segundo semestre acadêmico da UFSM começa de forma insegura

Sedufsm pediu revisão de Portaria nº 32 em requerimento, mas ainda não obteve resposta da Reitoria

Avenida Roraima, principal acesso ao campus da UFSM em Santa Maria
Avenida Roraima, principal acesso ao campus da UFSM em Santa Maria

O segundo semestre acadêmico da UFSM iniciou nesta quarta, 13 de outubro. Conforme decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFSM, em 12 de julho, as aulas teóricas seguem no formato remoto, através do REDE (Rede de Exercícios Domiciliares Especiais). Já algumas disciplinas práticas, com planos de contingenciamento aprovados em suas Unidades, e depois por comissão interna (COE-E) e externa, já poderiam, na orientação da Pró-Reitoria de Graduação, ser ministradas presencialmente. Apesar de a maioria das aulas seguirem virtuais, há alguns aspectos que geram insegurança.

O primeiro desses aspectos é a portaria nº 32, editada em 22 de setembro último, que traz uma interpretação dúbia no que se refere ao papel do (da) docente. Para além disso, quando se vislumbra um retorno presencial, mesmo que a médio prazo (para 2022), surgem interrogações sobre se a UFSM fornecerá os equipamentos necessários para que se possa atuar de forma segura em sala de aula, ou se a instituição conseguirá, ainda mais com cortes no orçamento a cada ano, fazer adequações de espaço, que evitem docentes e alunos (as) aglomerados.

Ainda em setembro, quando a reitoria da UFSM baixou uma portaria sem discussão nas instâncias superiores, determinando o retorno das atividades administrativas presenciais em 1º de outubro, bem como abriu a possibilidade de os (a) docentes ministrarem suas disciplinas desde suas salas aula, ou em laboratórios, nos diferentes campi, surge a interpretação conflitante. O parágrafo segundo do artigo 1º diz que:

“§2º Os servidores docentes desenvolverão, igualmente, suas atividades acadêmicas no que se refere a aulas remotas, atividades de pesquisa, entre outras, utilizando as salas e os laboratórios no âmbito da Instituição, conforme o fluxo de atividades em períodos normais e seguindo a orientação do escalonamento, conforme o § 3º deste Artigo”.

Questionado logo após a divulgação da portaria, o pró-reitor de Graduação, Jerônimo Tybusch, afirmou que o uso de salas de aula ou laboratórios era opcional e não obrigatório. Contudo, a portaria nº 32, no trecho que destacamos acima, em nenhum momento fala que é algo optativo. Exatamente para que não pairasse dúvida a esse respeito, em audiência das entidades com o reitor Paulo Burmann, na terça, 28 de setembro, foi solicitado pela Sedufsm que a portaria fosse revogada e uma outra editada em substituição. Contudo, esse pedido não foi acatado pelo dirigente máximo da UFSM.

Neste mesmo dia, um requerimento administrativo (ver abaixo, em anexo) solicitando a revogação da portaria, elaborado pela assessoria jurídica do sindicato docente, foi enviado à reitoria. Até o momento da redação desta matéria, a gestão da universidade ainda não havia dado uma resposta conclusiva. Conforme o assessor jurídico do sindicato, Heverton Padilha, o objetivo do novo documento encaminhado à reitoria é mostrar as “ilegalidades e inconsistências” da Portaria 32.

Problemas de infraestrutura

Carmem Dickow Cardoso, professora da área de Química do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), afirma que seguirá com aulas teóricas através do REDE e só voltará a atuar frente a frente com alunos (as) depois que esses estiverem imunizados. Contudo, pretende passar alguns horários da semana no campus de Camobi, trabalhando em laboratório.

Neste primeiro dia do segundo semestre acadêmico, porém, acabou surpreendida. Ao chegar ao local, encontrou sala de aula alagada e piso com problemas. Carmem ressalta que já havia problema de infiltração antes da pandemia, mas, que alagamento nunca tinha ocorrido. A docente saliente ainda que, no turno que estiver no campus, ficará isolada em sua sala, usando a máscara que ela mesma adquiriu. Quanto às aulas teóricas, prefere ministrar de casa, tendo em vista que a qualidade da internet, na universidade, é pior.

Cautela

Em meio a dúvidas, especialmente sobre se a variante Delta do novo coronavírus irá causar alguma situação mais grave na pandemia, a pressão externa para que haja um retorno presencial total na UFSM, com estudantes voltando aos vários campi é grande. Na terça, 5 de outubro, o próprio gabinete do Reitor divulgou uma nota (com foto, abaixo) sobre uma reunião ocorrida entre o professor Paulo Burmann e empresários de Santa Maria.

Conforme a nota da assessoria do gabinete, Burmann realizou um encontro com empresários da construção civil, transporte coletivo, setor de alimentos, setor imobiliário, para debater o retorno das atividades acadêmicas presenciais. “Mesmo sabendo as dificuldades que os setores econômicos enfrentam, a UFSM e sua gestão tem responsabilidades com esse retorno”. E acrescenta o texto:   "Não podemos colocar pessoas em riscos", afirmou o reitor.

Os (as) especialistas em Covid-19 sempre enfatizam que o vírus continua ativo, não foi extinto. A baixa em hospitalizações, em casos graves e também em mortes, têm relação direta com o aumento da vacinação. Entretanto, colocar milhares de pessoas se deslocando em ônibus, ou postadas em sala de aula fechadas, algumas com baixa ventilação, pode ter efeitos que não se consegue dimensionar. Por isso, a cautela.

Estratégias para um retorno seguro

A postura cautelosa é expressada pela professora Ângela Kemel Zanella, do departamento de Fisioterapia e Reabilitação. Para ela, o retorno presencial das aulas no campus é necessário e importante, porém, ressalta que deva acontecer com cautela. “Embora eu atue de forma presencial com o curso de Fisioterapia e o programa de residências, entendo que são necessárias estratégias que possibilitem esse retorno seguro e escalonado”.

Para a docente, é preciso observar a questão de infraestrutura e as condições de trabalho. “Acredito que os cursos e a universidade devam proporcionar aos seus servidores e alunos, máscaras descartáveis, e PFF2 para aqueles que se encontram em espaços com maior risco, além de outros materiais de consumo, uma vez que são necessários para que as condições de trabalho e estudo sejam seguras”.

Ângela assevera ainda que o distanciamento social continua necessário, tendo em visto que a pandemia não acabou. Na visão da professora, as aulas teóricas devem realmente continuar de forma remota e as práticas devem ser escalonadas e organizadas de acordo com as demandas, espaço físico e ambientes arejados que permitam o distanciamento, considerando a circulação reduzida do número de pessoas no campus. “Reforço ainda a importância da higienização dos espaços de forma constante, o monitoramento do número de casos e o cumprimento rigoroso das medidas biossanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde."

A docente da Fisioterapia analisa também que há muitas particularidades na questão do retorno presencial. “Talvez os cursos da área da saúde, por estarem à frente do enfrentamento da pandemia, consigam ter maiores condições de iniciar as práticas. Porém, por diversas vezes são necessárias adaptações, não sendo possível generalizar e considerar que todos possuem as mesmas condições de retorno. Um exemplo é o próprio uso de máscaras e materiais de proteção”.

Segundo Ângela, não há tempo hábil e talvez nem recursos financeiros para que todos consigam realizar a compra dos mesmos, por mais que sejam necessários.” Além disso, complementa ela, “os laboratórios e salas de aula possuem espaços diversificados, uns com maior capacidade e outros com menor. Considerando este fato, os docentes terão que aumentar sua carga horária para dar conta de atender em espaços menores ou um número de alunos elevado, não sendo mais possível considerar turmas com 60 alunos em espaços que pelo distanciamento cabem trinta”.

Condições ideais

Neida Luiza Kaspary Pellenz, professora do departamento de Enfermagem da UFSM, ouvida pela Sedufsm, explicou que vem atuando com disciplinas práticas desde o dia 29 de junho deste ano. O trabalho, destaca ela, ocorre junto à UTI (Adulto) do Hospital Universitário (Husm). E esse trabalho, segundo a docente, obedece a todos os critérios exigidos, com número de alunos restritos em um mesmo ambiente, exigência e disponibilidade dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), uso de roupas específicas para o setor que são concedidas pela direção do Hospital.

Segundo Neida, a chefia do departamento de Enfermagem mantém um diálogo constante com a Direção do Hospital Universitário no sentido de atender todas as exigências visando à segurança de todos os envolvidos. Para a docente, respeitar alguns aspectos é essencial: “o retorno dos alunos para as práticas deve obedecer critérios que atendam  à segurança de todos os profissionais envolvidos neste contexto, ou seja,  alunos docentes, equipe multiprofissional, pacientes.”

Mas, as condições “ideais” citadas pelos (pelas) docentes acima estão presentes em todos os cursos da UFSM, nos diferentes campi? E no caso se não serem, o que fazer?

Para o assessor jurídico da Sedufsm, Heverton Padilha, as condições de trabalho são de responsabilidade do empregador. Portanto, conforme o advogado, no caso da universidade, é dever da administração pública conceder tanto material de trabalho como equipamentos de proteção individual e/ou coletivo. Especialmente condições de trabalho que garantam a proteção sanitária no meio ambiente laboral.

Padilha diz que está evidente que a obrigação no fornecimento de máscaras, por exemplo, é de responsabilidade da UFSM. E, no caso de as regras não serem cumpridas pela instituição e o (a) servidor (a) se contaminar pela Covid-19?

Diz o advogado: “Mesmo que ainda incipientes, existem decisões, principalmente na esfera trabalhista, que vêm reconhecendo esse tipo de situação como acidente de trabalho, o que geraria direito à indenização”.

Texto: Fritz R. Nunes
Imagens: Arquivo-UFSM e Gabinete do Reitor
Assessoria de imprensa da Sedufsm

Fotos da Notícia

Avenida Roraima, principal acesso ao campus da UFSM em Santa Maria Agenda do reitor Paulo Burmann (esquerda na foto) e empresários de S. Maria

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