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19/10/2021   19/10/2021 19h47m   | A+ A- |   276 visualizações

Após críticas, governo garante que não cobrará desconto extra de aposentados e pensionistas

Se desconto simulado no contracheque prévio dos servidores fosse efetivado, contribuições dobrariam no próximo mês

Documento enviado aos(às) Gestores(as) de Pessoal cancelando desconto extra
Documento enviado aos(às) Gestores(as) de Pessoal cancelando desconto extra

Nesta terça-feira, 19 de outubro, o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), órgão vinculado ao Ministério da Economia, encaminhou ofício aos e às dirigentes de Gestão de Pessoas informando que não haverá desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados(as) e pensionistas referente ao mês de outubro.

“Descontos dessa natureza que tenham sido identificados na prévia do contracheque deverão ser desconsiderados pelos servidores, pois não constarão da versão final da folha. A propósito, ajustes entre a versão prévia e a versão definitiva são procedimentos comuns ao rito de processamento mensal da folha de pagamento”, destacou, em nota, o órgão.

Tal ofício representou um recuo do governo, que havia determinado a cobrança de um desconto extra responsável, se efetivado fosse, por dobrar o valor da contribuição previdenciária usualmente paga pelo servidor ou servidora. A simulação desse desconto foi acessada por servidores(as) na versão prévia do contracheque, divulgada todos os meses. A explicação oficial era de que o desconto referia-se a um recolhimento que deixou de ser feito no final de 2019 e agora seria cobrado de uma só vez – sem qualquer consulta prévia à situação financeira das pessoas afetadas.

Para se ter uma ideia, segundo exemplo apresentado no site do Escritório Wagner Advogados Associados, um(a) servidor(a) que comumente contribui com R$ 1.849,52 teria de desembolsar, este mês, mais R$ 1.927,02, de forma que o total de contribuição subiria para R$ 3.776,54.

Dois docentes da UFSM já haviam contatado a Sedufsm relatando preocupações com o desconto extra que constava em seus contracheques. Embora o governo tenha recuado, a assessoria jurídica do sindicato orienta que os(as) docentes fiquem alertas a seus vencimentos para observarem se algum tipo de novo desconto será exercido.

 

Texto: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

 

 

 

 

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