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04/11/2021   04/11/2021 18h50m   | A+ A- |   261 visualizações

Docentes relatam insegurança sanitária e falta de democracia nas universidades gaúchas

Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN promoveu roda de conversa remota na última quarta, 3

Representando a Sedufsm estiveram os diretores Laura Fonseca (presidenta), Leonardo Botega e Márcia Morschbacher
Representando a Sedufsm estiveram os diretores Laura Fonseca (presidenta), Leonardo Botega e Márcia Morschbacher

Frente aos relatos tão similares realizados na roda de conversa promovida pela Regional RS do ANDES-SN na última quarta-feira, 3, a impressão que poderia se ter é de que só há uma grande universidade no estado do Rio Grande do Sul, gerida pela mesma Administração Central e vivenciando a mesma realidade.

E o fio que uniria todas as instituições de superior públicas gaúchas seria composto por três nós centrais: 1 – a falta de diálogo com os segmentos das universidades no processo de implementação do ensino e do trabalho remotos durante a pandemia; 2- a forma antidemocrática, açodada e insegura com que as reitorias de tais instituições têm elaborado seus planos de retorno à presencialidade; 3 – os severos cortes orçamentários que colocam em cheque o futuro das instituições e agravam a preocupação relacionada às adequações estruturais necessárias para garantir que o retorno presencial não seja uma porteira aberta à disseminação de novas cepas do vírus.

Nas falas dos e das dirigentes das seções sindicais, a repetição de tais elementos não deixava dúvidas: se a atuação das Administrações Centrais é coesa no sentido de implementar religiosamente as políticas verticais do governo federal nas universidades, a resistência de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes também tem de ser articulada e unitária. Representando a Sedufsm no evento da Regional, que ocorreu de forma remota, estiveram os diretores Laura Fonseca (presidenta), Leonardo Botega e Márcia Morschbacher.

UFSM

A partir da quarta, 3 de novembro, os técnico-administrativos da UFSM passaram a trabalhar de forma cem por cento presencial – em 1º de outubro a categoria havia retornado à presencialidade de forma escalonada, tendo de cumprir 50% da carga horária no campus. Desde o semestre passado, ainda, há possibilidade de que disciplinas práticas sejam ministradas de forma presencial – possibilidade alargada no último período.

Esses informes foram dados por Laura Fonseca, que destacou o fato de a portaria emitida pela UFSM ter sido ainda mais dura que as determinações de retorno impostas pelo governo federal, pois, na primeira versão do documento local que decretava o retorno gradual dos técnicos a partir do início de outubro, nem mesmo os servidores e servidoras portadores de comorbidades eram resguardados do retorno. Hoje, diz a docente, quem retornou à presencialidade tem de arcar, por exemplo, com a aquisição de suas próprias máscaras.

Salientando que a UFSM possui cerca de 30 mil estudantes, constituindo-se numa verdadeira cidade universitária, Laura antecipa algumas preocupações que surgirão com um retorno presencial, visto que haverá fluxo intenso de pessoas na cidade, no estado e mesmo no país, já que a universidade acolhe pessoas das mais diversas regiões.

“Com o corte previsto na Lei Orçamentária Anual, temos um cenário dramático para o próximo ano”, pondera, referindo-se à equação que não fecha: por um lado, a necessidade de promover adequações estruturais, materiais de higiene, capacidade de testagem e número efetivo de trabalhadores e trabalhadoras que possam realizar a manutenção da instituição; por outro, os cortes orçamentários que vêm numa crescente nos últimos anos e obstaculizam quaisquer projetos de melhoria da estrutura para receber, em condições de segurança, estudantes e trabalhadores.

Falta de diálogo

A mesma universidade que instituiu, ainda em março do ano passado, sem um amplo debate com a comunidade, o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), foi a que iniciou um processo de eleição à reitoria sem dialogar com as entidades representativas dos segmentos.

“A UFSM já havia conquistado a consulta paritária. Mas, sob o argumento de se blindar da intervenção do governo federal, o Conselho Universitário aprovou a realização de uma pesquisa de opinião. Essa situação foi pouco debatida – praticamente só entre reitoria e conselheiros”, explica Laura, acrescentando que, mesmo com a tática de substituir a tradicional consulta pela pesquisa de opinião eletrônica, o Judiciário interviu e decretou que a pesquisa também fosse realizada conforme a proporção 70/30 (70% de peso para votos de docentes, 15% para votos de técnicos e 15% para estudantes).

“Passado esse processo de escolha, temos observado que o grupo escolhido está sendo inclusive apoiado por deputados bolsonaristas”, critica a dirigente, atentando para o fato de que as políticas do governo podem reverberar dentro da universidade mesmo que o resultado da consulta à comunidade nas eleições à reitoria tenha sido, até certo ponto, respeitado.

Outro exemplo da falta de diálogo observada nas atitudes da atual gestão na UFSM seria o trazido por Leonardo Botega, diretor da Sedufsm e professor do Colégio Politécnico. Sua unidade retornará com aulas presencias obrigatórias a partir da próxima segunda-feira, 8 de novembro, seguindo decreto publicado pelo governador Eduardo Leite. Embora houvesse inicialmente algumas dúvidas a respeito de se os colégios da UFSM (Poli e CTISM) teriam de seguir as determinações estaduais, a procuradoria jurídica da instituição entendeu que sim, a presencialidade deve ser retomada, pois o decreto falaria de ‘escolas públicas’, o que abarcaria as duas unidades.

“Não há uma política unificada dentro da universidade. Cada centro está montando seu próprio plano de contingência. Mas nós [Sedufsm] temos tido uma boa articulação com as demais entidades representativas”, disse o docente, citando o seminário “Trabalho Remoto na UFSM”, que finaliza nesta quinta, 4, com uma plenária unificada sobre o REDE.

Individualização dos cuidados

Se na UFSM a aquisição de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 tem sido de responsabilidade dos técnico-administrativos em educação (categoria que já retornou integralmente à presencialidade), nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) a proposta não é muito diferente. André Martins, um dos diretores do SindoIF, comentou que dois campi da instituição (Bento Gonçalves e Farroupilha) estão retornando com aulas presenciais e a orientação é de que cada estudante faça a limpeza de seu espaço.

Mesmo que num primeiro momento tal atitude pareça louvável, expressa, na verdade, um despreparo institucional para lidar as demandas sanitárias que um retorno ainda em meio à pandemia exige. E uma responsabilização de estudantes e servidores pela garantia da salubridade dos locais.

“Conseguimos [com a pressão das entidades] que o reitor exigisse passaporte vacinal. Mas ainda não temos expectativas de avanço em relação à aquisição de máscaras ou à testagem para termos rastreabilidade dos casos. A gestão não sabe para onde ir e, diante da pressão principalmente das Câmaras de Vereadores das cidades da serra, compromete nossa segurança sanitária”, critica o dirigente, referindo-se à pressão exercida nessas cidades pelo retorno das aulas e atividades presenciais.

Claudio Rodríguez, também representando o SindoIF na roda de conversa, exemplificou uma das consequências possíveis de serem observadas mediante um retorno mal planejado: dos dois professores que voltaram às aulas práticas presenciais em seu campus, um se infectou por Covid-19 e teve de ser afastado. Em se tratando de um retorno amplo e massivo, o potencial de contágio tende a ser bastante elevado. “Solicitamos testes de Covid periodicamente para as pessoas que se reintegrarem ao trabalho presencial. Aparentemente não há orçamento para isso”, diz o docente.

Lá, assim como em Santa Maria e nas cidades que abrigam campi da UFSM, o SindoIF tem estado junto às entidades dos outros segmentos universitários para pressionar por um retorno seguro e por mais democracia nas decisões internas.

Incoerência

Valdelaine Mendes, representando a UFPel, assinalou que a reitoria de sua instituição, tal qual a maior parte das outras Administrações Centrais, também tem tomado decisões relativas à pandemia de forma verticalizada. Enquanto assume externamente uma postura crítica ao governo, explica a docente, a gestão constrói suas políticas internas de forma antidemocrática, baseadas essencialmente em formulários online.

“Como ADUFPel estamos reivindicando, desde 2020, que seja realizada uma avaliação do trabalho remoto na instituição - do impacto, das demandas, das condições de trabalho. E isso até hoje não foi realizado”, explica a dirigente. A demanda é a mesma que os segmentos da UFSM vêm apontando desde a implementação do REDE.

Outra questão ressalvada por Valdelaine é a obrigatoriedade, aprovada pela UFPel, de gravação das aulas. Além de poder se configurar como instrumento de perseguição aos e às docentes, a medida trouxe prejuízo pedagógico, pois desobrigou os estudantes de estarem presentes nos encontros síncronos, estimulando o distanciamento e a falta de contato entre eles e seus professores e professoras.

Intervenção

O cenário trazido por Magali Menezes, da seção sindical do ANDES-SN na UFRGS, é ainda mais complexo do que o relatado por outras gaúchas. Isso porque a UFRGS é uma das universidades brasileiras que está sob intervenção do governo federal, visto que seu reitor foi nomeado por Bolsonaro, desrespeitando a vontade da comunidade.

“Muito do que vivemos hoje é fruto desse processo violento que significou e vem significando a intervenção na universidade. Sempre lutamos por uma consulta paritária, é uma luta antiga. Vamos gritar para destituir essa reitoria até o fim desse mandato”, comenta a docente.

Ela diz que já há orientação para abertura de atividades presenciais no próximo semestre, tanto na universidade quanto no Colégio de Aplicação. Ocorre que, devido aos cortes orçamentários, diversos postos de trabalhadores(as) terceirizados(as) tiveram de ser cortados na instituição, o que compromete a limpeza e manutenção das salas, laboratórios e demais áreas comuns.

Alto índice de evasão

O ensino e o trabalho remotos têm sido objeto de avaliação permanente por parte das seções sindicais e entidades estudantis. E a crítica a um modelo de ensino remoto que desconsiderou a realidade socioeconômica desigual dos(as) estudantes brasileiros(as) é presente nas elaborações do ANDES-SN. Tal preocupação foi reforçada por Rafael Campos, dirigente da Sesunipampa.

“A reitoria não ofereceu estrutura ou acesso aos estudantes para terem suas aulas a distância. Tivemos um índice altíssimo de evasão nesse um ano e meio de pandemia. Percebemos que os discentes não conseguem acompanhar, por falta de estrutura familiar, socioeconômica, e diversos tipos de problemas. Nós, da Sesunipampa, entramos em embate com essa reitoria pela busca de informações e fomos sistematicamente ignorados até pouco tempo atrás. A discussão do plano sanitário do ANDES-SN, feita em assembleia, foi encaminhada para a reitoria e não obtivemos respostas. Tudo que tem sido feito pela reitoria não tem passado pelo Conselho Universitário. Tudo é feito mediante portaria. Criou-se um conselho particular, que não dialoga sequer com as instâncias regimentais”, relatou Campos, informando que na data da roda de conversa (3 de novembro) as atividades administrativas estavam retornando à presencialidade, com escalonamentos imprecisos, na Unipampa.

“Os cortes foram intensificados durante a pandemia e não há sinalização de que haverá recuperação desses cortes em 2022. O funcionamento da Unipampa diante das condições mínimas estabelecidas nos protocolos da própria Unipampa é impossível e inviável. A Unipampa, como tantas outras universidades, corre o risco de abrir o ano sem condições de funcionamento adequadas. O cenário é de caos. Eu torço para que o avançar da vacinação evite uma disseminação incontrolável dentro da comunidade acadêmica”, reflete Campos.

Exigência do passaporte vacinal

Marcia Umpierre, da Aprofurg, ressalvou que, na proposta inicial de retorno feita pela reitoria, não existia a exigência de comprovação vacinal. Foi a pressão das entidades que garantiu a aprovação do passaporte da vacina pelo Conselho Universitário, assim como a distribuição de máscaras do tipo PFF2 aos servidores e servidoras.

A seção sindical vem cobrando da Administração também uma discussão séria a respeito das condições de trabalho docente, visto que, neste período, não foram poucas as denúncias de assédio moral e os registros de adoecimento físico e psíquico na categoria.

Na próxima semana, a Aprofurg, em conjunto com as entidades representativas dos técnico-administrativos e dos estudantes (da graduação e pós) promoverá o primeiro Seminário Integrado da universidade. Até o momento, o evento já conta com 400 pessoas inscritas e busca construir soluções conjuntas para o enfrentamento da crise e para garantir que as decisões que impactam a vida da comunidade sejam com ela discutidas.

A roda de conversa promovida pela Regional RS do ANDES-SN foi gravada e, em breve, será disponibilizada para visualização. 

 

Texto e prints: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Fotos da Notícia

Representando a Sedufsm estiveram os diretores Laura Fonseca (presidenta), Leonardo Botega e Márcia Morschbacher André Martins, do SindoIF

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