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07/12/2021   07/12/2021 16h44m   | A+ A- |   336 visualizações

Semana é de luta contra os cortes orçamentários e em defesa da educação

ANDES-SN tem agenda de mobilizações em Brasília até a próxima sexta, dia 10


Desde a última segunda (6), até a próxima sexta (10), está ocorrendo a Semana Nacional em Defesa da Educação Pública e Contra os Cortes. Durante o período, o ANDES-SN e algumas suas seções sindicais realizam atividades para chamar a atenção da sociedade para a importância da recomposição orçamentária e financiamento adequado da educação pública.

Há uma agenda programada em Brasília (DF), para toda a semana, com a presença de representantes da diretoria nacional e da base do ANDES-SN, além de outras entidades do setor da Educação. Atos culturais, debates, mesas redondas, intervenções artísticas, exibição de filmes e rodas de conversa compõem a agenda de mobilização da próxima semana, na capital federal. Confira a programação abaixo.

Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN, explica que na programação estão previstas atividades culturais e políticas na rodoviária do plano piloto, homenagem a Paulo Freire, debate sobre educação indígena, quilombola e do campo, roda de conversa com sindicatos da educação, movimentos sociais e movimentos de juventude, exibição de filme na Ceilândia, dentre outras ações. Toda essa programação, lembra o diretor do ANDES-SN, está casada com a luta contra a PEC/32. 

A Semana Nacional em Defesa da Educação Pública e Contra os Cortes integra a campanha "Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil", lançada pelo Sindicato Nacional, em setembro desse ano, para ampliar a luta pela recomposição orçamentária. Diversos conteúdos, como vídeos, postagens em redes sociais e outros materiais visam dialogar com a população sobre a importância da educação pública de qualidade para a transformação social. Confira aqui.

Cortes no orçamento

Os cortes orçamentários na Educação não são novidade. No entanto, atingiram um patamar que coloca em risco a existência das instituições públicas de ensino. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Ensino Superior, no orçamento federal, passou de uma dotação autorizada de R$ 42,3 bilhões, em 2016, para R$ 29,5 bilhões, em 2021, sendo que destes, R$ 4,5 bilhões foram contingenciados, além de o autorizado ter sido menor, por ser alvo de vetos presidenciais.

No Balanço Semestral do Orçamento Geral da União - janeiro a junho de 2021, o Inesc destaca que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 subestimou as despesas obrigatórias constitucionalmente, como Previdência Social, para aumentar o espaço no orçamento para as emendas parlamentares, que também possuem imperatividade de gasto.

“Essa manobra, junto com as prioridades do Executivo, levou a grandes vetos e bloqueios do Presidente da República quando da sanção da Lei, além de correções posteriores no valor das despesas obrigatórias. Entre cortes e bloqueios, que somaram quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões e o orçamento do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões. Apesar dos cortes, foram preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares”, afirma o documento.

Fonte e imagem: ANDES-SN
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

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