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18/01/2022   18/01/2022 17h55m   | A+ A- |   393 visualizações

Coordenador fala sobre expectativas à V Conferência de Saúde Mental

Alex Monaiar ressalta disputa contra modelo que prevê isolamento de paciente e manutenção de manicômios

Alex Monaiar, psicólogo, servidor municipal, coordenador da V Conferência Municipal de Saúde Mental
Alex Monaiar, psicólogo, servidor municipal, coordenador da V Conferência Municipal de Saúde Mental

Nesta semana, nos dias 20 e 21 (quinta e sexta-feira), Santa Maria terá a oportunidade de apontar caminhos para a política de saúde mental de Santa Maria através da V Conferência Municipal de Saúde Mental, que foi antecedida por dezenas de pré-conferências preparatórias (31 no total). Confira aqui a programação dois dias do evento. A coordenação da V Conferência será do psicólogo Alex Monaiar, servidor municipal que atua junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Prado Veppo.

Em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm, Alex falou sobre alguns temas relacionados à saúde mental em âmbito nacional e local. Ele destaca que, em termos de Brasil, existe uma disputa de longa data sobre qual modelo implementar. Enquanto há um segmento que batalha por um modelo que se afaste da estrutura de manicômios, preservando a liberdade e o respeito às pessoas, há outro, hoje simbolizado pelo governo federal, que quer seguir atrelado à estrutura arcaica que prioriza o isolamento em hospitais psiquiátricos e manicômios.

O resultado desse tipo de visão se expressa nos números trazidos pelo psicólogo. Segundo dados do Painel Saúde Mental os gastos federais per capita com política de saúde mental passaram de R$ 16,90, em 2012, para R$ 12,40, em 2019, o que remete ao mesmo patamar de 2007. No entanto, acrescenta Alex Monaiar, o financiamento para Comunidades Terapêuticas, via Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), passou de R$ 124 milhões em 2018 para R$ 300 milhões em 2020. O citado também foi o que teve o menor número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) cadastrados: 30 em 2018, 78 em 2019 e 94 em 2020.

Os gargalos de Santa Maria

Quando se questiona sobre a política de saúde mental de Santa Maria, Alex ressalta que o principal gargalo antecede, ou seja, na visão dele, não há profissionais suficientes para a qualificação do próprio setor de saúde. Primeiro, explica ele, porque “metade do território da cidade não está referenciada em uma Equipe de Saúde da Família”. Nesse sentido, acrescenta, já se tem muita dificuldade no primeiro acesso, que representa marcar uma consulta no posto de saúde. Depois, complementa o coordenador da V Conferência, caso seja necessário o atendimento por serviços especializados, como os CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) ou de Equipes Ambulatoriais, o usuário, no geral, encontra uma grande fila de espera e serviços sem as equipes mínimas completas.

Efeitos da pandemia

Uma das pautas diferenciais da V Conferência Municipal, sem dúvida, é a que se refere aos efeitos da pandemia de Covid-19. No entendimento de Alex, “os impactos (da pandemia) ainda estão sendo sentidos e medidos. O maior deles, destaca, é a perda das vidas e rompimento de vínculos familiares e afetivos, famílias inteiras devastadas por esse vírus. Depois vêm as restrições de convívio e socialização desse período.

O fundamental, na visão dele, neste momento, é garantir itens básicos para a sobrevivência, também monitorar os casos de maior gravidade, realizar estudos diagnósticos sobre estes impactos e, claro, traçar planos e estratégias para redução dos danos gerados pela pandemia.

Expectativas e avanços

O que se pode esperar em termos de resultados da V Conferência Municipal de Saúde Mental, que conforme citamos no início deste texto, ocorre quinta e sexta, dias 20 e 21 de janeiro? Alex Monaiar entende que um dos principais objetivos já foi alcançado, que é o da mobilização que antecedeu o evento. As 31 pré-conferências espelhariam esse contexto de mobilização, justifica o coordenador.

Contudo, ele sublinha que, para além de aprovar as propostas que foram trazidas, é preciso ficar atento, mobilizado, fiscalizando, para garantir que as mesmas sejam cumpridas. Alex lembra que já houve conferências anteriores nas quais diversas propostas foram aprovadas, mas não colocadas em prática. “Esse é o aspecto indispensável de qualquer luta por direitos. Foi assim na reforma psiquiátrica e na construção do SUS e continuará sendo, pois não são processos acabados. Estão em disputa e construção permanente”, frisa o coordenador. Acompanhe a íntegra da entrevista a seguir.

 

Pergunta- Na sua avaliação, qual a ordem de prioridade que a saúde mental ocupa em termos de saúde pública no nosso país?

Resposta- Esta é uma questão relativa, pois há uma disputa de longa data de dois modelos de saúde mental, um antimanicomial que objetiva o cuidado em liberdade, fim dos manicômios e o fortalecimento de uma rede comunitária de serviços com vínculos no território e outro que defende o isolamento em hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e abordagens individualistas e patologizantes. O atual governo federal prioriza o segundo modelo em detrimento do primeiro, isso implica em construção de políticas de um lado e desconstrução do outro, assim como maior financiamento para um e menor para outro.

Pergunta- Que tipo de investimento precisaria ser feito para qualificar o atendimento no setor de saúde mental do país?

Resposta- Nos últimos anos, segundo dados do Painel Saúde Mental os gastos federais per capita com a Política de Saúde Mental passaram de R$ 16,90, em 2012, para R$ 12,40, em 2019 (mesmo patamar de 2007). No entanto, o financiamento para Comunidades Terapêuticas, via Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), passou de R$ 124 milhões em 2018 para R$ 300 milhões em 2020. Este período também foi o que teve o menor número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) cadastrados: 30 em 2018, 78 em 2019 e 94 em 2020. Portanto, mais do que elevar o investimento, é preciso alterar as prioridades e priorizar os serviços abertos, públicos, com atendimento humanizado e integral, próximos aos locais de vivência das pessoas como os CAPS, postos de saúde, Centros de Convivência, Serviços Residenciais Terapêuticos e leitos psiquiátricos em hospital geral para quando a internação é necessária.

Pergunta- No seu modo de ver, por que ainda hoje persiste aquela ideia de que a “loucura” deve ser tratada com isolamento, em manicômios?

Resposta- A sociedade tem dificuldade em lidar com as diferenças, especialmente quando elas tornam a pessoa improdutiva do ponto de vista do sistema capitalista, pois podem ter várias outras potências e produções de vida que não deixam de ter valor por não serem financiáveis e úteis ao mercado. A loucura é um rótulo, um guarda-chuva que reúne aquilo que a sociedade rejeita. No passado, por exemplo, era comum internarem em manicômios mulheres adultas que não queriam casar ou que expressavam sua sexualidade fora das normas. Era comum também internarem em manicômios pessoas em situação de rua- nesse caso, segue comum a internação destas pessoas em instituições de longa permanência. Isolar é um modo de esconder o problema que temos de viver com as diferenças, assim como de garantir direitos às pessoas que não se adaptam, por seu modo singular de ser ou por condições momentâneas, ao nosso sistema produtivo.

Pergunta- Há locais suficientes para atendimento em saúde mental em Santa Maria, com profissionais qualificados?

Resposta- Qualificados são, no entanto, não há locais nem profissionais suficientes. Primeiro porque metade do território da cidade não está referenciada em uma Equipe de Saúde da Família. Nesse sentido já se tem muita dificuldade no primeiro acesso que é marcar uma consulta no posto de saúde. Depois, caso seja necessário o atendimento por serviços especializados, como os CAPS (Centros de Atendimento Psicossocial) ou Equipes Ambulatoriais, o usuário, no geral, encontra uma grande fila de espera e serviços sem as equipes mínimas completas. Digo no geral, pois de acordo com a gravidade do caso, a rede tem qualificado seus fluxos para viabilizar atendimento em tempo adequado. Temos serviços para atendimento a crises como ‘Santa Maria Acolhe’, assim como acolhimento aberto nos Centros de Atenção Psicossocial para os casos mais graves e persistentes. Em resumo, se faz muito com pouco.

Pergunta- Desde 2020 vivemos uma crise sanitária, social, a partir da pandemia de Covid-19. Qual o impacto dessa pandemia na saúde mental das pessoas? Já há condições de avaliar?

Resposta- Os impactos ainda estão sendo sentidos e medidos. O maior deles é a perda das vidas e rompimento de vínculos familiares e afetivos, famílias inteiras devastadas por esse vírus. Depois vêm as restrições de convívio e socialização desse período, principalmente para as crianças que tiveram de se afastar da escola e, até hoje, muitas não retornaram. Também os casos de violência intrafamiliar que aumentaram nesse período de isolamento. Assim como as restrições de ofertas de cuidado que os serviços tiveram de fazer por conta da pandemia. Então o momento agora é, sobretudo, garantir itens básicos para sobrevivência, monitorar os casos de maior gravidade, realizar estudos diagnósticos sobre estes impactos e traçar planos e estratégias para redução dos danos gerados pela pandemia.


Uma das pré-conferências de saúde mental

Pergunta- Na sua avaliação, quais os avanços que poderão ser alcançados nesta V Conferência Municipal de Saúde Mental?

Resposta- O principal, que é a mobilização e participação da comunidade para discutir a saúde mental, já aconteceu. Isso se deu a partir de 31 pré-conferências realizadas pela Comissão Organizadora em parceria com diversas entidades, organizações, coletivos e serviços públicos da cidade. Foram realizadas pré-conferências nos 4 CAPS, 4 na Atenção Básica considerando Equipes de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, em 2 Casas de Estudante da UFSM, em 4 Instituições de Ensino Superior, 1 com mulheres no Presídio Regional e 1 com homens na Penitenciária Estadual, 3 com outros serviços da assistência social (Casa de Passagem), educação (PRAEM) e saúde (Ambulatório Transcender) e outras 12 com coletivos, sindicatos, grupos de trabalho, fóruns, territórios e populações específicas. Nestas pré-conferências algumas propostas tiveram maior força e espero que estas sejam vistas pelos gestores como prioridade para a comunidade: completar as equipes mínimas dos CAPS, implantação de CAPS III, implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos Públicos com interrupção de financiamento do SRT Privado, implantação de Centros de Convivência nos territórios, ampliação das equipes de saúde da família, criação do cargo de Profissional de Educação Física na Secretaria de Saúde, política de atenção integral às mulheres vítimas de violência e população LGBTTQIA+, capacitação de servidores para atendimento de população e políticas específicas, fortalecimento de atividades de geração de renda e saúde mental na Atenção Básica, entre outras. Mas para que se tornem realidade não basta fazer constar no relatório final da conferência. Sabemos de propostas de conferências anteriores que foram incluídas em todos os documentos de planejamento municipal do SUS e ainda assim não saíram do papel. Por isso, é fundamental também que a população acompanhe e cobre a concretização destas propostas, esse é o aspecto indispensável de qualquer luta por direitos, foi assim na reforma psiquiátrica e na construção do SUS e continuará sendo, pois não são processos acabados, estão em disputa e construção permanente.
 

Entrevista e edição de texto: Fritz R. Nunes
Fotos: Arquivo pessoal
Assessoria de imprensa da Sedufsm

Fotos da Notícia

Alex Monaiar, psicólogo, servidor municipal, coordenador da V Conferência Municipal de Saúde Mental Uma das prê-conferências que antecederam a V Conferência Municipal

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