Docente da Unipampa é demitida após denunciar irregularidades em concurso Publicada em 20/01/22 12h32m
Atualizada em 20/01/22 14h07m
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No último dia 12 de janeiro, a docente do curso de História da Universidade Federal do Pampa (Unipampa, campus de Jaguarão), Letícia de Faria Ferreira, foi demitida através de portaria assinada pelo reitor da universidade, Roberlaine Ribeiro Jorge. A demissão é decorrente de um processo de perseguição sofrido pela professora, que também é militante da seção sindical do ANDES-SN na Unipampa (Sesunipampa SSind.), após Letícia ter denunciado, em 2015, irregularidades ocorridas em um concurso público da instituição, no campus de São Borja, do qual era componente da banca de seleção.

A Sesunipampa SSind. divulgou nota de repúdio e imediatamente contou com o apoio do ANDES-SN e das seções sindicais do RS. A entidade sindical da Unipampa ressalta que a demissão se deu às vésperas da prescrição do processo administrativo instaurado quatro anos atrás, de maneira persecutória, contra a docente. A seção sindical ressalta ainda o fato de a portaria ter sido emitida durante o recesso e período de férias, o que somado ao contexto da pandemia, dificulta qualquer mediação. Destaca também que a decisão ainda precisa ser apreciada pelo Conselho Universitário (Consuni), que pode reverter a arbitrariedade.

A informação mais recente é de que o reitor da Unipampa, sob pressão, convocou reunião do Consuni para segunda, dia 31 de janeiro, quando o caso da docente demitida arbitrariamente deverá ser pautado. Além das denúncias pelos meios das seções sindicais e do próprio ANDES-SN, docentes do campus do Jaguarão estão paralisados e exigem que a demissão seja revertida.

A Sesunipampa reitera ainda na nota que se posiciona “radicalmente contra a demissão da companheira e colega Leticia, e exigimos sua reintegração ao quadro de servidores/as da instituição! Essa decisão se configura como um ato que cerceia o livre direito de exercer o trabalho e o zelo do serviço público, pois ocorre em função da colega ter denunciado irregularidades observadas por ela no concurso, cumprindo suas obrigações enquanto servidora pública”. 

No entendimento da diretoria da seção sindical na Unipampa, a demissão atinge toda a comunidade universitária, representa um escândalo autoritário e a universidade ficará indelevelmente marcada como uma instituição que coaduna com atitudes incompatíveis com o bom desempenho do serviço público. “Além da imagem ruim da reputação da universidade, são abertos perigosos precedentes, enviando-se um recado, à comunidade interna e externa à universidade, de que a Unipampa persegue e busca silenciar servidores/as que não se calam diante da percepção do cometimento de irregularidades no âmbito institucional”, afirma a nota.

A Sesunipampa, com o apoio do ANDES-SN, está conclamando a todas e todos a manifestarem apoio à professora Letícia Ferreira e cobrar das instâncias deliberativas da Unipampa a reversão da demissão. “Não silenciaremos diante desta e de quaisquer outras investidas contra nossa companheira ou quaisquer outros/as docentes que possam ser alvos de injustiças similares”, afirma a nota da diretoria da Sesunipampa SSind. 

Entenda o caso

Letícia Ferreira denunciou, em 2015, irregularidades ocorridas em um concurso público da Unipampa, campus São Borja, no qual era componente da banca. Ao observar irregularidades, recomendou averiguações aos órgãos competentes da universidade (direção do Campus São Borja, coordenação do Curso de Ciências Humanas, Comissão de Ética e Ouvidoria da Unipampa). As candidatas e os candidatos que concorreram no pleito também realizaram denúncias. Diante desses fatos, o concurso acabou sendo objeto de processos judiciais e administrativos que tramitaram na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da Unipampa. 

Cumpre destacar que houve decisões nos mais diversos sentidos nos procedimentos que tramitaram: desde a manutenção do certame até sua anulação. A despeito disso, a professora Letícia, a despeito de sua defesa, e ainda contando com expressivo apoio da comunidade acadêmica do país com uma campanha de denúncia e solidariedade realizada nacionalmente, recebeu, no dia 31 de janeiro de 2018, comunicação do acolhimento do parecer que propõe sua demissão. 

No dia 7 de março de 2018 foi realizada audiência com o Reitor da época - Marco Antonio Fontoura Hansen - que se comprometeu em reavaliar o caso. Desde então, o processo de demissão de Letícia Faria Ferreira ficou parado. Com surpresa, quatro anos depois, às vésperas da sua prescrição, em meio ao recesso e ao período de férias, somado ao contexto da pandemia que dificulta qualquer mediação, o atual Reitor Roberlaine assinou Portaria que demitiu a docente. 

Confira aqui a nota da Sesunipampa SSind.

Fonte: ANDES-SN e Sesunipampa
Imagem: Divulgação
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)