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21/01/2022   21/01/2022 21h25m   | A+ A- |   566 visualizações

V Conferência Municipal de Saúde Mental inicia elencando desafios

Evento fecha nesta sexta, 21, com aprovação de propostas prioritárias

Mesa de abertura: Alex Monaiar, Valdeci Oliveira, Luci Duartes, Guilherme Ribas (microfone) e Diossana Oliveira
Mesa de abertura: Alex Monaiar, Valdeci Oliveira, Luci Duartes, Guilherme Ribas (microfone) e Diossana Oliveira

Muitas propostas aprovadas na Conferência Municipal de 2010 ainda não saíram do papel e precisam ser resgatadas. Esse é apenas um dos aspectos a serem debatidos na V Conferência Municipal de Saúde Mental, destacou o coordenador do encontro, Alex Monaiar, que é psicólogo e servidor público do município de Santa Maria. O encontro iniciou na noite desta quinta, 20, e prossegue ao longo desta sexta, 21, no Centro de Eventos do Itaimbé Palace Hotel.

Em sua fala, na mesa de abertura, Monaiar destacou também alguns outros obstáculos, como por exemplo, o fato de que até hoje os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) da cidade ainda não possuem equipe completa. E que Santa Maria não possui o CAPs 3, que se caracteriza pelo atendimento 24h. Para o servidor, é preciso fortalecer a atenção básica para que a saúde mental também seja melhor estruturada.

Além do coordenador, falaram na abertura do encontro a vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Diossana Oliveira, que enfatizou a importância da comunidade nesse tipo de encontro; a presidente da Câmara, em exercício, vereadora Lucia Duartes (PDT), que saudou a ciência, a vacina, e criticou os negacionistas que, segundo ela, estão afetando a saúde mental da população.

O secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, que fez questão de ressaltar (e parabenizar) a mobilização de todos os envolvidos, que levou a que ocorressem 31 pré-conferências que antecederam à V Conferência Municipal.

E representando a Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) saudou os participantes e enalteceu a ciência, a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde no processo de vacinação, o que está evitando que a nova onda de Covid-19 seja grave. Criticou os que negam a ciência e a vacina, e sublinhou a importância de que seja revogada a Emenda Constitucional (EC/95), lei do teto de gastos, que permitiria mais investimentos na saúde.

Durante o ato de abertura da Conferência também fizeram manifestações (virtuais) representantes de outros grupos e Conselhos. Dentre os que falaram, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Claudio Augustin, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando ‘Peixe’ Pigatto.

Experiência de Cachoeira do Sul

Um dos momentos importantes no debate da primeira noite da V Conferência Municipal de Saúde Mental se deu a partir da mesa “Um passado presente: Relato de experiência da desinstitucionalização em Cachoeira do Sul”. O psicólogo Mauricio Dutra, coordenador dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) de Cachoeira do Sul relatou um “trabalho muito difícil”, tendo em vista que o que ocorria naquela cidade era que pessoas com deficiência eram abandonadas em instituições de longa permanência (asilos) ao arrepio da legislação. Boa parte delas era trazida de outros municípios.

Conforme Dutra, no total, foram encontradas 86 pessoas em regime fechado (aprisionadas) sem que sequer tivessem cometido algum crime. Um trabalho em conjunto com o Ministério Público foi realizado, o que levou à desconstituição de 22 casas que se encontravam em situação irregular.

Sobre o caso de Cachoeira, a promotora que atuou na região, Maristela Schneider (foto abaixo), atualmente em São Leopoldo, também trouxe detalhes. Segundo ela, em meados de 2015, Cachoeira do Sul vivenciava uma situação de um “mercado aberto” em que instituições recebiam as pessoas e as colocavam em situações degradantes, de “violência extrema”, que afetavam os direitos humanos. As pessoas eram tratadas com pouca comida, com medicação “zero”, frisa a promotora.

Quando assumiu a promotoria (2015), Maristela diz que não paravam de chegar denúncias sobre o que ocorria nessas instituições. Desde violência sexual até homicídios ocorreram, destaca ela. “Pessoas em surto colocaram fogo numa casa geriátrica”, complementou a promotora, lembrando ainda que a maioria dessas entidades sequer alvará sanitário possuía.

Para tentar encontrar uma solução, diz Maristela, foi criado um grupo de trabalho. Dessa busca surgiu o “Projeto Cuidar- histórias reconstruídas”, documentário produzido pelo Ministério Público Estadual do RS e que depois passou a ser replicado em outros municípios. O vídeo, segundo Maristela, foi inspirado pela leitura do livro da jornalista Daniela Arbex, ‘Holocausto brasileiro’, e reconstitui a experiência de muitos e muitas que passaram pelas casas geriátricas de Cachoeira do Sul.

Para assistir ao documentário Projeto Cuidar — Histórias Reconstruídas, produzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul: no YouTube (bit.ly/2H7Jw7y)

Articular a rede de proteção

O Projeto Cuidar nasceu com o objetivo de articular a rede de proteção local, incluído órgãos da Prefeitura e do Estado, para abordar, de forma intersetorial e solidária, a problemática da vulnerabilidade de populações frequentemente institucionalizadas, como idosos, pessoas com deficiência e com transtornos mentais relacionados ou não ao uso de drogas, entre outras situações, além de acompanhar outros casos de pessoas em situação de vulnerabilidade, visando prevenir eventuais institucionalizações indevidas.

Conforme o site do MP-RS, em 2015 havia 678 pessoas institucionalizadas em Cachoeira do Sul, sendo que desse total, 265 eram pessoas abaixo de 60 anos que estavam irregularmente acolhidas em casas geriátricas. De 2017 a 2019, 10 instituições asilares irregulares foram fechadas e foram abertos no município dois Serviços Residenciais Terapêuticos e uma Residência Inclusiva, conforme preconiza a legislação federal.

Mauricio Dutra, responsável pelos SRTs explica que cada Residência possui em sua equipe cinco monitores, que auxiliam os moradores nas tarefas diárias como fazer comida, lavar a roupa, arrumar a casa, sair, fazer compras e tudo mais que eles quiserem fazer.

A principal proposta do SRT é incentivá-los a ter autonomia e promover a inserção social de cada um deles. A casa é mantida aberta e os que têm autonomia suficiente podem sair desacompanhados a hora que quiserem. Os demais também podem sair, mas são sempre acompanhados por um monitor. Além disso, todos recebem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico e também participam de todas as atividades oferecidas pelo CAPs duas vezes por semana, que vão desde oficinas e atividades recreativas. A equipe ainda tem um técnico em enfermagem.

A mesa de discussões também oportunizou que se ouvisse Claudiomar Carvalho, morador do SRT “Reviver”, de Cachoeira do Sul. Bastante emocionado, ele relatou as agruras enfrentadas até chegar aos dias atuais. Claudiomar ressaltou que sofre de “transtorno bipolar” e que isso não é como ter uma “gripe”.

Ao contar sua história, lembrou que foi três vezes internado na Unidade Paulo Guedes, junto ao Hospital Universitário da UFSM. “Perdi família, perdi tudo, estive preso no presídio central e fui parar até no Instituto Psiquiátrico Forense”, comentou.

Claudiomar era um dos pacientes que passaram por casas geriátricas de Cachoeira do Sul, mesmo que não tivesse idade para tal. Posteriormente, passou a ser atendido pelo SRT. Aliás, ele fez questão de agradecer aos funcionários desse serviço e lembrou que lá lhe fizeram uma pergunta muito importante: - quanto tempo faz que você não tem um amigo?

Diversidade

Encerrando os espaços de palestras e exposições na noite de quinta-feira, o médico psiquiatra Paulo Amarante (foto abaixo), da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) trouxe memórias da luta antimanicomial no país, em defesa da reforma psiquiátrica.

Ainda lá pela década de 70, ele e outros estudantes e pesquisadores (as) da área da saúde pública, que defendiam uma rede integrada aos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), levantaram a bandeira da diversidade. “Sempre defendi uma psiquiatria democrática. Não queremos prender, não queremos excluir. A pessoa não pode ser vista como uma incapaz”, frisou Amarante.

O pesquisador diz que esteve entre os que lutaram pelo fechamento de mais de 60 mil vagas em hospícios no Brasil e, por outro lado, pela abertura de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs). “Teríamos que ter criado muito mais CAPs no país”, argumentou Amarante.

Na visão de Paulo Amarante, há um cenário de retrocesso e um dos principais desafios do momento é conseguir romper, por exemplo, com o discurso da intolerância religiosa, étnica, sexual. “Precisamos superar discursos e práticas preconceituosas e patologizantes”, defendeu.

Assista a íntegra da primeira noite da V Conferência Municipal de Saúde Mental no link abaixo:


Texto e imagens (prints): Fritz R. Nunes
Com informações de ZH/MP-RS e Prefeitura de Cachoeira do Sul
Assessoria de imprensa da Sedufsm

Fotos da Notícia

Mesa de abertura: Alex Monaiar, Valdeci Oliveira, Luci Duartes, Guilherme Ribas (microfone) e Diossana Oliveira Claudiomar, morador da SRT e Cachoeira do Sul e Mauricio Dutra, coordenador Maristela Schneider, promotora do MP-RS Paulo Amarante, psiquiatra, Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz

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