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08/04/2022   08/04/2022 18h07m   | A+ A- |   454 visualizações

Desobrigar o uso de máscara na UFSM é precipitado, diz presidenta da Sedufsm

Decisão da reitoria divulgada nesta sexta, 8, apenas “recomenda” o uso em ambientes fechados

Mudança nas regras sobre uso de máscara na UFSM ocorreu às vésperas do início do semestre letivo
Mudança nas regras sobre uso de máscara na UFSM ocorreu às vésperas do início do semestre letivo

 “A desobrigação do uso de máscaras na universidade é uma decisão precipitada, que não encontra amparo nas discussões e deliberações dos colegiados - pelo contrário, colide com essas decisões. Estimo que a gestão reconsidere esse posicionamento”. O comentário é da presidenta da Sedufsm, professora Laura Fonseca, a respeito do comunicado publicado pela gestão no portal da UFSM, no início da tarde desta sexta, 8 de abril, às vésperas do início do primeiro semestre letivo de 2022. Até então, a instituição seguiria a normativa aprovada pelos conselhos superiores, segundo a qual, além do passaporte vacinal, o retorno à presencialidade demandava a obrigatoriedade do uso de máscaras contra a covid-19.

No entendimento da dirigente da seção sindical, o semestre letivo inicia com aulas presenciais na próxima semana, quando se terá pelo menos 25 mil pessoas circulando. “Isso nos deixa muito preocupados por conta, especialmente, de não ter ocorrido nenhuma discussão sobre isso. Houve um decreto apressado do prefeito da cidade (Jorge Pozzobom), mas a universidade não debateu a desobrigação do uso de máscaras em ambiente fechado. Ficamos diante de uma incerteza muito grande com relação ao que virá na próxima semana”, enfatiza Laura. E complementa: “o uso ou não de máscaras passou por um processo de ‘ideologização’, segundo o qual quem usa máscaras teria posicionamento político contrário ao que de quem não usa máscara”.

Conforme a nota divulgada pelo site da UFSM, a decisão (de não obrigar o uso de máscara) “levou em conta o parecer da Procuradoria Jurídica da UFSM, que afirma que a Universidade tem autonomia para definir sobre isso e, principalmente, a recomendação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID 19 – UFSM (COE-E UFSM) sobre esse assunto”. 

Ainda segundo o texto: “Diante da opinião dos especialistas da área da saúde, avaliou-se que o momento atual da pandemia e o fato de que grande parcela da comunidade acadêmica estar vacinada permite desobrigar o uso. No entanto, segue a recomendação do uso de máscaras de boa qualidade em ambientes fechados e do distanciamento físico de pelo menos um metro, buscando proteger os indivíduos em situação de maior vulnerabilidade”.

Decisões colegiadas não foram levadas em conta

Para a presidenta da Sedufsm, Laura Fonseca, a nota emitida pela reitoria causou decepção. “Primeiro porque é uma decisão de gestão, ou seja, de uma dimensão da universidade que não deve ser superior às orientações e decisões colegiadas das instâncias máximas e coletivas da universidade”. Na visão da dirigente, “parece-me que essa nota informativa acerca da desobrigatoriedade do uso de máscaras nos ambientes fechados da universidade não tem amparo no que já está normatizado na resolução do CEPE [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão]”, referindo-se à resolução aprovada por esse colegiado em reunião realizada no dia 15 de fevereiro de 2022 e, segundo a qual, as aulas presenciais na UFSM teriam início em 11 de abril, mediante alguns requisitos básicos como: uso de máscaras cirúrgicas quando o distanciamento entre pessoas fosse de um metro e meio; uso de máscaras do tipo PFF2 ou KN95 quando o distanciamento fosse de um metro; ventilação dos ambientes e comprovação vacinal.

“A máscara é um Equipamento de Proteção Individual, EPI. Não é só da Covid que nos protegemos quando usamos máscara. Ocorre que esse EPI foi apropriado por correntes ideológicas de extrema direita, que associam o uso de máscaras a determinados posicionamentos ideológicos, o que não tem qualquer cabimento. Infelizmente se observa essa reprodução dentro da universidade”, critica Laura.

O que deveria acontecer, defende a presidenta da Sedufsm, é um debate menos açodado acerca do uso das máscaras dentro da instituição. Primeiro, diz ela, seria imprescindível que tal discussão fosse remetida aos conselhos superiores. Segundo, acrescenta, qualquer decisão teria de ser tomada com base em análises concretas de situações concretas.

“Seria razoável analisar a situação em loco, quando houvesse iniciado o semestre letivo e, por consequência, a movimentação populacional mais expressiva dentro da universidade. Após um período, avalia-se como está a situação da universidade e do município. Aí sim, com dado, com propriedade, se estuda a desobrigação do uso de máscaras. A situação poderia ser analisada quinzenal ou mensalmente com o COE-E”, sugere.

Uma consequência dessa decisão apressada acerca das máscaras seria, pondera Laura, uma pressão psicológica em torno dos trabalhadores e trabalhadoras da educação que irão retornar à presencialidade e “estarão diante dessas incertezas”.

A Sedufsm solicitou à sua assessoria jurídica uma análise técnica em relação ao decreto municipal e às suas implicações na universidade.  


Texto: Bruna Homrich e Fritz R. Nunes
Foto: Marcos Marin/UFSM
Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

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