Carreira EBBT é tema de análise no Ponto de Pauta com Jennifer Webb Publicada em
Atualizada em 10/11/23 18h24m
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A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Primeira Tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, foi a entrevistada do Ponto de Pauta, edição nº 81, que teve como tema a carreira no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e suas especificidades.

Jennifer iniciou falando que, apesar de estar na tesoureira no ANDES-SN, é uma docente EBTT, que conhece bem as lutas específicas da carreira para ser uma carreira única junto com o Magistério Superior.

Ela destacou que defende uma carreira com os mesmos princípios, que estão voltados para o ensino, pesquisa e extensão. “É obvio que é diferente atuar numa sala da educação infantil, no ensino fundamental I, no fundamental II, no ensino médio, na educação de jovens e adultos, na educação técnica e tecnológica e na graduação, no bacharelado, cada uma guarda suas especificidades, mas todas fazem parte da docência”, disse a professora, que relembrou que algumas regulações que são voltadas apenas para esse segmento visam, principalmente, deixar a  atuação concentrada no ensino, como se dissesse que a função desses docentes é puramente dar aula.

Uma das pautas centrais em discussão é a carreira única. Jennifer enfatiza que o ANDES-SN construiu um projeto de carreira com 13 níveis, que está em discussão nas mesas com o governo atualmente. Esse projeto defende a valorização do tempo, da formação, o regime jurídico único e a priorização da dedicação exclusiva, para que o/a professor/a possa se dedicar à universidade, ao IF, ao CEFET, a escola ou colégio de aplicação. A proposta defende ainda que todos/as tenham direito de chegar ao topo da carreira (nível 13) que seria equivalente ao professor titular de hoje. Que ele saia da atuação e possa seguir com todos os seus direitos assegurados, direito da isonomia entre ativos e aposentados/as.

Progressões

No tema das progressões, Jennifer falou da luta pela revogação da IN 66/2022, do governo federal, que estabelece que o valor da progressão só conta a partir da abertura do processo para progressão e não de quando o/a docente completou o tempo necessário. A tesoureira frisou que muitos/as docentes, especialmente, os que dão aula no fundamental I não tem tempo resguardado para fazer o processo, pois estão em sala de aula diariamente e, assim, encontram-se com processos atrasados por meses e até mesmo anos, perdendo o acesso a um direito.

“A intensificação do trabalho docente nos atrapalha até mesmo de acessar nossos direitos, por entraves burocráticos” evidenciou a professora. Ela também falou sobre critérios que pelo próprio conjunto de regulação, os docentes do EBTT não conseguem ter, como por exemplo, participação em grupo de pesquisa, dificultada pelo aumento de carga horária.

Ponto eletrônico

A docente ressaltou que uma das questões centrais é ponto eletrônico, que vem sendo cobrado da categoria EBTT em algumas universidades. No ano passado, o ANDES-SN se reuniu com o CONDICAP (equivalente da Andifes para os colégios ou escolas de aplicação) para discutir sobre a portaria 983, que estabelece a questão do ponto eletrônico, o que rompe dentro da própria instituição a questão da isonomia. Jennifer destacou que hoje tem quatro (4) unidades de escolas ou colégios dentro das 24 existentes no país, que estão cobrando dos/as docentes a questão do ponto. “Além de combater isso nessas quatro unidades é nosso papel debater isso, que é uma contradição daquilo que está estabelecido para as universidades brasileiras”, frisou.

Novo ensino médio

Jennifer ressaltou que o Novo Ensino Médio é uma questão que vem sendo debatida dentro do ANDES-SN. Para ela, não tem como isolar o que acontece na educação básica como um todo daquilo que o sindicato defende, enquanto princípio da educação pública gratuita, de qualidade, socialmente referenciada.

A professora destaca que a reforma do ensino médio da forma como ela está dada, vai afastar a classe trabalhadora do acesso à universidade. “Importante dizer que, nós, enquanto ANDES-SN,  defendemos uma reforma no ensino médio, mas uma reforma que atenda os anseios da juventude brasileira, da classe trabalhadora, que precisa ter oportunidade efetiva de trabalho, de formação emancipadora e a tudo que o ensino médio da forma que está colocada nessa reforma não vai trazer, ou seja, dessa forma é o afastamento de uma educação verdadeiramente libertadora, emancipadora”, falou Jennifer.

A sindicalista ressalta que houve avanços recentes na discussão com o governo Lula, com a suspensão da reforma em vigor, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “É necessário um debate que esteja ancorado em quem entende de educação nesse país, principalmente educação libertadora e a efervescência desse debate está dentro da universidade, dentro dos institutos federais, dentro dos cefets”, afirma Jennifer Webb.

Confira a entrevista completa:

Texto: Cadiani Lanes Garcez (estagiária)
Edição: Fritz R. Nunes (jornalista)
Imagem: Italo de Paula
Assessoria de imprensa da Sedufsm