Governo anuncia recursos para ensino federal em reunião com a Andifes Publicada em 10/06/24
Atualizada em 10/06/24 19h11m
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Em reunião com reitores/as que compõem a Associação Nacional dos e das Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(Andifes) e os/as que reitores/as que integram o Conselho das Instituições que compõem a Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica (Conif), nesta segunda (10), pela manhã, o ministro da Educação, Camilo Santana, junto com o presidente Lula, anunciaram um montante de recursos para a rede federal de ensino, sendo que para as universidades, o valor alcança R$ 5,5 bilhões até 2026.

No caso das universidades federais, são R$ 3,17 bilhões para a consolidação (retomadas de obras e novas obras), R$ 600 milhões para a expansão de 10 novos campi e R$ 1,75 bilhão para reforma e construção de novos Hospitais Universitários (HUs). Discriminando os valores, conforme o portal do MEC, temos:

Obras novas- 223, totalizando R$ 1,589 milhão de investimento;

Obras em andamento- 20, totalizando R$ 889,9 milhões a serem investidos;

Obras retomadas- 95, totalizando R$ 692,3 milhões de investimento;

Somatório das obras: 338, totalizando investimento de R$ 3.171 milhões.

Além desses recursos, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou também um incremento de R$ 400 milhões no Orçamento de custeio das universidades e institutos. A verba poderá ser usada por determinação dos reitores e gestores, sendo R$ 279,2 milhões para as universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais. Dessa forma, o total de custeio após a recomposição do orçamento de 2024 atinge R$ 6,38 bilhões no caso das universidades federais,  o que é visto como ainda abaixo do reivindicado.

‘Positivo, mas insuficiente’

Na avaliação do presidente da Sedufsm, professor Ascísio Pereira, a recomposição orçamentária é um dos pontos importantes da pauta dos e das grevistas. “Se analisarmos que o orçamento da educação federal vem sofrendo cortes desde 2014, ou seja, há 10 anos, o que o governo anunciou é insuficiente. Contudo, o fato de apresentar recursos para a recomposição deve ser considerado importante”.

Em relação ao anúncio de novos campi e novos hospitais universitários, surge a indagação que tem permeado a manifestação de docentes em assembleias da greve: o melhor não seria destinar recursos para os campi e HUs que já existem e que carecem de recursos?

Para Ascísio Pereira, essa é uma indagação importante a ser feita: “Será que não era mais adequado trabalhar com as verbas voltadas para as necessidades atuais que temos, pensando na totalidade das universidades existentes?”. Mesmo entendendo que o governo está pensando politicamente no longo prazo, para além de 2026, ao anunciar novas obras, tendo em vista que não se sabe qual será o próximo governo, Ascísio analisa que é preciso garantir a qualidade do que já existe em funcionamento.

Andifes

Durante o encontro com reitores/as, do qual as entidades sindicais não puderam participar- haviam reivindicado através de Andifes e Conif a participação, a reitora da UnB, Márcia Abraão, que preside a Andifes, defendeu em discurso a recomposição salarial para os/as servidores/as em greve.

“São trabalhadores e trabalhadoras essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajuste recentemente […] esperamos que nesta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, declarou Márcia.

Mobilizações

Conforme o balanço do ANDES-SN, há 62 instituições de ensino superior federal paralisadas atualmente. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial e reestruturação de carreira, mas não nos termos propostos pelo governo. O Ministério da Gestão e Inovação, entretanto, diz que encerrou as negociações com os professores com a proposta de 15 de maio, que acabou sendo assinada pela Proifes em 27 de maio. A assinatura foi suspensa pela Justiça devido à entidade não ter carta sindical, mas, hoje, foi divulgada a concessão desse registro à Proifes, através do Ministério do Trabalho.

Durante esta semana, as categorias em greve realizam diversas atividades em todo o país, incluindo Santa Maria. Nesta terça, 11, à tarde, ocorre uma Marcha em Defesa da Educação e até sexta-feira, 14, quando está marcada uma reunião no MEC, uma agenda de atividades está organizada.

Acompanhe aqui ou abaixo, em anexo, a íntegra do que foi anunciado pelo governo.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do Portal do MEC
Foto: Luiz Fortes/ AI-MEC
Assessoria de imprensa da Sedufsm