Carreira docente foi pauta de reunião no ANDES-SN Publicada em
Atualizada em 01/07/24 17h38m
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A Sedufsm participou, neste final de semana, em Brasília, de reunião no ANDES-SN para debater a carreira docente. A proposta é que o assunto seja tema de um Conad Extraordinário a ser realizado, também na capital federal, no segundo semestre deste ano. A diretora da seção sindical, Neila Baldi, e o professor Ricardo Rondinel, representaram a seção sindical como integrantes do GT Carreira.

A reunião conjunta integrou os GTs Carreira, Verbas e Fundações com os setores das Federais, Estaduais, Municipais e Distrital (IFES e IEES/IMES/IDES). No sábado, 29, o encontro começou com o debate sobre o financiamento das instituições e a relação com a carreira docente. À tarde foi apresentado o resultado do debate sobre carreira no setor das estaduais, municipais e distrital. Na ocasião, o coordenador-nacional do GT Carreira, Alexandre Galvão de Carvalho, apontou alguns desafios como: a titulação não pode ser impeditivo para os e as docentes chegarem ao topo da carreira, de as Retribuições por Titulação (ou seus equivalentes em estados e municípios) serem incorporados à aposentadoria e de a avaliação para progressão/promoção não pode ser produtivista e competitiva.

Carvalho também destacou alguns princípios, presentes no Caderno 2, do Congresso de Uberlândia, que devem ser considerados em uma carreira única – não apenas entre as instituições federais, como a prioridade pela Dedicação Exclusiva, o respeito à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (dentro de sua carga horária de trabalho), a vinculação da carreira a um plano de capacidade, a paridade entre ativos/as e aposentados/as e a necessidade de ingresso por concurso público.

No domingo, 30, o dia foi aberto ao debate público sobre o tema, tendo como eixo o piso a ser discutido – o do Dieese ou o Piso Nacional do Magistério (PNM). Muitos professores e professoras manifestaram que o PNM unifica a luta entre todas as instâncias de ensino.

Durante o debate, a diretora da Sedfusm, Neila Baldi, lembrou que, para o respeito à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (dentro de sua carga-horária de trabalho), é necessário, no debate de carreira, incluir a necessidade de um teto limite de carga-horária dedicada ao ensino. Ela também apontou que, talvez para que um modo de a RT ser incorporada à aposentadoria, em todos os níveis, seja a criação de classes a partir apenas da titulação – ou seja, classe de especialista, mestre(a) e doutor(a).

Quanto ao tempo de carreira, a professora defendeu que seja menor que o proposto pelo ANDES-SN – de 13 níveis, em 26 anos – em decorrência das reformas da previdência que não garantem mais a aposentadoria integral e do fato de muitos professoras e professores ingressarem no magistério com carreira anterior e que, portanto, 26 anos seria um tempo longo para a chegada ao topo. Ela sugeriu que, no debate, se lute por uma carreira menor, mas com adicional por tempo de serviço depois do topo.

Durante o debate da tarde, outros pontos foram elencados, como a avaliação contemplar o impacto social do trabalho docente, que o tempo de licença capacitação seja de seis meses e não três meses, e que a discussão sobre o tempo de carreira considere tanto aqueles e aquelas que já estão no magistério quanto as pessoas que vão entrar, e seus perfis de idade.

Ao final do encontro, a direção do ANDES-SN anunciou que o Conad Extraordinário sobre carreira deve ocorrer apenas em outubro, depois das eleições, ou em dezembro. “Saio da discussão com a sensação de que a direção do ANDES não quer, de fato, mudar no seu projeto de carreira, que está datado”, afirma a professora Neila Baldi, ao fazer uma avaliação do encontro.

Ela lembra que a discussão de carreira já era pauta da greve – e que o acordo do fim do movimento paredista prevê um grupo de trabalho para discutir a reestruturação – e que, portanto, a atualização do projeto de 2011 já deveria ter ocorrido. “Teremos que propor mudanças pela base e assegurar que nada seja reestruturado, com o governo, antes do Conad Extraordinário”, disse.

O GT Carreira da Sedufsm deve propor reunião para o debate inicial da reestruturação da carreira entre julho e agosto. Está previsto também que o assunto seja o tema do Encontro Regional das seções do RS, a ser realizado na Sedufsm no segundo semestre deste ano.

Texto: Fritz R. Nunes com informações e foto de Neila Baldi
Assessoria de imprensa da Sedufsm