UFSM receberá investimentos do PAC, mas lista de nove obras gera controvérsia Publicada em 31/01/25
Atualizada em 31/01/25 12h29m
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A UFSM teve aprovado pelo governo federal um total de nove obras que serão implementadas ao longo de 2025, algumas adentrando 2026, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as Universidades Federais. Esse programa específico foi lançado pelo decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023. Ao todo, a UFSM deve receber pouco mais de R$ 19 milhões, distribuídos, em sua maioria, no campus de Santa Maria, mas também contemplando uma obra em cada um dos três campi (Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões). Na avaliação da diretoria da Sedufsm, é de extrema relevância os investimentos através do PAC, tendo em vista que uma das principais demandas de servidores/as em greve foi pela recomposição do orçamento das IFES. Esse fato, o de novos investimentos, também evidencia, conforme a seção sindical, a importância da greve na luta por recursos para o ensino superior federal. Contudo, a entidade critica a falta de clareza nos critérios utilizados pela reitoria da UFSM para elencar as obras prioritárias. 

No início do diálogo entre universidade e MEC, o número de obras chegava a 14 (ver imagem abaixo), sendo que o valor estimado se aproximava dos R$ 24 milhões, conforme o reitor da UFSM, Luciano Schuch. Porém, ao final dessa negociação, o recurso caiu para aproximadamente R$ 19 milhões, com a necessidade de fazer ajustes no que havia sido listado, chegando ao total de nove. Mais que a queda dos valores, é a forma como foram autorizadas as obras, através de uma lista enviada para o governo, que gera um descontentamento da Reitoria. 

Qual é o prazo para início das obras? Conforme a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), os processos referentes a nove obras estão em fase de análise de documentação por parte do Ministério da Educação (MEC) para fins de elaboração dos convênios entre UFSM e Ministério, por tratar-se de TED (Termo de Execução Descentralizada).

Ainda conforme a Proplan, não há previsão para conclusão desta análise, todavia, a documentação técnica necessária à abertura das licitações (projetos, orçamentos, especificações) já está concluída pela equipe da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) e, tão logo seja firmado o convênio garantindo o recurso, será encaminhada ao setor responsável para a abertura do processo licitatório visando à contratação das empresas para execução das obras. 

No entendimento da Sedufsm, o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC das universidades - que inclui investimentos na recomposição dos cortes orçamentários dos últimos  anos, e que se soma a outros recursos (custeio de recursos emergenciais devidos às chuvas), mesmo que ainda incipiente e sujeito a críticas, sinaliza o movimento do governo na implementação de uma política de valorização do ensino federal, que ainda demanda ampliação, manutenção e consolidação do que se tem, bem como a criação de novas IFES.

MEC e a autonomia

Mesmo avaliando positivamente a liberação dos recursos via programa federal, há motivos para insatisfação por parte da Reitoria da UFSM. Para o professor Luciano Schuch, reitor da UFSM, antes dos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer, não havia necessidade de a instituição encaminhar uma lista de obras ao governo, ou seja, quando havia recurso, era feito o repasse à instituição, que definia as suas prioridades. No entendimento de Schuch, o fato de ter que encaminhar uma lista demonstra a falta de autonomia da gestão da universidade.

Em contato realizado com o MEC, via assessoria de imprensa, questionamos sobre a questão de submeter ao governo uma lista de obras e o quanto isso pode representar um ferimento à autonomia universitária prevista em lei. E também perguntamos se a decisão final sobre as obras era definida pela universidade ou pelo ministério.

Conforme a mensagem, o MEC explicou que:

“Para a definição das obras a serem contempladas no Novo PAC, foram realizados levantamentos técnicos iniciais por intermédio de formulário preenchido pelas IFES ainda no primeiro semestre de 2023, no qual foram apresentadas por cada IFES suas obras, em ordem de prioridade, por situações (paralisadas, em execução, em licitações, em planejamento, entre outras) e detalhes como os valores empenhados, valores contratuais, fontes de recursos. 

Em momento posterior, foram realizadas reuniões com cada reitor(a), para confirmação das obras prioritárias apresentadas, respeitando o teto orçamentário por IFES.

No segundo semestre de 2023, foi solicitado às IFES novamente o envio para o MEC de documento formal (ofício) indicando as prioridades das instituições.

No início de 2024, foi solicitado às IFES o preenchimento de novo formulário para confirmação das obras por ordem de prioridade, e maior detalhamento dos empreendimentos, entre outros detalhes relacionados, em especial, a licitações e contratos e novamente o status das obras (paralisadas, em execução, em planejamento, licitadas, entre outros).

Portanto, as obras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) contempladas no Novo PAC foram indicadas e validadas pela Administração Superior da UFSM. Esse procedimento foi aplicado e executado pelas outras 68 IFES.”

Apesar dessa discordância na forma de encaminhamento das obras, o reitor da UFSM elogia bastante essa nova fonte de recurso. “São mais de 10 anos com redução do orçamento, especialmente na parte de investimento em obras, então é importante termos essa retomada, com recursos extraorçamentários”, afirma Luciano Schuch.

Mesmo com essa retomada, Schuch comenta que a instituição ainda carece de muitos investimentos. Ele cita o caso do campus de Cachoeira do Sul, que não estava na lista inicial de prioridades, mas que acabou incluído na formatação final. Segundo ele, aquela Unidade necessitaria de pelo menos R$ 20 milhões para dar andamento ao acordo da pactuação feita quando da abertura do campus, ainda no governo de Dilma Rousseff, mas que não foi cumprido pelos governos que a sucederam.

No entanto, conforme o reitor, a verba desse acordo não tem previsão de ser liberada e, por isso, foi incluído na versão final do documento do PAC o valor de R$ 5 milhões para construção de laboratórios no campus, atendendo minimamente as diversas demandas de Cachoeira. (Confira a lista final das obras aprovadas abaixo)

As prioridades

Em seu depoimento à assessoria de imprensa da Sedufsm, o reitor destacou que os critérios utilizados pelo MEC para inclusão no PAC eram o de dar prioridade a obras que atendiam estudantes ou obras que estavam paradas, mas em fase de conclusão. Segundo Schuch, neste segundo caso a UFSM não se enquadrava.

O dirigente comenta que nenhuma obra era mais importante que outra e que a escolha se deu a partir da adequação aos recursos, procurando contemplar as mais complexas e onerosas, mas que muitas delas precisarão de uma contrapartida em recursos da instituição. É o caso do conserto do telhado do Museu Gama D’Eça e ainda da construção das “calçadas acessíveis”, que ficou de fora para que se pudesse incluir a obra do campus de Cachoeira do Sul.

Em uma avaliação geral sobre a relevância das nove obras, o reitor cita alguns exemplos, como o prédio da Comunicação Social, que é uma reivindicação desde o início da expansão pelo Reuni; a ampliação da moradia estudantil, que ainda carece de mais recursos para ampliar o bloco que abriga estudantes indígenas; um parque de exposições “casado” com um parque de inovação, que foi uma promessa da campanha à reitoria e, segundo Schuch, formará um parque tecnológico que não teria qualquer relação com o que existia antes, destinado ao agronegócio.

Contudo, quando se olha para a lista inicial das prioridades e a lista final das obras aprovadas (veja abaixo quadro comparativo), e são percebidas as que foram excluídas, ainda que se possa entender o argumento de que foram necessários ajustes aos recursos disponibilizados pelo governo, fica a interrogação de como esse tipo de decisão é tomada. O critério é meramente técnico ou há também componentes políticos? Obras que foram promessa de campanha podem ser mais importantes que outras, por exemplo?

Sobre a postura da gestão da UFSM, a Sedufsm ressalta que a Reitoria fez escolhas por realizar algumas obras com os recursos previstos em detrimento de outras. Entretanto, analisa a diretoria da seção sindical, “ficaram pouco claros os critérios que foram usados para escolher quais obras serão realizadas”. Para a diretoria da Sedufsm, “percebe-se certo direcionamento por realizar obras que atendem às parcerias com o mercado, como o parque tecnológico e, por outro lado, a retirada de outras, como as de acessibilidade, entre outras, que foram excluídas da lista final”.

 

Direções dos campi falam

Na lista final das obras, os campi da UFSM receberão três, uma para cada Unidade. Em Cachoeira do Sul, a obra é a construção de um bloco de laboratórios, com valor estimado de R$ 5 milhões; em Frederico Westphalen, a obra aprovada é a construção de um bloco para o curso de Sistemas de Informação, com valor estimado de R$ 1 milhão; e em Palmeira das Missões, a obra aprovada é um pavilhão para equoterapia, com valor estimado em R$ 500 mil.

Braulio Caron, diretor do campus/Frederico, destaca que a obra irá atender uma demanda antiga do curso de Sistema de Informação, tendo em vista que, na vinda de professores/as para o campus, a estrutura de laboratórios e a sala das e dos docentes “deixava a desejar”. Sobre como se chegou a essa obra, Caron explica que, internamente, o bloco para o curso foi tirado como “prioridade zero”. Ainda segundo ele, há outras reivindicações, como o projeto de pavimentação de ruas internas no campus, mas não se conseguiu a inclusão devido ao limite de valores.

Daniel Greichen, ex-vice-diretor do campus de Palmeira das Missões, explica que a obra de construção do pavilhão da equoterapia foi definida internamente como prioridade. Lembrou que, mesmo com o recurso vindo através do PAC, não se conseguirá concluir, havendo necessidade de usar recursos próprios.

Sobre a importância dessa obra, o atual diretor do campus, Adriano Lago, explica que a equoterapia atende alunos da APAE e da Associação de Mães dos Autistas. O projeto, que tem a participação de alunos/as, bolsistas e voluntários/as, já teve sua importância ressaltada inclusive no Fórum Permanente de Extensão no Conselho Regional de Desenvolvimento. A ideia é ter um local para receber as pessoas que participam da equoterapia, mesmo em dias de clima chuvoso ou frio.

Giovani Zabot, vice-diretor do campus de Cachoeira do Sul, explica que o Bloco de Laboratórios que vai ser construído tem o objetivo de melhorar a estrutura física da Unidade no que se refere ao desenvolvimento de diversas atividades acadêmicas. Segundo ele, o prédio será um espaço multiusuário com salas para realização de ensino, pesquisa e extensão voltados à Inovação Tecnológica e Social e terá como prerrogativa o uso compartilhado das diferentes áreas que compõem o campus de Cachoeira do Sul e com pessoas da comunidade externa, buscando o desenvolvimento e a inovação. E complementa: “A construção do Bloco de Laboratórios será um marco local, pois irá potencializar ainda mais os impactos da UFSM em Cachoeira do Sul e região como polo tecnológico.”

Listagem das nove obras com descrição e prazo de execução

Abaixo acompanhe o detalhamento das nove obras aprovadas através do PAC, com descrição de cada uma, valores e previsão de prazo para conclusão.

1 – Requalificação Casa do Estudante Universitário II - Moradia Estudantil - Casa do Estudante (Santa Maria)

Previsão de Valores: R$ 2 milhões

Prazo previsto para execução: 10 meses.

Descrição: As obras contemplam reformas em vários apartamentos, inclusive realizando adaptações em alguns, visando promover a acessibilidade adequada. Ainda está prevista a reforma elétrica nos blocos 53, 54 e 55, concluindo-se assim, a reforma elétrica em todo o complexo da CEU II, iniciada em 2019.

2 - Construção do Bloco de laboratórios - Infraestrutura e urbanização (Cachoeira do Sul)

Previsão de Valores: R$ 5 milhões

Prazo previsto para execução: 18 meses.

Descrição: O bloco deverá abrigar laboratórios, necessários ao desenvolvimento das atividades do campus, que oferece os cursos de Engenharia Agrícola, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Transporte e Logística e Arquitetura e Urbanismo.

3 – Pavilhão Equoterapia/laboratório (Palmeira das Missões)

Previsão de Valores: R$ 500 mil

Prazo previsto para execução: 240 dias.

Descrição: espaço para a prática de equoterapia.

4 – Bloco curso Sistemas de Informação (Frederico Westphalen)

Previsão de Valores: R$ 1 milhão

Prazo previsto para execução: 10 meses.

Descrição: O novo bloco abrigará espaço para o desenvolvimento de atividades de pesquisas da área.

5 - Bloco moradia estudantil acessível (Santa Maria).

Previsão de Valores: R$ 3 milhões

Prazo previsto para execução: 18 meses.

Descrição: O novo bloco aumentará em 72 vagas a moradia estudantil.

6 – Parque de exposições Multifeira (Santa Maria).

Previsão de Valores: R$ 2,5 milhões.

Prazo previsto para execução: 12 meses.

Descrição: Requalificação de edificação de forma a torná-la uma arena multiuso, para utilização em eventos no parque.

7 – Parque de inovação (Santa Maria).

Previsão de Valores: R$ 1,5 milhão.

Prazo previsto para execução: 5 meses

Descrição: Construção de um calçadão e requalificação de parte da estrutura viária do parque tecnológico, que atualmente abriga várias empresas e startups.

8 – Laboratório Complexo de Raquetes (Santa Maria).

Previsão de Valores: R$ 2 milhões.

Prazo previsto para execução: 18 meses.

Descrição: Tem como objetivo atender tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade de Santa Maria. Fundamenta-se na melhoria das instalações esportivas, promoção da atividade física, incentivo ao esporte e lazer, aproximação com a comunidade, potencial fonte de receita e modernização das instalações

9 - Salas de Aula da Comunicação (Santa Maria)

Previsão de Valores: R$ 2 milhões.

Prazo previsto para execução: 24 meses.

Descrição: A construção de um prédio específico para laboratórios e gabinetes de professores/as da área de Comunicação Social do CCSH da UFSM, considerado essencial devido ao crescimento significativo e à importância estratégica dessa área na universidade.

 

Texto e foto: Fritz R. Nunes
Arte gráfica: Italo de Paula
Assessoria de imprensa da Sedufsm