Proposta da Sedufsm sobre Banco Nacional de Redistribuição Docente é debatida nos grupos mistos do 44º Congresso do ANDES-SN Publicada em 03/03/26
Atualizada em 03/03/26 22h16m
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O segundo dia do 44º Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador, foi marcado, nesta terça-feira (3), pelas discussões nos grupos mistos, etapa estratégica do processo deliberativo do Sindicato Nacional.

Pela manhã, os grupos mistos se dedicaram ao Tema II – Planos de Lutas dos Setores, com debates sobre os textos relativos ao setor das federais (IFES) e ao setor das estaduais, municipais e distritais (IEES/IMES/IDES). Ao todo, são 11 textos-base e 11 Textos de Resolução (TRs) em análise nesse eixo.

Entre as proposições está o TR 24, apresentado pela diretoria da Sedufsm, intitulado “Por um Banco Nacional de Redistribuição Docente”. A proposta defende a realização de um levantamento nacional sobre redistribuição, vacância e remoção de docentes, independentemente da multicampia, e a proposição, junto ao Ministério da Educação, de um Banco Nacional de Redistribuição Docente, interligando os Bancos de Interesse por Redistribuição (BIREs) das IES.

O texto completo pode ser consultado na página 165 do Caderno de Textos do Congresso. A proposta da Sedufsm sobre redistribuição docente (TR 24) foi debatida em diversos grupos mistos e aprovada com modificações. Em parte deles, houve a indicação de incluir o GT Carreira nas discussões e de garantir o cumprimento das leis de cotas nos bancos de redistribuição. Em outros, ressaltou-se que o debate não pode estar dissociado da implementação da entrada lateral, prevista no acordo de greve e ainda não efetivada pelo governo.

De maneira mais ampla, os textos do Tema II tratam da recomposição orçamentária das instituições, da defesa da autonomia universitária frente a processos de privatização, da unificação das campanhas salariais contra a PEC 38 e o PROPAG, além de pautas como o avanço no RSC para EBTT, a definição de limites de carga horária, além da proposta da diretoria da Sedufsm do Banco Nacional de Redistribuição Docente. 

À tarde, os grupos mistos debateram o conjunto de textos do Tema III – Plano Geral de Lutas, que reúne 44 textos-base e 44 TRs. Entre os assuntos abordados estão formação sindical, solidariedade internacional à Venezuela e à Palestina, defesa dos serviços públicos, saúde docente, multicampia, educação pública laica e gratuita, políticas de cotas étnico-raciais e financiamento para ciência e tecnologia. Assim como no Tema II, as propostas foram analisadas e, em alguns casos, modificadas, consolidando encaminhamentos que seguirão para apreciação nas plenárias.

A delegação da Sedufsm está presente em 11 dos grupos mistos, com 12 integrantes. Participam como delegadas e delegados as/os docentes Liane Weber, Hugo Blois Filho, Gihad Mohamad, Neila Baldi, Jesse Cruz, Belkis Bandeira, Jadir Lemos e Márcia Morschbacher. Como observadoras e observadores (também suplentes), integram a delegação Julio Quevedo, Ricardo Rondinel, Maristela Souza e Abel Panerai Lopes.

Os grupos mistos são espaços centrais da dinâmica do Congresso. Neles, as/os participantes discutem integralmente o temário, aprofundam as posições construídas nas assembleias das seções sindicais e indicam as propostas que serão submetidas às plenárias. Todos os grupos mistos analisam os mesmos temas, o que permite a consolidação prévia dos encaminhamentos que fundamentarão as deliberações finais. As reuniões ocorrem em salas distribuídas nos três andares do PAF III, enquanto a estrutura administrativa do Congresso funciona no térreo do Instituto de Letras e a tenda das plenárias está instalada ao lado do prédio.

Nesta quarta-feira (4 de março), a partir das 9h, os grupos mistos se debruçam sobre os textos do Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras do ANDES-SN. À tarde, às 15h, terá início a Plenária do Tema II – Planos de Lutas dos Setores.

Texto e fotos: Nathália Costa

Assessoria de Imprensa Sedufsm