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Assédio moral e sexual e as relações de trabalho

Por:  Débora Bender*

As campanhas eleitorais recém tiveram início, mas um tema é recorrente: o (des) emprego. Não obstante a diversidade de propostas, é possível que se tire um indicativo comum: é muito preocupante a questão do emprego, da inserção no mercado de trabalho, da supressão de direitos trabalhistas e da redução do poder de compra do salário.

Esse quadro – que é grave - permite que se forme um campo fértil para relações trabalhistas extremamente frágeis, nas quais o trabalhador tem medo de ser demitido, de não obter promoções, de não atingir as metas traçadas. Nesse meio, acaba por florescer a figura do assédio moral e do assédio sexual.

O assédio moral pode ser definido como a exposição do indivíduo a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física. De regra, o objetivo do assediador é provocar a demissão ou a remoção do trabalhador, mas o assédio pode se configurar também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto, ou simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e colegas.

Já o assédio sexual é a abordagem de uma pessoa a outra, na relação de trabalho, normalmente repetida, com a pretensão de obter favores sexuais, mediante imposição de vontade. A conduta sexual é imposta como uma condição clara para dar ou manter o emprego, para garantir promoções, etc. Pode-se ter assédio sexual no elogio sobre determinada parte do corpo, na brincadeira maliciosa, no envio de um e-mail de cunho sexual, na exposição de fotos sensuais nos locais de trabalho, nos esbarrões forçados nas dependências da empresa.

Seja no aspecto moral, seja no sexual, deve-se ter claro que o assédio é sempre uma forma de violência contra o trabalhador, que se sente humilhado, insultado, intimidado, submetido a situações vexatórias, muitas vezes obrigado a adotar condutas que violam seu bem-estar. Para coibir tais práticas é importante a conscientização e a divulgação de informações sobre a prática do assédio moral e sexual, o que permitirá a clara identificação do problema e a busca de soluções.

(Publicado no jornal Diário de SM do dia 04.09.2006)

* Wagner Advogados Associados



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