Greve docente na UFSM inicia nesta quinta, 25, às 12h, com panfletagem no arco da Avenida Roraima Publicada em
Atualizada em 26/04/24 08h55m
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A greve das docentes e dos docentes da UFSM inicia nesta quinta, 25 de abril, às 12h. E começa com uma panfletagem no arco de entrada do campus sede, a partir do meio-dia desta quinta-feira. Ao longo do dia, estão previstas outras atividades de greve, entre elas, panfletagem à tarde e o seminário “Universidade que queremos”, às 19h, no Auditório Flávio Miguel Schneider (prédio 42, CCR).

Para sexta-feira, 26, a programação prevê panfletagem nos centros de ensino do campus de Camobi a partir das 9h. Na segunda, dia 29, haverá reunião do Comando Local de Greve (CLG) às 9h e novas panfletagens no turno da tarde. Essas atividades, esclarece o CLG, são abertas a toda a categoria.

O movimento grevista na UFSM foi aprovado em assembleia, na última segunda, 22 de abril, pela manhã, em reuniões concomitantes da categoria nos quatro campi da instituição. A aprovação de deflagrar greve se deu por um total de 174 votos favoráveis, 48 contrários e 4 abstenções.

A decisão foi comunicada ao reitor da UFSM, Luciano Schuch, e à vice-reitora, Martha Adaime, pela diretoria da Sedufsm, ainda na tarde de segunda-feira. Entretanto, o movimento só começa nesta quinta-feira em função da determinação legal de cumprir 72h entre a tomada da decisão e o início do movimento paredista.

Os pontos centrais das reivindicações de professoras e professores abrangem a questão de um reajuste que contemple as perdas salariais desde o governo de Michel Temer; a reestruturação da carreira; a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs); a revogação de medidas arbitrárias que prejudicaram as IFEs nos últimos anos e a revogação da reforma da previdência.

Confira ao final do texto, em anexo (ou aqui), a íntegra da proposta protocolada em 31 de janeiro deste ano, ao governo federal, pelo Fórum de Entidades de Servidores Federais (Fonasefe).

Número de adesões

Segundo o comunicado do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN divulgado na última terça, 23 de abril, o número de instituições em greve chegava a 29, sendo outras 9 com data para deflagração. Dentre as que preveem o início da greve para os próximos dias estavam: Universidade Federal do Oeste da Bahia (23 de abril); Universidade Federal de Santa Maria (25 de abril); Universidade Federal Fluminense (29 de abril); Universidade Federal Rural da Amazônia (1º de maio); Universidade Federal de Campina Grande- campus Cajazeiras (1º de maio); Universidade Federal de Sergipe (5 de maio); Cefet-RJ ( 2 de maio); Universidade Federal de Uberlândia (20 de maio).

Confira a íntegra do quadro elaborado pelo CNG abaixo, em anexo.

Proposta do governo

Na última sexta, 19 de abril, o governo federal apresentou às entidades representativas de docentes e servidores/as das Instituições Federais de Ensino uma nova proposta salarial, com pontos que abrangiam outros temas, como por exemplo, o da carreira. Na assembleia da Sedufsm de 22 de abril foi recomendado que o ANDES-SN rejeite a proposta por ser ela insuficiente. Contudo, plenárias nas bases do ANDES-SN estão ocorrendo até esta sexta, 25, para subsidiar uma decisão do CNG, em Brasília.

Acompanhe o resumo do que foi apresentado:

Salário

O governo insistiu em 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026.

Benefícios

Na proposta apresentada pelo Executivo, manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.

Carreira

A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções. O que se propõe é alterar os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira - o percentual passaria dos atuais 4% para 4,5%.

IN 66/22

Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22. 

Ponto eletrônico EBTT

No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.

Texto: Fritz R. Nunes
Foto e Arte: Italo de Paula
Assessoria de imprensa da Sedufsm