Notícias Jurídicas

Navegação por Mês/Ano

Quem tem direito e como solicitar o adicional noturno na UFSM?

SVG: calendario 18/09/2026
SVG: tag Jurídico
Todas as e os docentes que cumpram atividades entre 22h e 5h podem solicitar benefício

Projeto traz ameaças ao regime de previdência do funcionalismo federal

SVG: calendario 02/06/2026
SVG: tag Jurídico
PLP 189/21 tramita no Legislativo e quer centralizar aposentadorias e pensões de servidoras e servidores somente no INSS

Sedufsm alerta para novas tentativas de golpe via redes sociais

SVG: calendario 02/04/2026
SVG: tag Jurídico
Golpistas utilizam os nomes do sindicato e da assessoria jurídica para enganar as vítimas. Saiba como se proteger e quais são os únicos contatos oficiais