Notícias Jurídicas
Navegação por Mês/Ano
Confira a cartilha com orientações jurídicas sobre greve
05/04/2024
Jurídico
Objetivo de material da assessoria jurídica é esclarecer sobre legalidades a serem observadas em movimento paredista
Jurídico esclarece sobre faixa de isenção do IR para contribuintes a partir de 65 anos
25/03/2024
Jurídico
Regra que isenta esse segmento está vigente a partir de legislação aprovada em 2007
Conselho de Justiça esclarece como evitar golpe dos precatórios
31/01/2024
Jurídico
Possíveis beneficiários(as) de liberação de recursos devem evitar contatos de terceiros e, tendo dúvida, buscar a assessoria jurídica