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Os professores dizem não às Fundações

Por:  Sérgio Alfredo Massen Prieb*

Foi realizado entre os dias 14 e 20 de janeiro últimos em Goiânia – GO, o 27º Congresso do Andes – Sindicato Nacional, contando com a presença de quase 300 participantes. Entre as resoluções do Congresso foi aprovado um Texto de Referência assinado por um grupo de professores da UFSM propondo o fim das chamadas “Fundações de Apoio” dentro das universidades públicas. A provação quase unânime da proposta que enfatizava serem as fundações “desnecessárias para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão dentro de uma lógica da produção do saber e do desenvolvimento científico público e socialmente referenciado nas Instituições Públicas de Ensino Superior”.

O texto dos professores da UFSM teve um adendo, no sentido de que além de desnecessárias são perniciosas, como os escândalos recentes em nossa universidade bem o demonstram, assim como em tantas outras universidades do país, sendo o mais recente o da Universidade de Brasília (UnB), com um escândalo de 100 milhões de reais de desvio de dinheiro público protagonizado pela fundação ligada a aquela instituição (Finatec).

De maneira geral, estas fundações costumam utilizar-se da estrutura física, de pessoal e do nome das Universidades para promover seus interesses ilícitos, como isenções fiscais e na dispensa de licitações.

As fundações caracterizam-se por ausência de prestação de contas, inexistência de orçamentos detalhados, além de contribuir para a privatização das universidades públicas e estatais com a proliferação de cursos de pós-graduação pagos (favorecendo os bolsos de alguns professores) em instituições públicas, que por seu caráter deveriam oferecer somente cursos gratuitos e ferindo, assim, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Além disso, os interesses privados passam a interferir nos currículos dos cursos e no desenvolvimento de pesquisas que servem aos meros interesses do mercado e comprometem a liberdade acadêmica.

Como demonstrou o seminário sobre as fundações realizado no dia 30 de novembro pelo Andes/SEDUFSM em Santa Maria, é possível as universidades viverem sem as fundações. A experiência da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) que vive hás mais de dois anos sem fundações (e sem escândalos) pode comprovar.

(Artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria de 2 e 3 de fevereiro de 2008)

* UFSM



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