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Notícias em Destaque

• 19/02/21 - Análises jurídicas atestam: decreto 10.620 onerará servidores
• 16/12/20 - Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
• 25/11/20 - Jurídico lança nota técnica sobre regras do teletrabalho no setor público
• 17/11/20 - Servidores que atuam no combate à Covid-19 podem pedir insalubridade
• 11/11/20 - Assessoria jurídica lança nota técnica sobre IN 109, que autoriza retorno de servidores
• 08/10/20 - Wagner Advogados divulga nota técnica com análise da reforma administrativa
• 21/09/20 - Justiça suspende decreto que extinguia cargos e funções
• 16/09/20 - Entidades sindicais pedem ingresso em ação no STF sobre uso de redes sociais
• 01/09/20 - Parecer jurídico do ANDES-SN analisa aspectos do ensino remoto
• 28/08/20 - Atendimento da assessoria jurídica segue não presencial até 30 de setembro

Conheça o site do escritório!

A assessoria jurídica do SEDUFSM, Wagner Advogados Associados, é um escritório com 30 anos de atuação, sendo a maior parte deles voltada exclusivamente à defesa de servidores públicos e de movimentos sociais. Atualmente, desenvolve seu trabalho junto aos Tribunais Superiores e aos Tribunais Regionais Federais de todo o país. Atua em 23 cidades em 22 estados da Federação, por meio de escritórios próprios e de parcerias. A sede fica na cidade gaúcha de Santa Maria e há filiais em Brasília/DF, Macapá/AP, Recife/PE e Porto Alegre/RS.

Atendimento na SEDUFSM

Wagner Advogados Associados realiza plantões semanais na Sede da SEDUFSM, todas as terças-feiras, das 9h às 12h.

(55) 3222.5765
sedufsm@terra.com.br
Rua André Marques, 665.

Atendimento no Escritório Wagner Advogados Associados

(55) 3026-3206.
wagner@wagner.adv.br
Rua Alberto Pasqualini, nº 70. 13º andar.

Publicações

Ações

• Confira informações sobre a ação judicial do terço de férias

Acompanhe o andamento do seu processo:

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região
• Superior Tribunal de Justiça
• Supremo Tribunal Federal

Legislação

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• LEI 7.596/87- ALTERA DECRETO-LEI Nº200, QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
• LEI 8.112/90 - RJU
• LEI 8.460/92 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
• LEI 9.784/99 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
• LEI 10.887/04 - APOSENTADORIA
• LEI 11.091/05 - PCCTAE
• LEI 11.344/06 - ANTIGA CARREIRA DOS DOCENTES
• LEI 11.770/08 - LICENÇA MATERNIDADE
• LEI 11.784/08 - ATUAL CARREIRA DOS TÉCNICOS E DOCENTES
• LEI 11.892/08 - LEI DOS INSTITUTOS FEDERAIS

• DECRETO 94.664/87 - PUCREC
• DECRETO 977/93 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
• DECRETO 2.880/98 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
• DECRETO 3.887/2001 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
• DECRETO 5.824/06 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
• DECRETO 6.690/08 - LICENÇA MATERNIDADE

• MEDIDA PROVISÓRIA 2.165-36/2001 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
• PORTARIA 01 DO MPOG - AUXÍLIO-SAÚDE
• PORTARIA 03/09 - AUXÍLIO-SAÚDE