Burmann fala sobre sua política de gestão Publicada em
Atualizada em 04/10/13 13h31m
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A edição de julho a setembro do Jornal da Sedufsm publica entrevista do reitor eleito da UFSM, Paulo Burmann. Entretanto, devido a questões de espaço, a publicação deixa de fora algumas questões levantadas na entrevista. No site do sindicato estamos reproduzindo a íntegra dessa entrevista, incluindo questões que ficaram de fora na versão impressa. Em seu depoimento, Burmann fala sobre as prioridades de sua gestão, que inclui a instalação do processo estatuinte na UFSM já em 2014. O reitor eleito e atual diretor do Centro de Ciências da Saúde fala ainda sobre a Ebserh, a expansão, a criação do conselho político do seu mandato, sobre o papel que o vice-reitor ocupará e rejeita o fisiologismo como prática política. Acompanhe a seguir:

P - Um dos aspectos que salta aos olhos em relação ao desgaste de outras gestões da UFSM é a dificuldade de diálogo com os segmentos, com as entidades representativas. Que estratégia o senhor pensa em relação a consolidar um diálogo permanente na instituição?

R - A estratégia é a do diálogo. Não há uma estratégia definida nesse sentido, mas só o fato de nós termos manifestado isso ao longo desse período eleitoral, como resultado de uma postura, de uma conduta política, pessoal, acadêmica, de se estabelecer o diálogo, de dar oportunidade às diferentes manifestações... acho que isso já representa uma linha que devemos adotar nessa gestão.

Mas nós entendemos que as entidades representativas... até porque fiz e ainda faço parte, como sindicalizado, desta entidade representativa dos docentes e mantemos uma relação muito cordial e politicamente adequada com Assufsm e Dce... sinalizam obviamente uma facilidade para se estabelecer uma relação aberta com as entidades, por compreender que as entidades apesar de ter as suas demandas, que são corporativas, também têm uma leitura bastante importante e abrangente sobre o papel social e político da universidade. A relação vai se dar muito dessa forma, de abertura. Essa é uma prática nossa. Acho que o docente ou o profissional da educação que não está disposto ao diálogo tem muita dificuldade inclusive de transitar entre seus estudantes, na sua sala de aula, no laboratório, na pesquisa, na extensão. Não podemos transigir sobre a possibilidade de se estabelecer uma gestão fechada. É um processo natural, faz parte da nossa formação e trajetória acadêmica dentro da universidade.

P - O senhor falou durante a campanha em relação ao diálogo e também à negociação sobre projetos, que isso não deve ter como espaço único os conselhos superiores da UFSM. De que forma se pode debater questões importantes com a comunidade universitária para além das instâncias máximas de decisão?

R - Nós estamos discutindo, obviamente que no campo político, um conselho político. Mas em hipótese alguma um conselho político que faça qualquer tipo de sombreamento aos conselhos institucionais. E propusemos durante a nossa campanha – faz parte do nosso programa – a criação de um fórum regional para a área da extensão, que seria a forma mais direta de atuação da universidade junto à comunidade. Então são duas situações que sinalizam muito fortemente o que esta gestão fará no sentido de dar um passo à frente em direção à comunidade. No sentido da integração, não da intervenção. No sentido da troca, de se estabelecer um processo de troca com a comunidade.

P - Comunidade de Santa Maria?

R - Regional.

P - E esse conselho já tem uma ideia esboçada?

R – Está sendo discutido ainda o formato, de forma que seja algo viável, não uma fantasia.

P – Com representações dos segmentos...?

R – Também.

P – Também de fora da universidade?

R – É um conselho político interno.

P – A Sedufsm, em meados de 2005, desenvolveu um projeto, com uma série de seminários, intitulado “Repensar a universidade”. Um pouco mais recentemente, em outubro de 2010, protocolou, com Assufsm e Dce, à reitoria uma proposta de estatuinte, que se configura dentro de uma ideia de repensar e reestruturar a instituição. Como o senhor vê essa questão? Tem ideia de por isso em debate?

R – Lógico. Nós estávamos no conselho universitário em 2010 quando tivemos a proposta de reforma do estatuto do regimento da universidade. Trabalhamos no sentido de que naquele momento fosse deflagrada a estatuinte. Isso foi, com aval do Conselho, postergado para meados de 2011, que, como sabemos, acabou não acontecendo. Óbvio que precisamos rediscutir a estrutura acadêmica e política da universidade. Rediscutir essa estrutura significa que nós vamos ter que trabalhar no sentido da estatuinte mesmo, sem meias palavras. A comunidade precisa se manifestar, dizer qual o modelo de universidade, do ponto de vista acadêmico e político, que deva ser a nossa universidade. Pode ser que cheguemos ao final dos trabalhos e se diga: “Olha, esse modelo que está posto aí é bom”. Mas quem nos disse isso foi a comunidade, temos respaldo dela. Ou: “Ele não está de todo ruim, mas precisamos mudar pontualmente alguns espaços”. Ou então o ideal seria nós reestruturarmos amplamente a nossa instituição. Mas isso só vai acontecer mediante um debate franco e aberto. Também não pode se imaginar que faremos um processo de discussão de estatuinte sem fim. Isso vai ter que ser muito bem planejado, reunidas a comunidade, a gestão da universidade, as entidades representativas, as forças políticas que fazem parte desse processo, e se definir uma linha de ação proativa, que possa nos levar a um resultado. E que esse resultado represente a compreensão da grande maioria da comunidade universitária. Não temos um calendário fixo, temos um ponto de partida: 2014 é o ponto de partida.

P – Deve voltar ao conselho esse debate em 2014?

R – Sem dúvida. Esse é um processo que será deflagrado a partir do Conselho Universitário. Vamos fazer uma proposta de discussão ampliada, não em nível de conselho. Conselho é a chancela final, a discussão final.

P – No processo de gestão na esfera do estado, cada vez mais o gestor está submetido a um emaranhado de questões burocráticas e legais, que muitas vezes entravam politicamente as ações. Um exemplo que causou grande repercussão na instituição é o controle eletrônico do ponto dos servidores que veio a partir de definições do Ministério Público e TCU. Mas como é possível extrapolar essas amarras da burocracia?

R – A universidade é uma instituição diferenciada, do ponto de vista do serviço público. É uma instituição de educação, é totalmente diferente. Exatamente por essa compreensão é que a nossa Constituição prevê a autonomia didática, pedagógica, de gestão financeira, da universidade. Eu entendo que muitas dessas questões que estão postas aí interferem na autonomia constitucionalmente prevista da universidade. Mas não temos o menor interesse de estabelecer um confronto jurídico com decisões que foram tomadas ou impostas. Mas vamos discuti-las. Queremos ter a oportunidade de tornar isso o mais claro e transparente possível. E atuar nos limites legais, naquilo que a Constituição nos proporciona. Não se pode imaginar que se desenhe qualquer tipo de gestão à margem da legislação. Mas questionar é permitido. E se é permitido nós vamos fazer.

P – Existe uma parcela dentro da universidade que vêem a questão da expansão como algo absolutamente perfeito. Entretanto, na sua chapa – e também na dos professores Rizzatti e Thomé – houve muitas críticas ao que foi qualificado como uma falta de planejamento nessa expansão. De que forma o senhor pretende discutir isso? Há algum ponto de inflexão na questão da expansão?

R – Da nossa parte não foi propriamente uma crítica, foi um questionamento sobre o porquê de determinadas situações estarem acontecendo ou terem acontecido. Acho que precisamos voltar a destacar da importância social e econômica que o processo de expansão tem para o país. Quanto mais estudantes nós tivermos inseridos no sistema educacional, melhor para a sociedade, para a nação, para o país. Isso não resta dúvidas. No entanto esse processo de expansão tem de ser cuidadosamente planejado. Primeiro para que ele produza os resultados que a sociedade espera. E segundo para que se justifique adequadamente a racionalidade no investimento dos recursos públicos. Então claro que nós entendemos que o processo de expansão precisa ser cuidadosamente planejado. Por exemplo, a definição de cursos e vagas tem de ser cuidadosamente estudado, com método científico, afinal de contas nós somos uma instituição. As expansões que se apresentarem para nossa gestão fazer e propor certamente assumirão esses contornos de planejamento, de um diagnóstico adequado e de um cronograma adequado de implantação. Sem atropelos, sem correrias. Não cabe no trato de uma questão tão séria a ideia de nós criarmos o problema para depois resolver. Para nós expansão não é um problema, é uma solução para muitas demandas da sociedade. E isso precisa ser tratado com essa responsabilidade, com essa seriedade. Nós vamos fazer dessa forma.

P – E sobre alguns pontos de debilidades, principalmente no Cesnors. A gente observou na greve do ano passado os professores do Cesnors bastante revoltados com vários pontos (infraestrutura, falta de professores, carga horária muito extensa). Durante a campanha, o senhor acompanhou, fez visitas a esses locais. O senhor tem um diagnóstico com alguma proposta bem concreta, por exemplo, para esses locais onde há essa reclamação dos problemas da expansão?

R – Muito embora a gente saiba que existe um limitador, que são os órgãos de governo, que estabelecem alguns critérios, nós temos absoluta convicção de que precisamos renegociar esses projetos de expansão que estão em implantação. Tem resultados bastante positivos, até pelos próprios critérios de avaliação, mas há situações muito complexas, muito difíceis de serem resolvidas. Só a partir de um processo de renegociação isso se torna possível. Por exemplo: número de servidores necessários ao processo de expansão. Nós sabemos que temos distorções impressionantes, não só nos nossos campi (Frederico, Palmeira e Silveira Martins) como também nos próprios cursos da sede, onde se registram situações bastante preocupantes do ponto de vista do número adequado de servidores para darem conta da demanda de vagas que foram ofertadas para a expansão. E portanto é mais do que claro e necessário que se estabeleça uma renegociação dessas propostas com o governo. O governo não pode estar insensível a uma situação como essa. E não estará. Nós temos plena convicção de que não estará. Um bom estudo, um bom diagnóstico e uma proposta de readequação dessas situações que estão postas aí. Não é do interesse do governo ter um ensino público com a qualidade discutível. Apostamos muito na perspectiva da renegociação de vagas, de investimento, que julgamos necessário, imprescindível para que se continue o processo de expansão.

P – A gestão dos hospitais universitários através da Ebserh é uma pauta pendente para a Ufsm já que a negociação foi autorizada pelo Conselho, mas ainda não houve a adesão propriamente dita. O senhor está acompanhando essa negociação? Como o senhor pretende conduzir essa questão?

R – Essa é uma negociação que está em curso. As notícias que sem tem é que esse projeto de implantação da Ebserh deve acontecer ainda em 2013. Muito provavelmente ser apresentada [proposta de minuta da atual reitoria] ao Conselho Universitário já a autorização para a assinatura do contrato. Este é o quadro que nós temos desenhado até o momento. Então se isso efetivamente acontecer, nos caberá tratar da sua implantação com o máximo de cuidado possível, atendendo aqueles aspectos que a gente questionou e continua preocupado, que dizem respeito à garantia do ensino, pesquisa e extensão, à garantia do atendimento 100% SUS e à situação e às garantias estabelecidas pelo Regime Jurídico Único aos servidores do quadro da universidade.

P – Na condição de reitor eleito e também membro do Conselho, o senhor acha possível um pedido seu no sentido de segurar isso até que o senhor assuma?

R – Acho que tem alguns fatos que estão acontecendo hoje em relação ao quadro de servidores do hospital que alguma decisão precisa ser tomada urgentemente. E essa decisão precisa ser tomada: se a universidade vai ou não vai receber a Ebserh. Por que falamos ‘receber’ a Ebserh? Porque as rédeas desse processo têm de estar na mão da universidade. Se eventualmente acontecer da universidade aderir à Ebserh, ou a Ebserh aderir à universidade, as rédeas do processo devem estar na mão da universidade. Quer dizer, qual a nossa leitura de como esse processo deve ser implantado. Não é o contrário, com a Ebserh chegando aqui e dizendo ‘é assim, assim e assim’. O contrato tem e deverá nos oferecer as garantias de, se ele acontecer, a gestão desse processo ser da universidade.

P – Então o senhor avalia que essa decisão vai ter que ser tomada e não tem como segurar?

R – Acho que não devemos segurar essa discussão, pois conhecendo um pouco da realidade do nosso hospital universitário, eu diria que é muito mais que preocupante o quadro de funcionamento do hospital hoje e a forma como esse hospital está conseguindo atender à comunidade.

P – Tem a ver com o prazo do TCU em relação aos terceirizados, do acordo com o MP?

R – Também. Mas vamos imaginar o melhor cenário: que esse prazo (TCU) venha a ser estendido. Ainda assim a situação é gravíssima. Bom, nós vivemos uma situação caótica no cenário da saúde no país. As provas estão pipocando por todo canto. Particularmente no hospital universitário a situação não é diferente. Percebemos o esforço que é dispendido pelo conjunto de servidores do hospital universitário no sentido de dar conta daquilo que se lhes apresenta a cada dia, seja na emergência, nos ambulatórios, no acompanhamento que está colocado para as vítimas e sobreviventes da tragédia da Kiss. Equipes que redobram o serviço para dar conta dessa demanda. E isso tem um limite de esgotamento físico e emocional. O serviço de saúde é um serviço muito especial. Um trabalhador da área da saúde tem uma característica muito especial, principalmente o que atua em nível hospitalar, que demanda um posicionamento 24 horas por dia. Essas pessoas têm uma preparação toda para isso, mas também têm um limite físico e emocional para dar conta disso. Eu diria que se nós colocássemos hoje 50% além do quadro que já temos de servidores no hospital universitário, ainda assim não seria suficiente. Para você ter uma ideia do tamanho do déficit que nós temos. É lógico que se nós não temos uma rede pública de saúde que funciona adequadamente na atenção básica, isso tudo recai sobre os hospitais. E no nosso caso, o hospital público na região é o hospital universitário. Então é uma sobrecarga imensa que de alguma forma precisa ser resolvida.

P- Uma outra questão preocupante foi o questionamento do MP em relação a professores que estariam descumprindo a dedicação exclusiva. De que forma, já na condição de reitor, o senhor pretende enfrentar essa questão?

R- Essa é uma questão disciplinar. Existe uma legislação, que está posta, concordemos com ela ou não, eu particularmente tenho um ponto de vista bastante seguro sobre isso. O sistema de dedicação exclusiva da forma como está posto hoje não atende as necessidades do ensino superior. Precisa ser revisto, com urgência. Essa tem sido uma das pautas de discussão do Andes. Previa que isso fosse contemplado na discussão do plano de carreira, não foi. Dedicação exclusiva continua tal qual tem sido ao longo dos anos. Mas enquanto nós tivermos essa legislação, tem que ser cumprida. E tem que ser tratado dessa forma.

P- Sobre a questão dos arquivos do período da Ditadura Militar, houve uma orientação da Andifes no sentido de as universidades abrirem seus arquivos sobre tudo que possa tratar desse período. E o próprio ANDES também, recentemente, oficializou a criação de uma comissão da verdade, no âmbito do sindicato, para trabalhar nas universidades toda questão da perseguição a professores, servidores e estudantes. Como o senhor vê essa questão no âmbito da universidade?

R – Com absoluta tranquilidade. Nós temos todo um processo de gestão transparente no serviço público. A transparência está aí para dar conta disso. A transparência não pode ser apenas na gestão financeira, a gestão política também tem de ser transparente. E esse é um caso que nós procuraremos trazer todas as contribuições possíveis e necessárias para que isso se torne claro, para que se passe a limpo esse período que não nos deixa nenhuma saudade ao longo da história da nossa universidade. Sem qualquer conotação ou matiz de revanchismo ou coisa parecida. É um direito de a comunidade saber exatamente saber o que aconteceu naquele período. Apenas por isso.

P – De que forma está sendo definida sua equipe? Ela terá um perfil bastante técnico? Técnico com político? Um misto das duas coisas?

R – Vamos trabalhar sob um misto das duas coisas. A equipe tem que ser forte, segura, qualificada e tem que estar convencida de que a proposta que nós defendemos durante o período eleitoral é a base do plano de gestão da nossa universidade para os próximos quatro anos.

P – Que prioridades estão sendo pensadas para o início da sua gestão?

R – Uma das demandas que nós temos é a questão da deflagração da estatuinte, esta é uma das coisas que precisam ser tratadas com muito cuidado e carinho. Todos os aspectos que nós colocamos no programa de gestão constituem a prioridade. Se nós estamos apontando coisas que não vêm sendo feitas, essas serão a prioridade. Eu diria que aquilo que está posto no plano de gestão é um conjunto de prioridades. Como elas serão executadas é que vai definir, talvez, quais sejam mais ou menos prioritárias. Mas são prioritárias todas elas.

P – A gente percebe que o senhor trabalha muito nessa linha da questão do diálogo, da intervenção política. Mas um outro quadro que percebemos é que a política no Brasil tem muito esse componente do toma-lá-da-cá. E isso muitas vezes dentro da universidade é uma crítica que o movimento sindical faz no sentido, por exemplo, de que a Andifes muitas vezes não cumpre seu papel como deveria cumprir, no sentido mais autônomo de confrontar o governo em certas questões que ficam faltando. Como fazer essa negociação, essa gestão ao governo, sem cair nessa coisa da troca? Quer dizer, para ganhar alguma coisa, tem que oferecer outra...

R – Acho que a população está cansada de fisiologismo. Nós não estamos nem um pouco dispostos a transitar por esse caminho, porque esse caminho é muito perigoso. Não entendemos que a universidade deva estabelecer confronto com o governo. Mas a universidade tem que ter autonomia para tratar das questões que são do entendimento da universidade. Nós temos um conjunto de regras e normas que são estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) que são base para o funcionamento das instituições federais de ensino superior. O resto é negociação, no sentido mais político e puro possível. Se é que pode ter alguma coisa mais segura do que isso... Nem atrelamento, e nem enfrentamento. O diálogo e o embate político. Há espaço para isso. Nós temos vivido as últimas décadas de ventos democráticos e, portanto, não se pode entender ou imaginar que os governos possam impor à força seus projetos e programas às universidades. Há um conjunto de regras basais e legais, mas tem espaço para se trabalhar projetos para o desenvolvimento da universidade. É a leitura que nós temos.

P – Como o senhor vê o diálogo com setores da sociedade, por exemplo, em Santa Maria? Observamos que muitas vezes, como foi o caso específico da mudança da data do vestibular, houve muitas reclamações de que isso prejudicava a questão do comércio. Muito nessa linha da visão da economia que a universidade gera para a cidade. Mas, muitas vezes, parece que não é essa reciprocidade em outros momentos, como períodos de greve...

R – Veja que a universidade não pode pensar apenas em Santa Maria. A universidade tem um caráter regional, nós temos campi em três cidades, por enquanto. Mas fora isso, tem uma inserção forte mesmo onde nós não temos esses campi. Então não podemos olhar como uma universidade apenas de Santa Maria. Lógico, a sede, o principal volume da nossa universidade está em Santa Maria. Mas também temos a clareza de que pensando no desenvolvimento regional, não há uma preocupação pontual se o vestibular vai lotar os hotéis ou encher os restaurantes. A preocupação pontual da comunidade é a forma como essa universidade vai estar inserida e vai ser parceira no desenvolvimento regional, do ponto de vista econômico, social e político. Não podemos pensar que a universidade possa se constituir numa ilha e viver independentemente de todos esses fatores. Então é muito mais no sentido de dar um passo adiante em relação à comunidade, no sentido de interagir com essa comunidade, do que propriamente fazer a intervenção. Eu entendo que as questões de vestibular, de data e de local, são secundárias. Até porque a leitura que nós temos - se for pensar em local, com o número de inscritos que nós tivemos no vestibular de 2013 – é que Santa Maria não teria condições de receber os 45 mil inscritos. Nós temos que pensar, sim, numa discussão com a comunidade, mas atendendo àquilo que é o interesse maior da instituição: garantir um processo seletivo que objetivamente ofereça oportunidades iguais para todos e que esse processo seletivo conduza o maior número de estudantes, com a melhor qualidade possível, para dentro da instituição. E aí está o retorno que a universidade pode dar à comunidade: profissionais altamente qualificados e comprometidos com as questões dessa própria sociedade.

P – Sobre o papel do vice, professor Bayard. Nessa estrutura que vocês estão pensando, ele terá um papel muito específico?

R – Se espera de um vice-reitor, e isso temos muito definido desde o princípio com o Bayard, é uma parceria e uma divisão de tarefas, dependendo das habilidades e afinidades de cada um dos gestores de reitor e de vice. É notório que o Bayard, por exemplo, tem uma forte inserção na área da graduação, do ensino e da extensão. Mas isso não restringirá certamente a ação dele a esses campos. O Bayard tem uma formação bastante ampla, que certamente exige sua participação em todos os momentos da gestão. E isso está muito bem ajustado entre nós.

P – O conselho político terá o papel, por exemplo, de opinar sobre a questão do perfil ou dos nomes que comporão a gestão?

R – Até poderá... O papel do conselho político é de aconselhamento. Não é deliberativo. É importante até para nos abrir os olhos sobre determinadas situações. E aí não me refiro nem a questões de nomes de equipe, mas aos grandes debates que a universidade tem e terá certamente. Que a gestão não tenha uma posição solitária. Contemplamos, certamente, um conjunto de ideias muito maior quando ouvimos um número maior de pessoas. É a possibilidade de a ação, tomada a partir da decisão, ser muito mais consistente e representativa. Isso que desejamos.

Entrevista a Fritz R. Nunes
Foto: Bruna Homrich
Assessoria de Imprensa da Sedufsm