Curso de extensão na UFSM sobre 'Golpe de 2016' inicia fazendo contexto histórico Publicada em
Atualizada em 07/05/18 19h02m
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No último sábado, 5 de maio, teve início o curso de extensão intitulado “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. O curso, elaborado por professores de diversos departamentos da UFSM, terá encontros todos os sábados (com exceção dos dias 19 de maio e 2 de junho) até o dia 7 de julho, data da última mesa de debates. Aqui é possível ter acesso à programação completa. Os encontros ocorrem sempre no Auditório da Antiga Reitoria, entre 14h e 17h.

A mesa de abertura abordou “Golpes de Estado no Brasil Republicano: o golpe de 2016 em um contexto histórico, político e constitucional” e contou com as presenças dos professores Diorge Konrad (História/UFSM), Márcio Bernardes (Direito/UFSM) e José Carlos Martines (Ciências Sociais/UFSM), com coordenação da professora Maria Beatriz Oliveira, do Direito/UFSM.

José Carlos Martines, docente do departamento de Ciências Sociais da UFSM, destacou que o Brasil tem uma tradição de instabilidade política. O modelo nacional desenvolvimentista, vigente entre a década de 1930 até o final dos anos 70, entra em crise na década seguinte, marcada pela alta inflação e pelo endividamento externo do país.

“A crise desenvolvimentista dos anos 80 descredita o Estado, culpando-o pela crise. Nos anos 90, então, o Estado passa a ser o elemento negativo, e o mercado, o elemento positivo. O Estado deveria se retirar da economia”, explica Martines, para quem a chegada do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao poder, em 2002, deu início a políticas sociais inovadoras, mas a uma estratégia econômica de continuidade em relação a seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Márcio Bernardes, docente do departamento de Direito da UFSM, entende o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como um golpe, uma vez que, do ponto de vista jurídico, não teria conteúdo para ocorrer. “Um governo ruim não é motivo de impeachment no Estado Democrático de Direito”, diz o jurista, que criticou a postura da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) em nível federal, estadual e, também, municipal, por ter feito coro ao golpe.

Para Bernardes, estamos vivendo um processo de “desconstitucionalização”, marcado pelo esvaziamento do sentido constitucional e do alargamento das condições de “exceção”, o que representaria uma “grave violação à perspectiva da democracia”.

Para Diorge Konrad (História/UFSM), golpes no Brasil não são circunstâncias, mas um projeto histórico cujo caráter é de classe. O historiador salienta que os golpes comumente são desferidos quando há uma ascensão de movimentos sociais. Propondo uma atualização da obra de Louis Althusser, o docente diz que hoje a mídia vem figurando como o principal aparelho ideológico do Estado. “São tempos sombrios, em que o fascismo come a sopa pelas bordas e se apresenta como ‘solução’ para as crises contemporâneas do capitalismo”, conclui Konrad.

Módulo II

Dada a grande procura, os (as) organizadores (as) do curso de extensão já planejam um Módulo II para o segundo semestre. Segundo Marília Denardin Budó, docente do departamento de Direito e envolvida na elaboração do curso, foram registradas 368 solicitações de inscrição, o que levou a organização a encerrar o prazo de inscrições dez dias antes do previsto inicialmente.

Dessas quase 400 solicitações, apenas 180 puderam ser confirmadas, dado que o Auditório onde ocorrem os debates tem capacidade limitada. A docente explica que as inscrições não confirmadas estão em uma lista de espera para, em caso de desistências, serem convidadas a participar. E, ainda, se após as 14h sobrarem lugares vazios no Auditório, será autorizada a entrada de quem estiver do lado de fora. Na aula inaugural deste último sábado, foi permitida a entrada de pessoas cujas inscrições não foram homologadas, pois sobraram alguns lugares.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm