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07/08/2018   07/08/2018 16h21m   | A+ A- |   2565 visualizações

Docentes aprovam paralisação na sexta, 10 de agosto

Cenário grave de limitação de recursos estimulou adesão ao Dia de Luta

Em Santa Maria, com a presença do reitor, assembleia foi presidida pelo professor Júlio Quevedo

Em assembleia realizada de forma simultânea em três campi da UFSM (Santa Maria, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões), docentes aprovaram na manhã desta terça, 7, a adesão ao Dia Nacional de Luta, Mobilizações e Paralisações, construído pelo Fórum de Servidores Federais (Fonasefe), ANDES-SN e algumas centrais sindicais. Além do repúdio à reforma da previdência, reforma trabalhista e lei das terceirizações, também o cenário de cortes nas universidades, fruto da Emenda Constitucional 95 (EC 95, Lei do Teto), e que foi esmiuçado pelo reitor Paulo Burmann, presente à reunião, redundaram na decisão unânime dos quase 40 professores (as) que participaram da plenária (24 em Santa Maria, 10 em Frederico e 4 em Palmeira), em paralisar.

A agenda de atividades para sexta, dia 10, em Santa Maria vai ser construída no âmbito da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público. Todavia, algumas ideias preliminares já estão em discussão, como por exemplo, a realização de um ato público na praça Saldanha Marinho. Do ponto de vista específico da UFSM, a diretoria da Sedufsm apresentou a proposta, também aprovada, de rearticulação do Fórum Permanente em Defesa da Universidade, com o objetivo de unir os três segmentos em ações conjuntas que visem especialmente à busca de mais verbas para a instituição. A mobilização junto à comunidade acadêmica deve começar já na quinta, 8, com distribuição de panfletos.

Das plenárias realizadas nos campi, coordenadas respectivamente pela professora Adriana Zecca, em Frederico, e João Carlos Gilli Martins, em Palmeira, vieram importantes contribuições. Uma delas sugeriu um diálogo da Sedufsm junto ao ANDES-SN, para que os dias de paralisação não recaiam em segundas ou sextas-feiras. Uma outra recomendou, diante da possibilidade de cortes dos recursos da Capes para o segundo semestre de 2019, que a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) seja contatada para tornar-se aliada nessa mobilização. Em Santa Maria, o professor Wilton Trapp sugeriu que o tema ‘Escola Sem Partido’ também deveria ser incluído na pauta, especialmente após o caso ocorrido em São Lourenço do Sul.

Reitoria preocupada

Em sua manifestação na assembleia, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, não traçou um cenário muito favorável em relação ao orçamento para a universidade. Segundo ele, apesar do aparente recuo por parte do governo federal em relação a deixar a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sem recursos para bolsas no segundo semestre de 2019, a situação das instituições no que se refere a orçamento para custeio e investimento é bastante complicada. Conforme Burmann, há toda uma luta para que se consiga garantir em 2019 o que está previsto na lei orçamentária, e que o governo não faça vetos.

O reitor foi muito claro ao dizer que o orçamento da universidade está muito “engessado” e com “margem muito estreita”. Em função disso, sublinhou Burmann, os gestores têm gasto muita energia em peregrinações a Brasília com o objetivo de garantir os recursos que não deveriam ser um favor do governo, mas uma obrigação diante do que prevê a legislação. Citou, por exemplo, o quadro difícil em relação a investimento, em que o governo só libera recursos para obras que estejam com mais de 70% concluídas.

Questionado sobre o andamento da proposta que prevê a cobrança de mensalidade de cursos de pós-graduação lato sensu, Paulo Burmann disse que a minuta já obteve retorno das diversas unidades da instituição e que se encontra atualmente no gabinete da reitoria. Em breve, toda a documentação relativa à proposta, com as contribuições dos Centros de Ensino, deve ser encaminhada aos conselhos superiores.

Moção de repúdio do CE

Durante a plenária desta terça, a diretora do Centro de Educação (CE), Ane Carine Meurer, leu uma nota de repúdio aprovada naquela Unidade tratando da política de corte de recursos do governo federal. Após a leitura, os participantes da assembleia referendaram o conteúdo e também a aprovaram.

Em um dos trechos, a nota diz que “conforme denúncia da CAPES”, a partir de agosto de 2019, a política de cortes do governo federal redundará “na suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país e exterior, atingindo 93 mil discentes e pesquisadores, 105 mil bolsistas no país oriundos de Programas Institucionais, o funcionamento do Sistema da Universidade Aberta do Brasil e dos mestrados profissionais, com 245 mil bolsistas, e o fomento a pós-graduação para o exterior.”

A nota conclui dizendo que “diante disto, reiteramos a necessidade de revogação da EC 95/2016, bem como, a preservação integral no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019), do disposto pelo Art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no Congresso Nacional.” Confira a íntegra da nota de repúdio logo ao final desta matéria, no anexo ‘documentos’.

A assembleia realizada na manhã desta terça teve a coordenação do presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, que teve ainda a assessoria do diretor, Gihad Mohamad e da diretora, Maristela Souza. A reunião foi transmitida pela www.multiweb.ufsm.br e a participação (interação) dos docentes dos dois outros campi se deu através de mensagens via whatsapp.

Confira mais informações aqui sobre o 10 de agosto.

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Bruna Homrich

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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