Assembleia permanente é reaberta em Frederico Westphalen Publicada em
Atualizada em 12/07/19 18h04m
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Para dar continuidade à reabertura da assembleia permanente da categoria, a diretoria da Sedufsm esteve nessa quinta, 11, nos campi da UFSM em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. A assembleia teve como pontos de pauta (1) informes; (2) análise da greve geral de 14 de junho; (3) retirada de delegadas (os) ao 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas; e (5) Assuntos gerais.

No caso de Frederico Westphalen, a assembleia indicou, por unanimidade, a professora do curso de Agronomia, Adriana Graciela Desiré Zecca, como delegada ao Congresso Nacional da CSP-Conlutas. O congresso da central sindical a qual o ANDES-SN é filiado tem nova data – motivada, entre outras coisas, pelas demandas do atual momento político – e deve ser realizado em outubro de 2019 em local ainda indefinido. A indicação da professora Adriana Zecca se soma aos outros nomes que comporão a delegação da Sedufsm no congresso: Maristela Souza, João Carlos Gilli Martins, Júlio Quevedo e Gihad Mohamad. A Sedufsm ainda deve eleger um nome que representará o campus da UFSM de Cachoeira do Sul no congresso. A eleição de uma delegada ou delegado do campus de Palmeira das Missões estava programada para o período da tarde, também em assembleia da categoria, mas a coincidência entre a agenda da Sedufsm e a realização, no campus, do Fórum Permanente de Extensão, com a presença do pró-reitor adjunto e do vice-reitor, inviabilizaram a realização da assembleia.

Reforma da Previdência

Apesar de não estar exatamente entre os pontos de pauta, a assembleia dessa quinta não conseguiu escapar ao tema – e ao clima – da reforma da previdência, aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na noite anterior (10). Nesse quesito, a presença do advogado Heverton Padilha, da assessoria jurídica da Sedufsm, permitiu também sanar algumas das dúvidas dos docentes presentes a respeito do projeto. Em sua fala, Heverton destacou diversos dos pontos presentes no texto do relator e que foram ao plenário para aprovação. Um deles, que diz respeito à educação, é a mudança no tempo de trabalho e contribuição para professores e professoras do ensino básico, fundamental e médio, que seria o caso, por exemplo, dos docentes do Colégio Politécnico e do Colégio Técnico Industrial da UFSM. Nesse caso, a categoria está regida pela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e terá como idade mínima 60 anos para homens e 57 para mulheres. Heverton destacou, contudo, que a fórmula para se chegar ao valor da aposentadoria se manteve nesse e nos demais regimes de carreira, conforme a previsão original da reforma, e está baseada em 60% da totalidade das contribuições, o que, na avaliação de especialistas e entidades, deve jogar para baixo o valor das aposentadorias – atualmente o cálculo é sobre 80% das maiores contribuições, considerando que, comumente, as carreiras profissionais tendem a começar com remunerações menores e crescerem.  Entre os destaques que estão sendo avaliados em plenário, aliás, existem casos que pretendem rediscutir esse cálculo (60% da totalidade das contribuições). Sobre a discussão em plenário, inclusive, Heverton destacou a ocorrência de sérios desagravos ao regimento interno da câmara.

Citando outro dos muitos aspectos trazidos pelo advogado, e que trata de um dos pontos mais preocupantes da recente aprovação da reforma, está a manutenção, no texto, da desconstitucionalização do sistema previdenciário. Em alguns pontos específicos, como a idade mínima para a aposentadoria, o texto aprovado ainda mantém as discussões do tema vinculadas à constituição federal. Contudo, na absoluta maior parte do texto, permanece a desconstitucionalização como regra, o que permite que pontos importantes da previdência sejam alterados por processos menos complexos. Conforme destacou Heverton, “não é regra de transição. São regras provisórias que podem ser alteradas pela lei em ritos menos complexos que a alteração constitucional”. Outro ponto mantido pelo texto aprovado, e que evidencia o grande crime cometido na noite anterior contra a classe trabalhadora, é a manutenção do que o texto chama de “contribuição extraordinária”. Em resumo, caso o governo alegue a necessidade de se contrabalancear as contas públicas, ele tem autorização para criar uma contribuição extraordinária esporádica.

À luta

Outro dos pontos de pauta, a avaliação da greve geral trouxe à assembleia algumas reflexões. Para o vice-presidente da Sedufsm, João Carlos Gilli Martins, devemos olhar para o exemplo da greve nacional da educação, realizada no dia 15 de maio, e cujo saldo superou muitas expectativas, e entender o recado que esse grande dia de luta nos deixou. Nessa esteira, aliás, o professor pontuou o grande prejuízo trazido pelos consecutivos recuos de outras centrais sindicais na luta contra a reforma da previdência, muitas delas, segundo circulam informações, negociando com o próprio governo a possibilidade de também explorarem o mercado das previdências complementares.

Indo além, Gilli também destacou outra das grandes preocupações presentes na assembleia e no momento como um todo: aprovada a reforma da previdência, tudo indica que o próximo alvo do desmonte do governo serão as universidades públicas. Ao falar da crise econômica que abala o Brasil e o mundo (já a algum tempo), o vice-presidente da Sedufsm questionou: “E o que está sobrando para privatizar no Brasil hoje? Saúde, educação e a previdência pública. E os ataques à universidade brasileira também estão ligados ao projeto de que o Brasil não seja mais produtor e sim apenas consumidor. Que o Brasil não produza mais conhecimento em ciência e tecnologia que são justamente aqueles que são produzidos na universidade”.

Concluindo, apesar das muitas preocupações para o momento, a assembleia evidenciou que não há saída que não seja pelo fortalecimento da luta e pela unidade. Conforme destacou a secretária-geral da Sedufsm, Maristela da Silva Souza: “os tempos que estão por vir serão bem difíceis e nesse momento a unidade da classe ainda é a mais importante das respostas”.

Plantões da Sedufsm nos campi

A Sedufsm, desde esse primeiro semestre de 2019, tem realizado plantões mensais nos campi de fora da sede, em Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul. Nos casos de Frederico e Palmeira, o próximo plantão do sindicato está previsto para o dia 8 de agosto. Essa data, contudo, ainda será discutida e avaliada, levando em conta as demandas dos próprios docentes dos campi. A divulgação da agenda de visitas da Sedufsm é feita, como de costume, pelo site do sindicato e nossas redes sociais (twitter e facebook).

Texto e fotos: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da Sedufsm