Docentes aprovaram manifesto em defesa do ensino durante o 64º Conad Publicada em 15/07/19
Atualizada em 16/07/19 15h16m
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Neste domingo, 14 de julho, último dia do 64º Conselho do ANDES-SN (Conad), além de uma série de decisões relacionadas aos tema sem discussão pelos mais de 230 participantes, também foi aprovada a formatação final do “Manifesto de alerta em defesa do ensino superior público e gratuito”, que se refere às novas propostas que o MEC pretende apresentar, aos reitores, na quarta (17). O documento foi elaborado por uma comissão de seis nomes escolhida ainda no sábado (13) conforme já havíamos adiantado em matéria no site da Sedufsm. Essa comissão, representando as principais forças políticas presentes ao evento, redigiu um esboço de manifesto que acabou aprovado no último dia do Conad de Brasília. 

Conforme texto que consta no Manifesto: “diante das difusas informações divulgadas pela mídia, mas considerando o documento intitulado ‘Financiamento da Educação Superior no Brasil- impasses e perspectivas’, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização.”

A redação do manifesto aprovada no 67º Conad ressalta ainda que “...o documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios como forma de financiamento das IES públicas. Esse procedimento, significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior, alterando a atual condição de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jurídico de direito público, o que sinaliza a possibilidade de contratações passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato temporário.”

O manifesto afirma ainda que “...Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita.”

A parte final do texto faz uma conclamação para que haja uma adesão maciça à Greve Nacional da Educação, marcada para o dia 13 de agosto.

Confira aqui a íntegra do Manifesto.

Texto: Fritz R. Nunes
Foto: Assessoria de imprensa do ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm