Maior Congresso do ANDES-SN chega ao fim apontando greve para 2020 Publicada em
Atualizada em 21/02/20 08h37m
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A sensação ao término do 39º Congresso do ANDES-SN, na noite do último sábado, 8 de fevereiro, é a de que o ano que inicia demandará de todos e todas uma disposição gigante para a luta. Luta contra os ataques de Bolsonaro e seus ministros à educação, aos direitos e à democracia, expressos nos diversos projetos de lei que contingenciam brutalmente o orçamento das universidades, ferem a autonomia universitária, desmontam a carreira docente e precarizam os serviços públicos. Contra esse cenário, foi indicada uma greve nacional dos (as) professores (as) federais para este primeiro semestre. “A derrota deste governo tem que ser nas ruas. Que os ventos que vêm do Chile, Equador e França soprem forte por aqui também”, disse Paulo Barela, coordenador da CSP-Conlutas, durante a abertura do evento.

Desde a última terça, 4, até o sábado, 8, em São Paulo, os (as) docentes delegados (as) e observadores (as) reuniram-se em quatro plenárias e 14 Grupos de Trabalho separados nos seguintes eixos temáticos: Movimento Docente e Conjuntura; Plano de Lutas do Setor das Universidades Federais, Estaduais e Municipais; Plano Geral de Lutas e Questões Organizativas e Financeiras. Ao todo, participaram do Congresso 86 seções sindicais, 460 delegados (as), 178 observadores (as); 14 convidados (as); 34 diretores (as) do ANDES-SN, totalizando 686 participantes.

A Sedufsm participou do evento com uma delegação eleita em assembleia da categoria e composta pelos (as) seguintes professores (as): Júlio Quevedo; Gihad Mohamad; João Carlos Gilli Martins; Maristela Souza; Hugo Blois Filho; Carmem Dickow; Laura Fonseca; Adriana Zecca. Marian Noal Moro (todos delegados/as) e Abel Panerai Lopes (observador).

Avaliações

Para Maristela Souza, diretora da Sedufsm e delegada no 39º Congresso, “foi uma semana que, para apreender e construir a unidade, tivemos que dormir pouco, ouvir as diferentes posições, defender e conquistar. Em meio ao cansaço e em uma cidade como São Paulo, tão linda e com tanta desigualdade social, a amizade e a solidariedade nos fazem ir em frente e lutar pela igualdade. Vida longa ao ANDES-SN, à Universidade pública e à luta do povo brasileiro!”.

João Gilli Martins, vice-presidente da Sedufsm e delegado no evento, também destacou o aprendizado e o compartilhar de experiências durante a semana que passou. “Agora o que temos que fazer é implementar as deliberações do Congresso em nossa base, para construir a greve por tempo indeterminado das IFES contra os ataques do governo Bolsonaro/Mourão, rumo à Greve Geral da classe trabalhadora”.

Abel Panerai Lopes, observador no evento, disse que “as lutas e compreensões não são redondas nem exatas. Então, exigem esforços hercúleos nos seus encaminhamentos e implementações. Que tenhamos forças e coragem nestas lutas sindicais para o desenvolvimento da educação, saúde, habitação, segurança pública, segurança alimentar e demais liberdades democráticas”.

Para Laura Fonseca, docente do departamento de Serviço Social da UFSM e delegada no evento, este Congresso foi importante pois permitiu, pela primeira vez, uma avaliação minuciosa sobre a atuação da CSP-Conlutas. Contudo, a docente elencou algumas críticas ao evento, especialmente à apresentação de tantos Textos de Resolução (TR's). "Os Grupos de Trabalho têm uma quantidade humanamente impossivel de Textos para avaliar e debater, levando à priorização de algumas temáticas em detrimento de outras. É algo que precisa ser revisto, tendo em vista que vamos estar sempre adiando discussões ou limitando-as pontualmente".

Principais debates

Para além da realização de uma forte greve docente ainda no primeiro semestre de 2020, com a realização de assembleias de base até o dia 13 de março, outros debates ganharam projeção entre os (as) docentes presentes ao Congresso. Um deles foi a avaliação da CSP-Conlutas, central sindical e popular ao qual o ANDES-SN é filiado há dez anos. Para uma parte dos (as) presentes no evento, a central apresenta sinais de esgotamento e dificuldades de organizar a luta; para outros, o instrumento ainda cumpre um papel central na organização da resistência e na articulação da categoria docente com outros (as) trabalhadores e movimentos sociais.

Após uma votação que indicou a permanência do ANDES-SN na CSP-Conlutas (por 255 a 142 votos), os (as) professores (as) decidiram pela realização de um Conselho do ANDES-SN (Conad) extraordinário, a ser realizado em Brasília, no segundo semestre de 2020. A pauta única deste Conad será a avaliação da CSP-Conlutas nos últimos dez anos, a relevância da central sindical e popular na luta de classes e a permanência ou desfiliação do Sindicato Nacional docente à central. As indicações deste Conad serão encaminhadas para deliberação no 40º Congresso, que ocorrerá em 2021, na cidade de Porto Alegre (RS). Também deverão ser promovidos, via secretarias regionais e seções sindicais, debates preparatórios sobre a temática nos estados.

Alguns dos outros pontos aprovados no 39º Congresso foram:

- Denunciar e combater política e juridicamente (quando cabível) a prática do governo federal de legislar por Instrução Normativa, Decretos e Portarias, impondo novas regulamentações nas instituições, evidenciando que isso fere a autonomia universitária e a própria natureza da carreira docente;

- Lutar contra as iniciativas legislativas (Projetos de Lei e Emendas Constitucionais) que atacam diretamente a autonomia universitária e a liberdade sindical, como o PL 4992/2019;

- Realizar, no segundo semestre de 2020, em conjunto com o Setor das IEES/IMES e GT Carreira e GTPE, o III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior;

- Dar continuidade à luta pela imediata recomposição orçamentária das universidades, institutos federais e CEFET e à luta contra qualquer corte ou contingenciamento no repasse orçamentário das universidades, institutos federais, CEFET e agências públicas de fomento à pesquisa;

- Intensificar a luta contra o ‘Future-se’ e o Programa Novos Caminhos ou qualquer projeto alternativo com princípios similares, reafirmando a defesa do projeto de universidade pública, IF’s e CEFETs constante no Caderno 2 do ANDES-SN;

- Fortalecer as campanhas estaduais, regionais e nacionais em defesa da autonomia da Universidade Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada.

Para ver o calendário de lutas completo, clique aqui.

Ano eleitoral

Duas mulheres disputam as eleições para a direção do ANDES-SN no biênio 2020-2022. Rivânia Moura é docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e preside a chapa 1, de situação, denominada ‘Unidade para lutar: em defesa da Educação Pública e das Liberdades Democráticas’. Já Celi Taffarel é docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e preside a chapa 2, de oposição, intitulada ‘Renova ANDES: Para Defender a Educação, a Universidade, os Serviços Públicos, a Soberania Nacional e a Democracia’. Ambas as chapas concorrem no pleito a ser realizado nos dias 12 e 13 de maio. Para saber mais, clique aqui.

TRs da Sedufsm Os Textos de Resolução apresentados pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria e pelo Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes não foram apreciados em plenária, devendo ser remetidos ao próximo Congresso.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm