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27/08/2021   27/08/2021 18h03m   | A+ A- |   389 visualizações

7 de setembro: iminência de um golpe bolsonarista?

Analistas não acreditam em golpe imediato, mas temem que instabilidade ameace pleito de 2022

Alexandre de Moraes, ministro do STF, é a principal pedra no sapato do presidente Bolsonaro
Alexandre de Moraes, ministro do STF, é a principal pedra no sapato do presidente Bolsonaro

Corremos o risco de um golpe com fechamento de instituições promovido pelo Executivo com apoio de setores da polícia e das forças armadas no feriado de 7 de setembro, data da independência do país?

A assessoria de imprensa da Sedufsm ouviu três professores, sendo dois historiadores e um cientista político, para saber como eles analisam esse momento da conjuntura política do país, que é permeada por uma crise sanitária, com cerca de 580 mil mortes fruto da Covid-19 e uma crise gravíssima do ponto de vista econômico, com preços da cesta básica e dos combustíveis em alta, dólar em patamar elevado, pressionando a inflação e aprofundando a fome e a miséria no país.

Em comum entre os professores Odilon Caldeira Neto (Universidade Federal de Juiz de Fora), Luís Gustavo Mello Grohmann (UFRGS) e Gilvan Dockhorn (UFSM) é o fato de que eles não acreditam que 7 de setembro seja a deflagração do golpe, mas sim uma etapa nesse “longo processo”, que, no entanto, teria como um de seus objetivos, amalgamar a base extremista de Bolsonaro rumo a 2022. E, em relação ao processo eleitoral do próximo ano, esse sim corre risco na visão dos pesquisadores em função de todo o processo de “descredibilização” promovido pelo atual governo e seus apoiadores.

O 7 de setembro vem sendo considerada uma data-chave. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores chamaram uma manifestação que, em seu cerne, está sendo insuflada por grupos bolsonaristas de extrema-direita que atuam no interior das polícias estaduais, entre militares da reserva, além de setores de igreja, especialmente a evangélica neopentecostal. O foco principal do protesto é o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário que tem causado várias derrotas ao projeto autoritário do atual governo, em relação ao qual os bolsonaristas reivindicam o fechamento.


Bolsonaro tem base de apoio forte entre policiais


O que esperar do confronto Bolsonarismo x STF

Para Odilon Caldeira Neto, professor de História Contemporânea da UFJF (Minas Gerais), especialista em pesquisas sobre a extrema-direita no Brasil, o bolsonarismo tem como característica uma “necessidade constante de radicalização, de estabelecer pautas radicais e antidemocráticas”. E, isso, segundo ele, “não apenas como forma de lidar com as instituições em si, mas também como uma forma de fidelizar a sua base, estabelecer uma espécie de ‘purificação’ da sua base de militância. E por mais que essas rupturas não aparentem ter uma efetividade na atualidade, elas ensejam esse processo de radicalização constante, e também de uma certa naturalização e legalidade das pautas antidemocráticas”, analisa o docente.

Luís Gustavo Grohmann, professor de Ciência Política da UFRGS, integrante do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo, acredita que “isoladamente (o ato de 7 de setembro) não é capaz de definir os rumos da política. Mas, em conjunto com outras ações, atitudes e falas, pode vir a significar uma tentativa do Presidente em escapar de investigações e pressões políticas que o impeçam de continuar com a campanha eleitoral antecipada e evitando que os temas mais relevantes para o país entrem em discussão na agenda principal da política nacional”.

Dessa forma, analisa Grohmann (foto abaixo), Bolsonaro obtém mais graus de liberdade “para impor a sua agenda, sem se submeter aos controles próprios da separação de poderes e do Estado Democrático de Direito. O problema é que essa prática política provoca instabilidade política e corrói a confiança da sociedade nas instituições”, ressalta ele.


Grohmann: isoladamente, atos de setembro não definem rumos da política

Gilvan Dockhorn, professor de História na UFSM, membro do Conselho Científico da Rede Internacional de Estudos dos Fascismos, Autoritarismos, Totalitarismos e Transições para Democracia (Refat), ressalta que “Bolsonaro mantém um permanente discurso de afronta às instituições democráticas, alegando exatamente que o faz para proteger o povo e a própria democracia”. Contudo, destaca Dockhorn, o povo, que alegadamente é defendido por Bolsonaro, se concentra em um terço de apoiadores que mantém e que com esse discurso intensifica esse apoio.

Sendo assim, argumenta o historiador, fica nítido que Bolsonaro fala para parcela extremamente conservadora e com inclinações autoritárias, englobando militares da reserva e da ativa, policiais civis e militares, lideranças neopentecostais, empresários, latifundiários, parte das classes médias e mesmo trabalhadores. “A tendência é de que a polarização fragmentada se intensifique, gerando resultados imprevisíveis para a democracia brasileira, mas que certamente não a fortalecerão”, frisa Dockhorn.

Haverá golpe?

Na visão de Gilvan Dockhorn (foto abaixo), em 7 de setembro não deverá ocorrer um golpe “nos moldes tradicionais, como o de 1964”. Contudo, destaca ele, as manifestações discursivas e mesmo a prevista para o dia da Independência, com posições cada vez mais extremadas e radicais de policiais militares e oficiais das forças armadas, com o pretexto de questionamento ao voto eletrônico e supostos abusos do STF, tendem a criar as bases de uma instabilidade tal, que o próprio processo eleitoral de 2022 estará em risco. “E este é o golpe em curso. Deslegitimando a escolha eleitoral nos moldes constitucionais, Bolsonaro será vencedor com qualquer resultado, se ocorrerem as eleições”, sublinha o historiador.

Gilvan: o golpe em curso é deslegitimar as eleições

Para Luís Gustavo Grohmann, a maior intenção dos bolsonaristas em 7 de setembro é “causar barulho político”. E com isso, complementa o professor, “adquirir musculatura eleitoral para o ano que vem, mantendo sua base de apoio unida e em movimento”. Todavia, pondera Grohmann, o problema é que essas ações, em ambiente instável, podem sair do controle. “No curto prazo não vai acontecer nada além de escaramuças e barulho. Mas, no longo prazo consolida grupos que podem desbordar para outras ações e é preciso estar atento”, sublinha ele.

Odilon Caldeira Neto (foto abaixo) entende que “um golpe é construído sempre como um longo processo, com pontos de eclosão, eventos, até o processo de efetivação das rupturas. Mas, sempre é um longo processo”, frisa ele. Portanto, complementa ele, 7 de setembro talvez não tenha essa capacidade do caráter de sucesso de um golpe, mas faz parte desse “processo de radicalização interna”, ensejando um elemento de “construção de uma mitologia política, de uma proposta política para a relação do bolsonarismo com a eleição de 2022”.  Dessa forma, a pauta do protesto não se resumiria ao ataque às instituições, mas também sobre “a construção de um aparato para lidar com uma eventual perda do processo eleitoral de 2022”.


Caldeira: todo o golpe é um processo longo, com etapas

Populismo autoritário

Em entrevista ao site da revista Carta Capital, o jurista e cientista político, Cristian Lynch, conceituou o presidente Bolsonaro como adepto do “populismo autoritário”, cuja prática se caracterizaria pelo “morde e assopra”, mantendo um “espetáculo permanente de escracho das instituições”, para unir a base em torno de si, o que não significa que realmente daria um golpe. Seria, assim, uma “encenação”?

Gilvan Dockhorn não acredita que Bolsonaro “encene, no sentido de interpretar um papel que não é seu”. Para o historiador, o Presidente “representa uma parte da sociedade brasileira, uma parte autoritária, elitista e avessa a mudanças que possam desestruturar a desigual sociedade brasileira. Uma parte que ficou muda e enrustida desde o final do regime civil-militar em 1985 até os processos recentes de crise das instituições políticas e de falência do sistema político percebidos após 2013”.

Para o historiador da UFSM, “o governo sobrevive da radicalização polarizada e alimentar o perigo permanente dos ‘inimigos da nação’ é essencial na construção discursiva”.

Sobre a mesma questão, o professor da UFRGS, Luís Gustavo Grohmann, assevera que “Bolsonaro sempre faz encenação”. Entretanto, pondera o cientista político, “nem mesmo ele (Bolsonaro) tem controle sobre certos caminhos que a política pode tomar. Volto a dizer: quer ganhar força e terreno para as eleições de 2022, mas às custas do Estado Democrático de Direito”.


Acordo entre os poderes

Diante da fervura da atual crise política, qual a saída? Para algumas vozes, a solução está em um entendimento entre as cúpulas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O que pensam os entrevistados?

Na opinião de Odilon Caldeira Neto, é necessário efetivamente expressar o papel das instituições, pondo em prática o sistema de “freios e contrapesos à escalada autoritária de Bolsonaro”. Para o historiador, a questão passa não só pela atuação das instituições, mas também pela necessidade de os movimentos sociais, dos grupos políticos se organizarem e fazerem valer a defesa dos valores democráticos e das próprias instituições. Sendo assim, ressalta ele, a questão não deve orbitar exclusivamente em processos de judicialização da política, eventualmente no papel político de setores do judiciário, e não apenas exclusivamente na defesa das instituições contra os ataques de Bolsonaro.

O que se precisa efetivamente, na visão do docente da UFJF, é “aumentar os elementos de uma cultura política democrática na sociedade brasileira, que deve ir além das próprias instituições. Inclusive, como um elemento da própria transformação democrática dessas instituições”.

Já Luís Gustavo Grohmann vê de uma forma um pouco diferente. Para ele, “reunião de poderes ou de governadores com o Presidente não funciona porque Bolsonaro é incontrolável, não obedece a compromissos, só a seus interesses”. E o cientista político vai além: “Talvez (Bolsonaro) observe alguma lógica própria, como a de milicianos, que operam à margem das leis e fazem as suas próprias, com seus códigos. Hitler era assim”, constata.

Para o professor da UFRGS “a crise só será superada com organização e mobilização dos setores democráticos em prol do Estado Democrático de Direito”. Na visão de Grohmann, “o menor dos nossos problemas talvez seja Bolsonaro”. E conclui: “Tenho mais receio dessa massa de pessoas envolvidas com seu jeito de fazer política, com suas pautas. É um setor que tem potencial para continuar perturbando a democracia brasileira para além de Bolsonaro. Ele é só um catalisador e uma bússola”.

(Acompanhe abaixo, em anexo, a íntegra da entrevista, com as perguntas e as respostas que, por motivo de espaço, na matéria não foram incluídas)


Texto e entrevista: Fritz R. Nunes
Imagens: EBC, Arquivo/Sedufsm e YouTube
Assessoria de imprensa da Sedufsm

Fotos da Notícia

Alexandre de Moraes, ministro do STF, é a principal pedra no sapato do presidente Bolsonaro Bolsonaro tem uma base de apoio forte e radicalizada entre policiais militares Gilvan Dockhorn, professor de História na UFSM Odilon Caldeira Neto, professor de História na UFJF Luís Gustavo Grohmann, professor de Ciência Política na UFRGS

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