Não há previsão de reajuste salarial para o funcionalismo em 2022 Publicada em
Atualizada em 08/09/21 17h24m
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Mesmo com os sucessivos aumentos dos índices inflacionários, para 2022 a previsão é de que o salário de servidoras e servidores públicos (as) federais sejam mantidos congelados. O Projeto de Lei orçamentária (PLOA) 2022 encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto ignora a possibilidade de qualquer reajuste. “Não tem previsão de reajuste, o orçamento está muito apertado”, declarou o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. 

A secretária-geral da Sedufsm, professora Márcia Morschbacher, avalia que “a não previsão de reajuste salarial aos/às servidores/as é mais uma das faces da política de desmonte dos serviços públicos, aplicada de forma sistemática pelo governo Bolsonaro e que tem na PEC 32, atualmente, a sua expressão mais desenvolvida”. No entendimento dela, “o governo evidencia que este desmonte é seu objetivo, pois enquanto os/as servidores/as perdem direitos e salários, os recursos são destinados ao mercado financeiro e à barganha política no Congresso”.

Conforme publicou o jornal Correio Braziliense, o gasto com pessoal previsto para 2022 ficou menor que o de 2021. De acordo com os dados do PLOA 2022, o montante será de R$ 342,798 bilhões, o equivalente a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é inferior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada no início de agosto, que indicava inicialmente gasto de R$ 346,328 bilhões (3,9% do PIB). E embora o valor nominal seja superior ao do ano passado (R$ 332,355 bilhões) é menor em percentual do PIB (era 3,8%). Para os servidores, em 2022, ainda estão reservados, R$ 13,709 bilhões (0,01% do PIB) para sentenças judiciais.

Na ótica de Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), “não é possível garantir que a correção dos salários não seja feita”. O ano de 2021 é “a única janela” para tal, acredita ele. “Porque 2022 é ano de eleição, não se pode aumentar despesa; em 2023, o eleito pode autorizar a correção, mas para 2024. Portanto, o reajuste tem que ser dado agora, principalmente diante da insistente alta da inflação que corrói o poder de compra”, disse Marques ao Correio Braziliense.

Campanha salarial necessária

Para a diretora da Sedufsm, Márcia Morschbacher (foto acima), a questão salarial é uma pauta a ser enfrentada de forma mais contundente pelo movimento docente, não só pela ausência de reajuste ou recomposição no último período, mas pelo impacto da sua combinação com as perdas salariais e pela ligação com a política de desmonte dos serviços públicos. “A organização de uma campanha salarial pelo ANDES-SN se faz necessária, como componente de mobilização e de luta de toda a categoria docente”, frisa Márcia.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do Correio Braziliense
Imagem: EBC e Sedufsm
Assessoria de imprensa da Sedufsm